DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Paulo - SP, 4 de novembro de 2025 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico WESTERNGECO SERVIÇOS DE SÍSMICA LTDA CNPJ nº 04.612.284/0001-28 AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Licença de Pesquisa Sísmica, para o projeto Pesquisa Sísmica Marítima 3D Nodes na Bacia de Campos - Projeto Sapucaí OBNex Processo: 02001.010183/2025-53. GERMAN ZULUAGA Diretor PGP EDUCACÃO S/A AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Sociesc de Jaraguá do Sul mantida pela PGP Educação S/A sob CNPJ 11.408.980/0001-82, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 101 diplomas no período de 05/05/2025 a 04/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica Livro -SAO-JUDAS-FACULDAD E - S O C I ES C - D E - JARAGUA-DO-SUL-1 - Registros: 0852 a 0952. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?. Jaraguá do Sul - SC, 4 de novembro de 2025 ANTÔNIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO ATO CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Faculdade Sociesc de Jaraguá do Sul mantida pela PGP Educação S/A sob CNPJ 11.408.980/0001-82, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 5 diplomas no período de 05/05/2025 a 04/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO-JUDAS-FACULDADE-SOCIESC-DE - JA R AG U A - D O - SUL-1 - Registros 0032; 0808; 0873; 0896; 0904. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?. Jaraguá do Sul - SC, 4 de novembro de 2025 ANTÔNIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VESPASIANO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade da Saúde e Ecologia Humana mantida pelo CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VESPASIANO LTDA - CESUV sob CNPJ 02.493.951/0001-75, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 147 diplomas no período de 05/05/2025 a 04/11/2025 no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO-JUDAS-FACULDADE-DA-SAUDE-E-ECOLOGIA-HUMANA-1 - Registros 0712 a 0858. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.faseh.edu.br/?. Vespasiano - MG, 4 de novembro de 2025 ANTÔNIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Faculdade da Saúde e Ecologia Humana mantida pelo CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VESPASIANO LTDA - CESUV sob CNPJ 02.493.951/0001-75, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 11 diploma no período de 05/05/2025 a 04/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO-JUDAS-FACULDADE-DA-SAUDE-E-ECOLOGIA-HUMANA-1- Registro 0706; 0787; 0790; 0791; 0795; 0812; 0815; 0823; 0827; 0829; 0831. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.faseh.edu.br/?. Vespasiano - MG, 4 de novembro de 2025 ANTÔNIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico INSTITUTO DE EDUCAÇÃO UNICURITIBA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Curitiba mantido pelo INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA sob CNPJ 76.534.924/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 223 diplomas no período de 05/05/2025 a 04/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-CENTRO- UNIVERSITARIO-CURITIBA-2 - Registros 03180 a 03394; 03396 a 03403. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unicuritiba.com.br/?. Curitiba - PR, 4 de novembro de 2025 ANTÔNIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Curitiba mantido pelo INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA sob CNPJ 76.534.924/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 13 diplomas no período de 05/05/2025 a 04/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro -CENTRO- UNIVERSITARIO-CURITIBA-1 Registro 00057; 00267; 01847; Livro -CENTRO-UNIVERSITARIO- CURITIBA-2 Registro 02771; 02939; 03080; 03209; 03217; 03239; 03261; 03286; 03298; 03331. A relação dos diplomas cancelado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unicuritiba.com.br/?. Curitiba - PR, 4 de novembro de 2025, ANTÔNIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AGES EDUCACAO LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Ages de Tucano mantida pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 9 diplomas no período de 05/05/2025 a 04/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro -SAO-JUDAS-FACULDA D E - AG ES - D E - TUCANO-1- Registros 0272 a 0280. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?. Tucano - BA, 4 de novembro de 2025 ANTÔNIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário AGES mantido pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 157 diplomas no período de 05/05/2025 a 04/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-CENTRO-UNIVERSITA R I O - AG ES - 2 - Registros 02351 a 02472; 02474 a 02508. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?. Paripiranga - BA, 4 de novembro de 2025 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O Centro Universitário AGES mantido pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 6 diplomas no período de 05/05/2025 a 04/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro-CENTRO-UNIVERSI T A R I O - AG ES - 1 Registros 00049; 00086; Livro-CENTRO-UNIVERSITARIO-AGES-2 Registros 02258; 02337; 02417; 02490. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?. Paripiranga - BA, 4 de novembro de 2025 ANTÔNIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Ages de Jacobina mantida pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 73 diplomas no período de 05/05/2025 a 04/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro -SAO-JUDAS-FACULDA D E - AG ES - D E - JACOBINA-1- Registros 0687 a 0759. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?. Jacobina - BA, 4 de novembro de 2025 ANTÔNIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Faculdade Ages de Jacobina mantida pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 05/05/2025 a 04/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO-JUDAS-FACULDA D E - AG ES - D E - JACOBINA-1- Registros 0708; 0742. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?. Jacobina - BA, 4 de novembro de 2025 ANTÔNIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Ages de Senhor do Bonfim mantida pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 25 diplomas no período de 05/05/2025 a 04/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO-JUDAS-FACULDA D E - AG ES - D E - SENHOR-DO-BONFIM-1 - Registros 0559 a 0583. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?. Senhor do Bonfim - BA, 4 de novembro de 2025 ANTÔNIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Faculdade Ages de Senhor do Bonfim mantida pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 05/05/2025 a 04/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO- J U DA S - FACULDADE-AGES-DE-SENHOR-DO-BONFIM-1- Registros 0566. A relação do diploma cancelado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?. Senhor do Bonfim - BA, 4 de novembro de 2025, ANTÔNIO AUGUSTO GOMES Rodrigues Secretário Acadêmico CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2025 Concorrência Eletrônica nº 001-2025 - Processo Administrativo nº: 002/2025 - Contrato nº 003-2025 Contratante: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, inscrita no CNPJ sob nº. 20.682.667/0001-29. Contratada: RABEL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 00.108.814/0001-44. Objeto: Contração de empresa para execução de obra de pavimentação em piso intertravado em estradas vicinais na zona rural do Município de Cardeal da Silva - BA, conforme Contrato de Repasse nº 959335/2024/MIDR/CAIXA, firmado entre Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte Agreste Baiano. Valor Global: R$ 683.380,40 (seiscentos e oitenta e três mil, trezentos e oitenta reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: UG: 10 - CONSORCIO DE DES. SUS. TER. LIT. NORTE E AGR. BAIANO, Ação: 2.010 - GESTÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONSÓRCIO - MUNICÍPIO, Elemento: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da emissão da ordem de serviços. Alagoinhas-BA, 17 de novembro de 2025 - Antônio Augusto Sales de Jesus - Presidente