DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2017 a 2023. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. Pessoas Jurídicas, Pessoas Físicas e Pessoas Físicas Responsáveis Técnicas - Registradas. Reg. 0147329/2021, anuidades de 2022 a 2024; Reg. 0145422/2019, anuidades de 2022 a 2024; Reg. 0146606/2021, anuidades de 2022 a 2024; Reg. 0146522/2021, anuidades de 2022 a 2024; Reg. 0147754/2021, anuidades de 2022 a 2024; Reg. 0147747/2021, anuidades de 2022 a 2024; Reg. 0147545/2021, anuidades de 2022 a 2024; Reg. 0145815/2020, anuidades de 2021 a 2024; Reg. 0145763/2020, anuidades de 2021 a 2024; Reg. 0146161/2020, anuidades de 2021 a 2024; Reg. 0146047/2020, anuidades de 2021 a 2024; Reg. 0005750/2004, anuidades de 2021 a 2024; Reg. 0146332/2020, anuidades de 2021 a 2024; Reg. 0146879/2021; anuidades de 2022 a 2024; Reg. 0145741/2020, anuidades de 2021 a 2024; Reg. 0146389/2020, anuidades de 2021 a 2024; Reg. 0146257/2020, anuidades de 2021 a 2024; Reg. 0011860/2012, anuidades de 2020 a 2024; Reg. 0145755/2020, anuidades de 2021 a 2024; Reg. 0002602/1998, anuidades de 2021 a 2024; Reg. 0145525/2019, anuidade de 2021 a 2022; Reg. 0002054/1996, anuidades de 2021 a 2024. Em 20 de novembro de 2025. ANTÔNIO CAVALCANTI LOPES NETO Presidente do Core-MA CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao contrato mantido entre o CORE/PR e a empresa Unimed do Estado do Paraná Federação Estadual das Cooperativas Médicas, CNPJ/MF. n° 78.339.439/0001-30, visando o reenquadramento dos beneficiários nas respectivas faixas etárias em virtude dos aniversários ocorridos nos últimos 12 meses, ajuste das vidas cobertas em virtude de inclusões e exclusões ocorridas no mesmo período e aplicação do reajuste anual de acordo com a RN Nº 565/2022, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS que regulamentou como índice de reajuste de preços o IPCA-(IBGE), aplicado ao POOL DE RISCO, que nesse período somado à sinistralidade foi de 6,54%. Nos termos do art. 65, caput, combinado com o § 8º da Lei 8666/93. Objeto: prestação de serviços de contrato coletivo empresarial, pessoa jurídica, para atendimento na forma de plano de saúde para os colaboradores do Core/PR, para atualmente 26 vidas no valor total anual estimado de: R$ 370.233,71 com vigência de prazo determinado para 02 de novembro de 2026. Data da assinatura: 03 de novembro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto a André Henrique Mello Correa, para a realização do evento com o tema: "Do Quilombo pra Cá: o Trabalho de Assistentes Sociais na Luta Antirracista", a ser realizado no dia 26 de Novembro de 2025 de forma presencial na Avenida João Naves de Ávila, 2121 Blocos 5R, com transmissão on-line, no valor global R$ 277,21 (Duzentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos) conforme alínea "f" inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 19 de Novembro de 2025. EDITAL DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/MG 6ª Região, entidade fiscalizadora do exercício profissional do Serviço Social, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA a convocação da aprovada no concurso público, sob regime da Consolidação das Leis Trabalhistas- CLT, para preenchimento de vagas existentes no seu quadro efetivo e formação de cadastro de reserva, de acordo com a legislação vigente, especialmente as Resoluções CFESS Nº 640/12 e CRESS/MG Nº 6355/20 PCCR-2020, as que venham a sucedê-las, e as especificidades deste Edital, conforme a seguir: Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, considerando o Edital 01/2023 publicado no DOU, seção 3, PP.272 em 18/12/2023. Especialmente considerando o item 10.8.15 A convocação dos candidatos aprovados deverá obedecer à ordem de classificação, observados os critérios de alternância e de proporcionalidade entre a classificação da ampla concorrência e as reservas de vagas previstas neste item e observados os respectivos percentuais fixados na legislação. Cargo 200 - Assistente Administrativo (Belo Horizonte): 14ª AC: Camila Cordeiro de Sá Neta - insc. 663.02532190/0, Dia 27.11.25, das 14h às 18h, à Rua Guajajaras, 410 - 11º Andar, Centro, BH/MG. A ausência do candidato na data e horário acima definido ou a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação poderá implicar na exclusão do candidato do presente concurso público. CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST Presidente CRESS 6ª Região CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT- MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, por meio da sua Coordenadoria de Compras e Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, Processo Nº 081/2025, nos termos da Lei Nº 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Critério de julgamento MENOR PREÇO DO LOTE. DATA PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 24/11/2025 às 09h (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Será realizada a abertura das propostas no dia 09/12/2025 às 09h (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. NILSON DA SILVA ROCHA Presidente Ineditoriais AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global em lote único, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados em Building Information Modelling - BIM para a revisão, atualização técnica, normativa, editorial e linguística da publicação "Coletânea Guias BIM ABDI-MDIC (Volumes 1 a 6 e anexos)", compreendendo os conteúdos principais e respectivos anexos, com vistas à adequação às diretrizes vigentes e ao avanço das práticas do setor da construção civil, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 14h do dia 04/12/2025. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/. JÚLIA MARIA ALVES MAGALHÃES Pregoeira AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, torna público que se encontra à disposição dos interessados Edital de Credenciamento, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seu anexos, cujo o objeto: credenciamento de entidades sem fins lucrativos para a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para 2.173 famílias indígenas da Terra Indígena Yanomami, residentes nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, Estado do Amazonas, organizadas em 66 comunidades e distribuídas em três núcleos territoriais (Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira e Barcelos), em favor da Anater. Vinculado ao Processo Administrativo - ANATER de nº 21490.000072/2025-19. Período para o credenciamento conforme o edital: de 24/11/2025 a 14/12/2025. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.anater.org, pelo e-mail: [email protected] ou na sede da ANATER, sita no SAUN, Quadra 05, Lote C, Torre "D", 4º Andar, Asa Norte, Brasília / DF CEP: 70.040-250, nos dias úteis, das 08 às 18hs, telefone para contato: (61) 3521-5801, ramal 5839. Brasília-DF, 21 de novembro de 2025. CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE Presidente da ANATER AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS, nos termos de seu Regulamento de Compras e Contratações, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 90016/2025, cujo objeto é a aquisição de 10.000 unidades de Desfibrilador Externo Automático (DEA) para a estruturação das Unidades Básicas de Saúde (UBS), no âmbito do PAC-Saúde. Obtenção do Edital: www.agenciasus.org.br/contratacoes-abertas ou www.gov.br/compras. Acolhimento das propostas até 08/12/2025 às 09h59 e início da disputa às 10h05. Informações pelo e-mail [email protected]. TACIANO FLORENTINO DA SILVA Gestor Executivo da Unidade de Aquisições e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS, nos termos de seu Regulamento de Compras e Contratações, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 90014/2025, cujo objeto é a aquisição de 10.000 unidades de Eletrocautério (Bisturi Elétrico) para a estruturação das Unidades Básicas de Saúde (UBS), no âmbito do PAC- Saúde. Obtenção do Edital: www.agenciasus.org.br/contratacoes-abertas ou www.gov.br/compras. Acolhimento das propostas até 09/12/2025 às 09h59 e início da disputa às 10h05. Informações pelo e-mail [email protected]. TACIANO FLORENTINO DA SILVA Gestor Executivo da Unidade de Aquisições e Contratos AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Ages de Medicina mantida pela AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 03.732.265/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 48 diplomas no período de 05/05/2025 a 04/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO- JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-MEDICINA-1- Registros 0198 a 0245. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?. Jacobina - BA, 4 de novembro de 2025. ANTÔNIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico