DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400153 153 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Processo 1890/2022. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: PRODOTTI LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. CNPJ: 07.235.339/0001-16. Objeto: Renovação contratual de empresa especializada para locação de 01 (uma) máquina de bebidas quentes para a Sede de Ribeirão Preto, com fornecimento de equipamento, insumos, manutenção e treinamento aos funcionários, pelo período de 24 meses. Valor: 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais). Data: 21/11/2025. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 2165/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: PROMOVA EVENTOS E ALIMEN T AÇ ÃO LTDA. CNPJ: 45.382.649/0001-52. Objeto: Prestação de serviços de assessoria de evento para atuação da Abertura da Semana da Juventude, a ser realizada no dia 24/11/2025, das 8h30 às 15h, na Sede Regional da Praia Grande, localizada na Avenida São Paulo, nº 828 - Jd. Guilhermina - Praia Grande/SP. Data: 21/11/2025. Valor: R$ 5.520,00 (Cinco mil e quinhentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Inciso I, Art. 28, Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 389325 Processo nº 00232.001183/2025-13- Pregão Eletrônico 90009/2025. Pregão Eletrônico - Registrar Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada serviços gráfico. Total de itens licitados:08. Edital: 24/11/2025 das 08 às 16 horas. Endereço: SCLN Quadra D 304 Bloco E Lote 09 - Asa Norte, Brasília - DF, 70736-550. Entrega das propostas: a partir de 24/11/2025 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 09/12/2025 às 09h30 site www.comprasgovernamentais.gov.br. ELAINE PEREIRA DE AZEVEDO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 927374 Nº Processo: 28191/2025. Registro de preços para a contratação de serviços de confecção de uniformes para os empregados e Conselheiros do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 02 itens. Edital: 24/11/2025 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Boa Vista, Porto Alegre/RS ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 9h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: raquel.cavalheiro@portalcoren- rs.gov.br. RAQUEL DE ARAÚJO CAVALHEIRO Pregoeira Coren-RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 001/2025 - Contrato º 021/2023 - PAD 436/2023 Contratado: BE Compliance Consultoria Empresarial e Treinamento Ltda Dispensa de Licitação: 039/2023 Objeto: prorrogação de vigência de 24 meses Valor Mensal: R$ 662,95 Vigência: 13/12/2025 até 13/12/2027 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o profissional abaixo indicado encontra-se em local incerto e não sabido, CITA a MARIA BEATRIZ DA SILVA JACAUNA, inscrita no Coren-SP sob o n.º 257628-TE, nos autos do processo ético nº 124/2025, instaurado pelo Coren-SP mediante denúncia que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 45, 51, e 61 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem para que apresente, por si ou por advogado devidamente constituído, sua DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal. Em 17 de novembro de 2025 WAGNER ALBINO BATISTA 1ª Secretário SÉRGIO CLETO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 389343 Nº Processo: 8762/2024. Contratação de switches core e de acesso, com serviços de suporte técnico ou manutenção, garantia por 5 anos e treinamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Em 17 de novembro de 2025 CAMILLA BATISTA DE CALDA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio da Pregoeira, designado pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, processo administrativo nº 05.005679/2025-40, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR DO GR U P O, para aquisição de impressora de cartões com módulo de laminação incluso e suprimentos para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CREA-BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo a esse edital. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 10/12/2025, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2025/. Salvador-BA, 18 de novembro de 2025. JULIANA CARVALHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 90001/2025 Processo nº 00251.0341/2025-COREN-TO. Credenciamento nº 90001/2025. UASG 926347. Assunto: Homologação do resultado do Credenciamento nº 90.001/2025 - Seleção de Leiloeiros Oficiais para Alienação de Imóvel. Considerando, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que não foram identificados óbices ao prosseguimento. DEFIRO o pleito e HOMOLOGO o resultado do Credenciamento nº 90.001/2025. PROVIDÊNCIAS: Determino que sejam adotadas as seguintes providências imediatas para a execução da contratação e do Leilão: 1. Publicação: Publicar o extrato desta Homologação no Diário Oficial da União e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). 2. Formalização: Formalizar o Termo de Credenciamento com o Leiloeiro Oficial classificado em primeiro lugar. 3. Comunicação Interna: Encaminhar cópia integral do processo à Divisão de Contratos e Controle Interno para registro, acompanhamento e fiscalização dos atos subsequentes relativos à alienação do bem imóvel. Publique-se e Cumpra-se Palmas, 14 de novembro de 2025 ADEILSON JOSÉ DOS REIS Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: T. R. NITZ & J. A. V. C. JUNIOR LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, desratização e controle de pragas, nas áreas internas e externas, incluindo todas as caixas de passagem (esgoto e pluviais) e limpeza de reservatórios de água da sede do CREA-RS. Processo: 2023.000009812-8. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE32/2023. Contrato: PS054/2023. Vigência prorrogada: 20/11/2025 a 20/11/2026. Valor mensal reajustado pelo IGP-M (0,92%), passando para R$880,86. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Tiago Rafael Nitz pela T. R. NITZ & J. A. V. C. JUNIOR LTDA. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, com sede à rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob n° 92.695.790/0001-95, neste ato representado por sua Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços nº 90019/2025, protocolo 2025.000007206-9, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O CREA - RS. FORNECEDOR: ARP 12/2025: SÃO LOURENÇO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 09.110.229/0001-53, conforme itens registrados a seguir: . .ITEM .DESCRIÇÃO DO ITEM .U N I DA D E .Q U A N T I DA D E ES T I M A DA .V A LO R UNITÁRIO (R$) . .1 .ÁLCOOL 46º .litro .300 .4,95 . .9 .FIBRA LIMPEZA GERAL .UN .30 .1,50 FORNECEDOR: ARP 13/2025: POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. CNPJ: 05.804.684/0001-06, conforme itens registrados a seguir: . .ITEM .DESCRIÇÃO DO ITEM .U N I DA D E .Q U A N T I DA D E ES T I M A DA .V A LO R UNITÁRIO (R$) . .2 .ALVEJANTE LÍQUIDO .litro .400 .1,95 . .3 .AROMATIZANTE DE AMBIENTES CO N C E N T R A D O .UN .100 .8,92 . .7 .DETERGENTE PARA LOUÇA .tubo .50 .1,50 . .11 .PANO ALVEJADO XADREZ .UN .175 .4,98 . .12 .PANO ALVEJADO BRANCO .UN .180 .5,01 . .13 .PANO DE FLANELA .UN .100 .1,21 . .25 .TELA ODORIZADORA P/ MICTÓRIOS .UN .30 .5,00 FORNECEDOR: ARP 14/2025: KAPRICHO DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 27.403.752/0001-50, conforme itens registrados a seguir: . .ITEM .DESCRIÇÃO DO ITEM .U N I DA D E .Q U A N T I DA D E ES T I M A DA .V A LO R UNITÁRIO (R$) . .4 .DESINFETANTE CONCENTRADO PERFUMADO .bombona .120 .6,00 . .5 .LIMPADOR AMONÍACO .bombona .50 .15,10 . .6 .DETERGENTE LÍQUIDO LIMPADOR DE USO GERAL .bombona .60 .9,00 . .8 .ESPONJA DUPLA FACE .UN .300 .0,73 . .20 .SACO P/ LIXO DE 40 l -COR AZUL .Fa r d o .20 .13,58 . .23 .SACO P/ LIXO DE 30 l - COR PRETA .Fa r d o .50 .12,52 . .24 .SAPONÁCEO CREMOSO .UN .90 .2,70 FORNECEDOR: ARP 15/2025: DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 08.471.046/0001-09, conforme itens registrados a seguir: . .ITEM .DESCRIÇÃO DO ITEM .U N I DA D E .Q U A N T I DA D E ES T I M A DA .V A LO R UNITÁRIO (R$) . .10 .LIMPADOR PARA VASOS SANITÁRIOS .Tubo .180 .22,88 . .14 .PANO MULTIUSO TNT .Bobina .2 .79,00 . .16 .PAPEL TOALHA BRANCO .Caixa .445 .68,88