DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400152 152 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS - CRAAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO POR GRUPO, tendo como Aquisição de Mobiliários e Equipamentos, incluindo instalação, montagem e manutenção, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Administração do Amazonas - CRAAM, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 05/12/2025 as 14h (horário Brasília), através do site www.gov.br/compras. O Edital e anexos estarão disponíveis no site www.craam.org.br. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Manaus, 18 de novembro de 2025. JOSÉ CARLOS DE SÁ COLARES Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Proc. N.º 476908.000501/2025-89 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS, através do agente de contratação, torna público que a ata de julgamento do credenciamento 01/2025 cujo o objeto é "credenciamento de Leiloeiros Oficiais. Está disponível aos interessados a partir sem custo, no sítio www.crago.org.br, bem como na sede do CRA-GO, situado na Rua 1.137, nº 229, Setor Marista, onde poderão ser obtidas todas as informações sobre o certame. Goiânia, 19 de novembro de 2025. JEFFERSON NEVES GONÇALVES Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 2025400538 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença mensal e não exclusiva de uso do software "iSend Pro", como ferramenta profissional para a comunicação e marketing digital. Contrato n° 012/2025; Fundamentação inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; Valor total anual estimado de R$ 407.400,00. Contratada: INTELLYONE TECNOLOGIA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.942.883/0001-11. Vigência 36 meses, a contar da data de sua assinatura. Assinado em 17.11.2025 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Fabiane Peixoto Criscuoli e Fabiane Peixoto Criscuoli- Representantes legais. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 Por motivo de fato superveniente verificado após o cadastramento dos itens na plataforma www.compras.gov.br, referente ao Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº 90004/2025, e considerando que tal ocorrência somente foi identificada na fase de acolhimento das propostas, impossibilitando qualquer alteração ou correção no sistema nessa etapa, resolve- se, com fundamento no art. 71, inciso II, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 90004/2025. Informa-se, ainda, que novo procedimento licitatório será oportunamente instaurado, após a regularização dos fatos que motivaram a presente revogação. Em 21 de novembro de 2025 JAIRO LUIS CANDIDO Presidente CRBio-03 CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO AV I S O A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO - CRBIO-06, criada pela Portaria CRBio-06 nº 104, de 08 de setembro de 2025, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Art. 34 da Resolução nº 711, de 1º de setembro de 2024, torna pública a decisão referente ao pleito eleitoral destinado à escolha dos Conselheiros para o quadriênio 2026-2030. Reunida em 17 de novembro de 2025, a Comissão Eleitoral procedeu à análise do relatório de apuração final da votação eletrônica encaminhado pela empresa R&F SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 33.359.257/0001- 93, o qual, após verificação integral, não apresentou irregularidades, sendo plenamente validado. O referido relatório está identificado sob o nº ID 0083361, no processo nº 2025/000249.06-4. Por conseguinte, a comissão eleitoral DECLARA, preliminarmente, como vencedora do pleito a CHAPA 02 - "CLASSE UNIDA! BIOLOGIA FORTALECIDA", que passa a figurar, como chapa eleita para o exercício do mandato de Conselheiros do CRBIO-06 no quadriênio 2026-2030. Nos termos do Art. 34 da Resolução nº 711/2024, da presente decisão cabe recurso, o qual deverá ser interposto, por escrito e em meio digital, devidamente assinado por intermédio de plataforma reconhecida pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras - ICP-Brasil, no prazo de até 2 (dois) dias úteis contados da publicação deste Aviso no Diário Oficial da União, contendo, de forma clara e fundamentada, as razões recursais, e dirigido à Comissão Eleitoral. Manaus, 21 de novembro de 2025. DEBORA SORAYA MARTINS DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo: 9079612110001096.000012/2025-94. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado do tipo Split Inverter e instalação com fornecimento de todos os materiais necessários, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, em consonância com a Lei nº 14.133/2021. Abertura da Licitação: 09/12/2025 às 8:00h (horário de Brasília), no site https:// www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível nos sites: www.crcpa.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: 91-3202-4176/e-mail: [email protected]. Danúbia Sousa - Pregoeira do CRCPA. AILTON RAMOS CORREA JUNIOR Presidente do CRCPA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE JULGAMENTO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI, mediante a petição escrita, dirigida ao Presidente do CRECI-SP, a ser protocolada através do link http://consulta.crecisp.gov.br, ou, em caso de eventual problema sistêmico, mediante envio ao endereço de e-mail [email protected]. Alternativamente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, vossa senhoria poderá optar por efetuar o pagamento da multa com 50% de desconto, abrindo mão do recurso, solicitando o boleto pelo e-mail [email protected] . O acesso aos autos será concedido mediante solicitação a ser cadastrada na página do CRECI-SP www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, das 07h00 às 19h00 de segunda a sexta-feira ou mediante envio de requerimento ao e-mail: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber um e-mail com uma cópia dos autos solicitados. PD 2024/018339 - SABRINA DANTAS MARTINS ATTILIO - 131804-F; PD 2024/018652 - ANTONIO MULLER FRANCO XAVIER - 227637-F; PD 2025/001029 - EDILANE ROSA FERREIRA PINTO - 181553-F; PD 2025/001590 - WYLDS ARIEL DE SIQUEIRA - 192961- F; PD 2025/001693 - CLEUSA MARTINS DA SILVA - 087637-F; PD 2025/001710 - DAVID ROBERTO RODRIGUES DA SILVA - 165438-F; PD 2025/001901 - MARIO SERGIO GALLO - 068465-F; PD 2025/001911 - LUIZ CARLOS FERNANDES PAVÃO - 167008-F; PD 2025/002718 - MARCOS JOSÉ CANDIDO DA SILVA - 037636-F; PD 2025/002977 - CIBELE SOARES DA CRUZ - 122044-F; PD 2025/002984 - FERNANDO FRANCO DE BARROS - 264481-F; PD 2025/002999 - NATHANAEL MIGUEL DA SILVA - 076373-F; PD 2025/003028 - JOSÉ RENATO DE CARVALHO GALEGO - 075979-F; PD 2025/003060 - LAURA BARBOSA REIS DIOGO - 258297-F; PD 2025/003073 - ADILSON MARCONDES SAVOIA - 079907-F; PD 2025/003078 - MACILHO VIEIRA DE OLIVEIRA - 221468-F; PD 2025/003410 - JOY ÂNDERSON CHRISTIAN OLIVEIRA - 164456-F; PD 2025/003431 - JENNIFER CAROLINE MAGATTI - 254620-F; PD 2025/003443 - MAURO LUIS FERMINO - 205817-F; PD 2025/003507 - MARCIO TORRISI - 149210-F; PD 2025/003598 - MARIA RENATA FERNANDES CARDIA - 116777-F; PD 2025/003623 - MILT O N PALERMO FILHO - 029644-F; PD 2025/003797 - EDUARDO EVANGELISTA RODRIGUES - 168292-F; PD 2025/003823 - FERNANDO FERRAZ MESQUITA - 267168-F; PD 2025/003841 - FRANCISCO DE ASSIS DE VASCONCELOS COSTA - 092196-F; PD 2025/003845 - PAULO EDUARDO NASCIMENTO DA CRUZ - 225506-F; PD 2025/003849 - STEPHANIE CAMPOS SOARES - 187827-F; PD 2025/003851 - JENNFER TAMMY NOVAES - 222681-F; PD 2025/003853 - HUDSON CARLOS DA SILVA - 167148-F; PD 2025/003857 - MARCELO MARTINS DE MAGALHAES - 074070-F; PD 2025/003904 - CARLOS ALBERTO BERNARDES - 136686-F; PD 2025/003915 - RICARDO MENDONÇA DE FARIA - 188055-F; PD 2025/004235 - IVETE SANCHES TAKARABE - 249786-F; PD 2025/004237 - OSWALDO CESAR TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR - 245110-F; PD 2025/004261 - ROBSON DEL DUQUE DE TOLEDO - 134603-F; PD 2025/004264 - AELTON DE JESUS SILVA - 193743-F; PD 2025/004290 - CLÁUDIO RE N AT O DE OLIVEIRA - 198381-F; PD 2025/004304 - MONICA MARIA DA SILVA PEREIRA - 187778-F; PD 2025/004306 - MARTA DE ALBUQUERQUE BENEVIDES - 099722-F; PD 2025/004330 - EDER CÉSAR DA COSTA - 229538-F; PD 2025/004332 - JOSÉ CARLOS MACHADO - 073070-F; PD 2025/004346 - JOSE TEODORO DA COSTA - 098272-F; PD 2025/004360 - KELVIN DAM I AO DOS SANTOS - 232378-F; PD 2025/004365 - RODRIGO SARTORI MOTA - 207430-F; PD 2025/004367 - ESIO MACEDO BEIRIGO - 031876-F; PD 2025/004374 - ITALO RABELO DO AMARAL NETO - 141906-F; PD 2025/004386 - CARLISE ARTUNGUE ANTONELI SANTOS - 090270-F; PD 2025/004393 - DANIEL RAMASAUSKAS - 094679-F; PD 2025/004404 - JULIO DO CARMO JUNIOR - 111419-F; PD 2025/004429 - ANGELICA PEREZ GIACOMELLI DE ANDRADE - 218698-F; PD 2025/004433 - CARLOS ROBERTO VIEIRA - 123441-F; PD 2025/004439 - MARIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES - 266318-F; PD 2025/004446 - MARA LUCIA MILANI MARQUES LIMA XAVIER DE CAMARGO - 094358-F; PD 2025/004450 - MARCELO HENRIQUE ALMEIDA BORTOLETO - 217235-F; PD 2025/004455 - VERA LUCIA TORRES COUTINHO - 126229-F; PD 2025/004463 - ARIANI CECILIA BERNARDO - 149996-F; PD 2025/004467 - LARISSA DE OLIVEIRA ALCATRÃO - 233973-F; PD 2025/004473 - DI EG O NICOLAU RODRIGUEZ - 120944-F; PD 2025/004505 - PAMELA MAIA DE LUCENA - 109358-F; PD 2025/004514 - EDSON ANTONIO DA SILVA - 185170-F; PD 2025/004518 - RAFAEL VEIGA RODRIGUES - 128321-F; PD 2025/004538 - ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS - 177877-F; PD 2025/004544 - JOSÉ CLAUDIO DAVID - 088382-F; PD 2025/004560 - GABRIEL ARNA MAT O S - 047304-F; PD 2025/004572 - LUCIANA BERRUEZO - 102432-F; PD 2025/004622 - ANDRE LUIZ DE AZEVEDO - 054587-F; PD 2025/004636 - FABIANE PURGATTO - 063739-F; PD 2025/004637 - EDILSON FRAN SAMPAIO - 100156-F; PD 2025/004652 - ARISTIDES BU DA NETO - 148857-F; PD 2025/004665 - CLEBER CLODOALDO LEITE - 126736-F; PD 2025/004683 - CEZAR VAZ DE LIMA GOMES - 189121-F. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10 REGIÃO E INGRID MARIA DELGADO DE ARAUJO RAMOS PARA PROMOVER ALTERAÇÕES AO CONTRATO CORRESPONDENTE. - ALTERAÇÕES: Prorrogação de prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) com readequação do objeto. Dispensa de Licitação nº DP00040/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 231025D00027-001.24. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.01.01.074 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Vigência: 21/10/2025 a 25/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e INGRID MARIA DELGADO DE ARAUJO RAMOS. Valor: 6.000,00. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N° 1/2025 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO - CREF16/RN, torna pública a realização do Leilão n.° 01/2025, do tipo maior lance, visando a alienação de 01 (um) veículo. A sessão pública de recebimento dos lances dar-se-á no dia 17/12/2025, às 10:00 horas, na sede do CREF16/RN. Obtenção do edital na home page www.cref16.org.br . Informações adicionais pelo telefone (84) 3201-2254 ou no e-mail [email protected] FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO Presidente do CREF16/RN CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 1890/2022. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: PRODOTTI LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. CNPJ: 07.235.339/0001-16. Objeto: Renovação contratual de empresa especializada para fornecimento de bebidas quentes para consumo estimado de 600 (seiscentas) doses ao mês, pelo período de 24 meses. Valor: 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais). Data: 21/11/2025. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.