DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Potiguar mantida pela APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 08.480.071/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 1744 diplomas no período de 05/05/2025 a 04/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro- UNIVERSIDADE-POTIGUAR-15- Registro: 016670; 016673 a 016676; 016779; 016839; 017034; 017038 a 017101; 017104 a 017121; 017123 a 017161; 017163 a 017372; 017374 a 017412; 017414 a 018086; 018088 a 018168; Livro-UNIVERSIDADE-POTIGUAR-16- Registros: 018169 a 018780.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unp.br/?. Natal - RN, 4 de novembro de 2025. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Universidade Potiguar mantida pela APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 08.480.071/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 71 diplomas no período de 05/05/2025 a 04/11/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro- UNIVERSIDADE-POTIGUAR-10 - Registro: 07201; 07294; 07308; 07722; Livro-U N I V E R S I DA D E - POTIGUAR-11 - Registro 08967; Livro-UNIVERSIDADE-POTIGUAR-12- Registro 010450; 010819; 012111; Livro-UNIVERSIDADE-POTIGUAR-14- Registro 014195; 014528; 014769; 014842; 014933; 015457; 015691; 015952; Livro-UNIVERSIDADE-POTIGUAR-15- 016362; 016386; 016795; 017006; 017075; 017105; 017225; 017253; 017254; 017255; 017332; 017400; 017446; 017488; 017524; 017525; 017534; 017537; 017630; 017669; 017684; 017696; 017730; 017779; 017821; 017827; 017851; 017858; 017967; 018002; 018036; 018051; 018053; 018081; 018110; 018125; Livro-UNIVERSIDADE-POTIGUAR-16- Registro 018174; 018195; 018237; 018274; 018282; 018359; 018386; 018450; 018457; 018480; 018486; 018504; 018590; 018598; 018640; Livro-UNIVERSIDADE-POTIGUAR-7- Registro 0392; 01902; Livro-UNIVERSIDADE-POTIGUAR-9- Registro 05751; 05896. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unp.br/?. Natal - RN, 4 de novembro de 2025. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE VIGILÂNCIA E S EG U R A N Ç A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ABREVIS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - CNPJ nº 62.937.172/0001-43 - Ficam pelo presente Edital, convocadas as Empresas Filiadas a esta Associação e em gozo de seus direitos para a Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 28 de novembro de 2025, sendo a 1ª convocação às 9:30 horas e a 2ª convocação às 10:00 horas, na sede da entidade, à Rua Bernardino Fanganiello, 691 - Casa Verde - São Paulo - SP. Ressaltamos que a participação na Assembleia será realizada exclusivamente por videoconferência, em link que estará disponível aos associados, com a devida antecedência. Pauta: Apreciação e Aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2026. São Paulo, 21 de novembro de 2025 JOSÉ JACOBSON NETO Presidente ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educacional de Vitória CNPJ: 32.478.380/0001-60. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO FAESA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registados 939 (novecentos e trinta e nove) diplomas no período de 09/01/2023 a 07/06/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1379-05: 1-2506-1379-2023 a 1-2543-1379-2023, folhas 463 a 500; livro 1379-06: 1-2544-1379-2023 a 1-3043-1379-2024 e 2-2673-1379-2023 a 2-2996- 1379-2023, folhas 001 a 500; livro 1379-07: 1-3044-1379-2024 a 2-3289-1379-2024, folhas 001 a 500; livro 1379-08: 1-3544-1379-2025 a 1-3618-1379-2025, folhas 001 a 075. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias úteis, no endereço https://www.faesa.br. Vitória, 12 de novembro de 2025. HELLEN LUCIA PAOLI DA SILVA Secretária Acadêmica ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo 00039.001414/2025; Contrato 025/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A.; CNPJ: 03.164.966/0001-52; Objeto: Atualização do Plano de Contingência Para O Abastecimento de Água - Guandu; Prazo: 18 meses; Valor: R$ 733.251,12; Data de Assinatura: 04/06/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000310/2025; Contrato 059/2025/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: ANDRE MARSOLA SERVBANK TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 05.229.080/0001-75; Objeto: Contratação de Solução Tecnológica voltada à automação do processo de conversão de planilhas em formato excel para geração de arquivos de remessa bancária no padrão CNAB 240; Prazo: 22 meses; Valor: R$ 2.000,00; Data de Assinatura: 11/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000263/2024; Contrato 060/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: PREMIER ENGENHARIA E CONSULTORIA S.S. LTDA; CNPJ: 10.354.824/0001-13; Objeto: Prestação de Serviços de Elaboração, Atualização, Complementação e Revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico (Pmsb), Incluindo Água, Esgoto, Drenagem e Resíduos Sólidos, de Municípios da Região Hidrográfica II - LOTE 2; Prazo: 20 meses; Valor: R$ 746.903,76; Data de Assinatura: 11/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000263/2024; Contrato 061/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO PROFILL M LAYDNER/PMSB REGIAO HIDROGRAFICA II - RJ; CNPJ: 63.222.019/0001-00; Objeto: Prestação de Serviços de Elaboração, Atualização, Complementação e Revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico (Pmsb), Incluindo Água, Esgoto, Drenagem e Resíduos Sólidos, de Municípios da Região Hidrográfica II - LOTE 3; Prazo: 20 meses; Valor: R$ 1.023.104,92; Data de Assinatura: 11/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000053/2024; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A; CNPJ: 03.164.966/0001-52; Objeto: Reajuste de valor do Contrato nº 010/2025/AGEVAP, firmado em 03 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, pela Resolução INEA nº 160/2018, e justificativas apresentadas no processo administrativo sob o nº 053/2024; Valor: R$ 921.381,87; Data de Assinatura: 10/11/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Processo 00001.000230/2024; Rescisão 017/2025/AGEVAP; Contratante: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Joaquim Cleber de Resende 70188947604; CNPJ: 24.040.352/0001-39; Objeto: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 017/2025/AGEVAP cujo objeto é a Prestação de serviços de diagramação, impressão de materiais gráficos e produção de brindes personalizados para divulgação dos comitês, correspondente aos itens 3, 4, 8 ao 13, 15 ao 22, 25 ao 27, 29 a 31 e 33 ao 51; Data de Assinatura: 04/11/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo 00001.000141/2024; Termo de Doação 010/2025; Contratante: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: BENJAMIN CARVALHO TEIXEIRA PINTO; CNPJ: 069.XXX.787-07; Objeto: TERMO DE DOAÇÃO Nº 010/2025/AGEVAP DE BENS PERMANENTES ADQUIRIDOS EM PROJETO DE AUXÍLIO À PESQUISA REALIZADO EM FUNÇÃO DO EDITAL AGEVAP Nº 002/2012; Data de Assinatura: 29/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo 00001.000141/2025; Termo de Doação 011/2025; Contratante: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: ROMILDA MARIA ALVES DE LEMOS; CNPJ: 000.XXX.837- 84; Objeto: Termo de Doação de Bens Permanentes Adquiridos Em Projeto Realizado Em Função do Edital AGEVAP Nº 002/2012; Data de Assinatura: 05/11/2025. ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL VIRGÍLIO FERREIRA DE FRANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO/FECHADO A Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Virgílio Ferreira de França, localizada no município de Rio da Conceição/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.136.115/0001-70, por meio do pregoeiro (a) Marsoel Rodrigues da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 11 de Dezembro de 2025 às 08hs30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Virgílio Ferreira de França. Maiores informações poderão ser obtidas das 07hs às 11hs e das 13hs às 17hs. Tel: (63) 99302-7447 e através do e-mail: [email protected]. Rio da Conceição - TO, 19 de novembro de 2025. ADEMILSON OLIVEIRA DA SILVA Presidente BRASIL EDUCAÇÃO S/A AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Educação Superior de Divinópolis mantido(a) pelo(a) BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 4 diplomas no período de 05/05/2025 a 04/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO - J U DA S - FACULDADE-DE-EDUCACAO-SUPERIOR-DE-DIVINOPOLIS-1- Registro 036 a 039. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Divinópolis - MG, 4 de novembro de 2025. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Educação Superior de Catalão mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 4 diplomas no período de 05/05/2025 a 04/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro- SAO-JUDAS-FACULDADE-DE-EDUCACAO-SUPERIOR-DE-CATALAO-1- Registros 086 a 089. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Catalão - GO, 4 de novembro de 2025. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico