DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Execução das demandas relacionadas ao departamento pessoal, envio das informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias aos órgãos de controle do governo, com atuação nos processos de admissão, demissão, confecção, análise e revisão de folha de pagamento e encargos sociais, bem como orientação trabalhista e previdenciária, contidas no Edital e seus anexos, especialmente do Termo de Referência (Anexo I do Edital); Vigência: 14/11/2025 e 14/11/2026 Valor: R$ 35.875,00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 90006/2025 SRP Processo Licitatório SEI nº: 040419.000006/2025-56- O Conselho Regional de Nutrição 4ª Região (RJ e ES) torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 90006/2025, para a Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e higiene, destinados ao uso institucional do Conselho Regional de Nutrição da 4ª Região (CRN-4), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).. Abertura das Propostas: 27/11/2025, às 10h. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Dúvidas: [email protected]. JOSÉ RENATO FELIX GONÇALVES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE do CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 11ª REGIÃO (CRN- 11), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Homologação do Concurso Público - Edital nº 01, de 7 de fevereiro de 2024, publicado na página 186, Seção 3, do Diário Oficial da União (DOU) em 21/11/2024, e devidamente retificada em publicação na página 229, Seção 3, do DOU em 06/03/2025, CONSIDERANDO a desistência formal da candidata anteriormente convocada para o cargo de Nutricionista Fiscal no Estado do Piauí, conforme Edital de Convocação nº 05/2025, publicado na página 288, Seção 3, do DOU em 19/11/2025; torna pública a presente CONVOCAÇÃO, conforme segue: . .Nº .Lista .Inscrição .Nome .Posição . .1 .AC / P I .2062630 .LANA MARIA MENDES GASPAR .4º A candidata acima relacionada deverá comparecer até o dia 23/12/2025, no horário 9:00h às 16:00h, na Sede do CRN-11 em Fortaleza/CE ou nas Delegacias em Teresina/PI e São Luís/MA, para entrega dos documentos necessários para sua contratação (original e cópia) e comprovação dos requisitos do emprego público (original e cópia), conforme sequência indicada no GUIA DO CONVOCADO, disponível no link https://crn11.org.br/concurso. Caso o candidato opte por não atender, abdicando ou renunciando à presente convocação, deverá preencher o formulário respectivo e específico, fornecido pelo CRN-11, conforme orientações no Guia do Convocado. A omissão do candidato no prazo acima definido ou a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará em sua exclusão do presente Concurso Público. Fortaleza/CE, 24 de novembro de 2025. ENNYA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS DUARTE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: SEGUROS SURA S.A. CNPJ: 33.065.699/0001-27. OBJETIVO: Contratação de seguro veicular, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da contratação: R$ R$ 1.275,20 (mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). Autorização de Dispensa em: 19/11/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA SA. CNPJ: 90.180.605/0001-02. OBJETIVO: contratação de seguro empresarial, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da contratação: R$ 1.012,99 (mil e doze reais e noventa e nove centavos). Autorização de Dispensa em: 19/11/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: CENTURY COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 04.307.281/0001- 80. OBJETIVO: Contratação de segurança eletrônica, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da contratação: R$ 14.950,00 (quatorze mil novecentos e cinquenta reais. Autorização de Dispensa em: 19/11/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: J. I. ALBUQUERQUE FERREIRA . CNPJ: 09.522.110/0001-98. OBJETIVO: aquisição de toners e tintas, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da aquisição: R$ 11.935,00 (onze mil novecentos e trinta e cinco reais). Autorização de Dispensa em: 19/11/2025. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo de Compra nº 13719/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de serviço de engenharia comum para realizar obra de reforma na Delegacia Regional do CROMG em Uberaba, conforme especificações, quantidades e exigências no edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/12/2025 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório, também se encontra à disposição dos interessados no site eletrônico deste órgão: transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2025. RAPHAEL CASTRO MOTA, CD Presidente do CRO-MG CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 12ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo nº 571200188.000005/2025-63 O Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região - CRP-12, autarquia federal instituída pela Lei nº 5.766/1971, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2025, do tipo menor preço global anual, modo de disputa aberto, objetivando a contratação de empresa especializada em plano de saúde coletivo empresarial, para prestação de assistência médico-hospitalar e ambulatorial com obstetrícia, com abrangência nacional e coparticipação de 50%, conforme condições do Edital. A sessão pública ocorrerá na plataforma BLL Compras, no dia 08 de dezembro de 2025, às 10h (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis, gratuitamente, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br) e na plataforma BLL Compras. Suporte ao fornecedor BLL: (41) 3097-4600. Florianópolis-SC, 24 de novembro de 2025. RAFAEL FRASSON Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Conselho Regional de Química 9ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de Chamamento Público para Credenciamento de empresas para a oferta de descontos e benefícios para produtos e serviços aos empregados e profissionais registrados adimplentes no CRQ9ª Região. O prazo para apresentação do requerimento de credenciamento terá início às 8h00 do dia 24 de novembro de 2025 e permanecerá aberto por prazo indeterminado, sendo realizadas exclusivamente pelo e- mail: [email protected]. O Edital e demais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação e Compras, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, pelo telefone 41 3224-6863 Ramal 613, pelo e-mail: [email protected], no endereço eletrônico https://crq9.gov.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Curitiba, 18 de novembro de 2025. EDWARD BORGO Presidente do CRQ 9ª Região - Paraná CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão - Core - MA vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, §3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas e os responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam nos endereços do Conselho localizado na Av. dos Holandeses, 14 Edifício Century Multiempresarial, 5° andar sala 501, Calhau, São Luís Maranhão, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2015 a 2024. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. Pessoas Jurídicas, Pessoas Físicas e Pessoas Físicas Responsáveis Técnicas - Registradas. Reg. 0007271/2006, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0008270/2007, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0010296/2010, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0011674/2011, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0140391/2014, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0143849/2018, anuidades de 2019 a 2024; Reg. 0143914/2018, anuidades de 2019 a 2024; Reg. 0011236/2011, anuidades de 2019 a 2024; Reg. 0003361/2000, anuidades de 2019 a 2024; Reg. 0144556/2018, anuidades de 2019 a 2024; Reg. 0141949/2016, anuidades de 2019 a 2024; Reg. 0144186/2018, anuidades de 2019 a 2024; Reg. 0002966/1999, anuidades de 2017 a 2021; Reg. 0001763/1993; anuidades de 2016 a 2020; Reg. 0003054/2000, anuidades de 2019 a 2024; Reg. 0000655/2005, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0005549/2004, anuidades de 2018 a 2024; Reg. 0003478/2000, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0003804/2001, anuidades de 2018 a 2024; Reg. 0004622/2002, anuidades de 2019 a 2024; Reg. 0008612/2008, anuidade de 2016 a 2020; Reg. 0005577/2004, anuidades de 2019 a 2024; Reg. 0007317/2006, anuidades de 2019 a 2024; Reg. 0002511/1997, anuidades de 2020 a 2024; Reg. 0002717/1998, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 0003850/2001, anuidades de 2019 a 2024; Reg. 0004595/2002, anuidades de 2019 a 2024; Reg. 0011932/2012, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0001444/1991, anuidades de 2019 a 2024; Reg. 0002723/1998, anuidades de 2019 a 2024; Reg. 0001540/1992, anuidades de 2018 a 2024; Reg. 0003085/2000, anuidades de 2019 a 2024; Reg. 0004286/2002, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0002983/1999, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0002198/1996; anuidades de 2018 a 2024; Reg. 0003135/2000, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 000319/2000, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0004086/2001, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0009838/2009, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0001944/1995, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0001842/1994, anuidades de 2018 a 2024. Em 19 de novembro de 2025 ANTÔNIO CAVALCANTI LOPES NETO Presidente do Core-MA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão - Core - MA vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, §3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas e os responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam nos endereços do Conselho localizado na Av. dos Holandeses, 14 Edifício Century Multiempresarial, 5° andar sala 501, Calhau, São Luís Maranhão, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2017 a 2023. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. Pessoas Jurídicas, Pessoas Físicas e Pessoas Físicas Responsáveis Técnicas - Registradas. Reg. 0006483/2005, anuidades de 2018 a 2024; Reg. 0003950/2001, anuidades de 2016. a 2024; Reg. 0003617/2000, anuidades de 2020 a 2024; Reg. 0004294/2002, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0003634/2001, anuidades de 2015 a 2024; Reg. 0004329/2002, anuidades de 2015 a 2024; Reg. 0003706/2001, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0004979/2003, anuidades de 2018 a 2024; Reg. 0004920/2003, anuidades de 2015 a 2024; Reg. 0141799/2016, anuidades de 2018 a 2024; Reg. 0012933/2013, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0141332/2015, anuidades de 2019 a 2024; Reg. 0014163/2014, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0013434/2014; anuidades de 2019 a 2024; Reg. 0140998/2015, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0013751/2014, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0012812/2013, anuidades de 2018 a 2024; Reg. 0013726/2014, anuidades de 2020 a 2024; Reg. 0011312/2011, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0012312/2012, anuidades de 2018 a 2024; Reg. 0010986/2011, anuidade de 2020 a 2024; Reg. 0011743/2012, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0011905/2012, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0011058/2011, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0011166/2011, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0012377/2012, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0011969/2012, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0010917/2011, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0010485/2010, anuidades de 2018 a 2024; Reg. 0011096/2011, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0010357/2010, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0009073/2008, anuidades de