DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contração de empresa para execução de obra de pavimentação em piso intertravado em estradas vicinais na zona rural do Município de Cardeal da Silva - BA, conforme Contrato de Repasse nº 959417/2024/MIDR/CAIXA, firmado entre Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte Agreste Baiano. Valor Global: R$ 715.401,66 (setecentos e quinze mil, quatrocentos e um reais e sessenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: UG: 10 - CONSORCIO DE DES. SUS. TER. LIT. NORTE E AGR. BAIANO, Ação: 2.010 - GESTÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONSÓRCIO - MUNICÍPIO, Elemento: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da emissão da ordem de serviços. Alagoinhas-BA, 17 de novembro de 2025 Antônio Augusto Sales de Jesus - Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 O Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Norte e Agreste Baiano, inscrita no CNPJ sob nº. 20.682.667/0001-29, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Concorrência Eletrônica nº 001-2025, cujo objeto é a Contração de empresa para execução de obra de pavimentação em piso intertravado em estradas vicinais na zona rural do Município de Cardeal da Silva - BA, conforme Contrato de Repasse nº 959335/2024/MIDR/CAIXA, firmado entre Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte Agreste Baiano. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: RABEL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 00.108.814/0001-44, com o menor valor global de R$ 683.380,40 (seiscentos e oitenta e três mil, trezentos e oitenta reais e quarenta centavos). Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Alagoinhas - BA, 17 de novembro de 2025. ANTÔNIO AUGUSTO SALES DE JESUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 O Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Norte e Agreste Baiano, inscrita no CNPJ sob nº. 20.682.667/0001-29, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Concorrência Eletrônica nº 002-2025, cujo objeto é a Contração de empresa para execução de obra de pavimentação em piso intertravado em estradas vicinais na zona rural do Município de Cardeal da Silva - BA, conforme Contrato de Repasse nº 959417/2024/MIDR/CAIXA, firmado entre Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte Agreste Baiano. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: RABEL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 00.108.814/0001-44, com o menor valor global de R$ 715.401,66 (setecentos e quinze mil, quatrocentos e um reais e sessenta e seis centavos). Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Alagoinhas - BA, 17 de novembro de 2025. ANTÔNIO AUGUSTO SALES DE JESUS SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Objeto: Registro de Preços para serviço de Avaliação Psicológica Individual. Início da Sessão de Disputa: dia 1º.12.2025, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1082325. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Barra Olímpica - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Objeto: Seguro de frota veicular. Início da Sessão de Disputa: dia 1º.12.2025, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1082331. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Barra Olímpica - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO SINDICATO DOS TÉCNICOS, TECNÓLOGOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DO ESTADO DA P A R A Í BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Técnicos, Tecnólogos e Auxiliares em Radiologia do Estado da Paraíba, representada por Luiz Carlos Pereira Alves da Silva, convoca todos os profissionais Técnicos, Tecnólogos e Auxiliares em Radiologia, autônomos ou não, vinculados às redes privada e pública federal, estadual e municipal, às autarquias, fundações, entidades filantrópicas, sejam eles celetistas, prestadores de serviço ou estatutários, independentemente da natureza de seus vínculos, desde que estejam inseridos na base territorial do Estado da Paraíba, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Técnicos, Tecnólogos e Auxiliares em Radiologia do Estado da Paraíba, que será realizada no dia 19 de dezembro de 2025, na Rua Rodrigues de Aquino, 609, Jaguaribe, 58013-030, João Pessoa, Paraíba, às 19h00min em primeira convocação, e às 19h30min em segunda convocação, com qualquer número de participantes, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato dos Técnicos, Tecnólogos e Auxiliares em Radiologia do Estado da Paraíba; 2) Aprovação do Estatuto Social da entidade; 3) Eleição, apuração e posse da Diretoria e Conselho Fiscal, efetivos e suplentes; 4) Discussão e deliberação sobre o valor da contribuição associativa; 5) Autorização à primeira Diretoria para requerer o Registro Sindical da entidade perante os órgãos competentes e 6) Autorização para filiação à entidade de grau superior. João Pessoa-PB, 21 de novembro de 2025. LUIZ CARLOS PEREIRA ALVES DA SILVA Presidente da Comissão Pró-Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO INTERIOR DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Interior da Bahia, representado pelo subscritor o Sr. Cleiton Wilquer Araújo de Carvalho, CPF: .977.-78, RG: .340.*-8, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria MTE Nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais, convoca a Categoria Econômica do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios dos municípios de Abaíra, Adustina, Água Fria, Alcobaça, Almadina, Anagé, Andaraí, Angical, Anguera, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Aracatu, Araci, Aratuípe, Baianópolis, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barreiras, Baixa Grande, Barro Preto, Barrocas, Belo Campo, Buritirama, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bonito, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Boquira, Botuporã, Brejões, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Caculé, Caetanos, Caetité, Canápolis, Candiba, Cândido Sales, Caraíbas, Carinhanha, Catolândia, Caturama, Candeal, Canudos, Caravelas, Castro Alves, Capela do Alto Alegre, Cravolândia, Cristópolis, Coaraci, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Coribe, Correntina, Cotegipe, Conceição da Feira, Coração de Maria, Cordeiros, Coronel João Sá, Curaçá, Dom Basílio, Elísio Medrado, Encruzilhada, Érico Cardoso, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gavião, Guanambi, Guajeru, Guaratinga, Heliópolis, Ibiassucê, Ibicuí, Ibirapuã, Ibotirama, Ibirapitanga, Ibirataia, Ichu, Igaporã, Ipecaetá, Irajuba, Irará, Itabela, Itanhém, Itiruçu, Ituaçu, Iaçu, Ibicaraí, Ibicoara, Ibipitanga, Ibiquera, Ibitiara, Iguaí, Ipiaú, Ipirá, Ipupiara, Iramaia, Iraquara, Itaberaba, Itaeté, Itajuípe, Itamari, Itambé, Itatim, Itapetinga, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itororó, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jaguaquara, Jaguaripe, Jiquiriçá, Jucuruçu, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Laje, Lajedão, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Malhada de Pedras, Maracás, Marcionílio Souza, Matina, Malhada, Manoel Vitorino, Mansidão, Medeiros Neto, Milagres, Mirante, Morpará, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Muniz Ferreira, Muquém do São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nordestina, Nova Canaã, Nova Ibiá, Nova Fátima, Nova Itarana, Nova Redenção, Novo Triunfo, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Piatã, Pindaí, Pintadas, Piripá, Planaltino, Planalto, Poções, Potiraguá, Prado, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Rafael Jambeiro, Retirolândia, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Riachão do Jacuípe, Ribeirão do Largo, Rio do Antônio, Rio de Contas, Rio do Pires, Ruy Barbosa, Santanópolis, Santa Inês, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, Santa Terezinha, Santo Estêvão, São Desidério, São Félix do Coribe, São Domingos, Sátiro Dias, São Miguel das Matas, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Sítio do Mato, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serra Preta, Sítio do Quinto, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tanquinho, Teolândia, Teofilândia, Tremedal, Uauá, Ubaíra, Urandi, Utinga, Valente, Vereda, Wanderley, Wagner e Wenceslau Guimarães, no Estado da Bahia, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Pró-fundação do Sindicato, a realizar-se no dia 26/12/2025, às 18h, na Rua Argemiro José Gomes, n° 151, Bairro Monsenhor Fagundes, Brumado/BA, CEP: 46.114-036, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato; 2) Aprovação do Estatuto; 3) Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. Brumado/BA, 21 de novembro de 2025. CLEITON WILQUER ARAÚJO DE CARVALHO Subscritor GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 584/2025 COMPRASGOV Nº 90584/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.004679.00143/2025-49 Objeto: Aquisição de material de Lavanderia/Limpeza, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - S ES AC R E . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/11/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/12/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 19 de Novembro de 2025. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 555/2025 COMPRASGOV Nº 90555/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00290/2025-21 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar CONSUMO GERAL VIII, para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 24/11/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de Pedido de Esclarecimento e Alerta LICON pendentes de resposta, solicitamos a suspensão do certame, que será reagendado posteriormente. Rio Branco-AC, 19 de Novembro de 2025. GREICE QUELE DA SILVA BRAGA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 526/2025 COMPRASGOV Nº 90526/2025 - SEE SEI Nº 0014.013891.00337/2025-51 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água potável, própria para consumo humano, obedecendo a portaria do MS Nº 2.914, de 12-12-2011, transportada em caminhão pipa, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura - SEE, seus prédios anexos, unidades escolares e seus núcleos, conforme especificações a seguir: O tanque deve ser construído com aço inoxidável (inox) AISI 304 e atenda as exigências estabelecida na portaria SENATRAN. Que o tanque cumpra a exigências da norma da ABNT/ NBR 14980/2019, que trata especificamente dos requisitos para transporte rodoviário de produtos líquidos e a granel destinado ao consumo humano. O caminhão deve ser vistoriado por pessoa designada pela Diretoria de Infraestrutura e Logística para as devidas qualificações.