DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400168 168 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/11/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 11/12/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de esclarecimentos/impugnação respondidos pelo órgão demandante. Rio Branco-AC, 19 de Novembro de 2025. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250002 IG NO 1396038000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250002, de interesse da Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH, cujo OBJETO é: Aquisição de material gráfico para atender às necessidades dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911682025, até o dia 11/12/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de Novembro de 2025. ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250979 IG NO 1361419000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250979, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Kit para Mapeamento Eletroanatomico, com equipamento em comodato, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 909792025, até o dia 11/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de Novembro de 2025. MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251260 IG NO 1393664000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251260, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de exames de densitometria óssea para pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912602025, até o dia 15/12/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de Novembro de 2025. OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251450 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251450, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914502025, até o dia 11/12/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de Novembro de 2025. ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251485 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251485, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914852025, até o dia 11/12/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de Novembro de 2025. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS DE MOINHO PARA MOAGEM DE AMOSTRAS DE CAFÉ OBJETIVANDO ANÁLISE SENSORIAL - ID CIDADES/TCE-ES 2025.500E0600012.01.0057 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2025-1BKZ6. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3654. Início da sessão de disputa dia 05/12/2025 às 09h. Vitória- ES, 19 de novembro de 2025. VINICIUS CARDOSO DE MELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS DE CAMINHÃO PIPA 14.000L - ID CIDADES/TCE-ES 2025.500E0600012.01.0056 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2025-99CP0. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636- 3654. Início da sessão de disputa dia 05/12/2025 às 14h. Vitória-ES, 19 de novembro de 2025. VINICIUS CARDOSO DE MELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARADO HIDRÁU L I CO REVERSÍVEL PARA TRATOR DE 100 CV - ID CIDADES/TCE-ES 2025.500E0600012.01.0058, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2025-249VL. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3707. Início da sessão de disputa dia 05/12/2025 às 10 h. CESAR FACHETTI MILLI Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº100/2025/SES. Contratação SISLOG nº: 112642. Processo SEI nº: 202500005004947. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Agilent Technologies Brasil LTDA. Objeto: Aquisição Sistema de Dissolução de cápsulas e comprimidos utilizado em laboratórios farmacêuticos para testar a taxa de dissolução de medicamentos sólidos, como comprimidos e cápsulas. Ele simula o processo de dissolução desses produtos no organismo, imitando condições do trato gastrointestinal. Valor do Contrato: R$ 277.500,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2521.04.26010233.90. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Data da assinatura: 11/11/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Adelson José dos Reis Silva -Agilent Technologies Brasil LTDA . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2025 Pelo presente instrumento, considerando que o procedimento de seleção de fornecedor para contratação de Micropipetas e pipetadores utilizados pelas diversas seções do LACEN em seus processos de trabalho que exigem pipetagem de líquidos, sejam eles amostras e/ou reagentes, mediante Pregão Eletrônico, referente ao processo de contratação SISLOG nº 113829 e processo SEI nº 202500005010800, foi realizado atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 50 do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023, para os itens 01, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 15 e 16 à EPPENDORF DO BRASIL LTDA, CNPJ 03.010.937/0001-36; para o item 02 à OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS P/ LABORATORIOS LTDA, CNPJ 05.895.525/0001-56; para o item 07 à SARSTEDT LTDA, CNPJ 02.661.790/0001- 81. Os itens 11, 12, 13 e 14 restaram FRACASSADOS. Goiânia/GO, 11 de novembro de 2025. THALLES PAULINO DE ÁVILA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2025 - SRP Espécie: Pelo presente instrumento, considerando que o procedimento de seleção de fornecedor para Estabelecer uma Ata de Registro de Preços para futuras aquisições de Produtos Odontológicos, Grupo Semipermanente IV, para atender às necessidades do Centro Estadual de Odontologia Sebastião Alves Ribeiro-COEG, mediante Pregão Eletrônico - SRP nº 206/2025, referente ao processo de contratação SISLOG nº 105667/2025 e processo SEI nº 202400005014220, foi realizado atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 50 do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023, para os itens 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 011, 012, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 036, 037, 038, 043, 044, 045, 046, 047, 048 e 049 à OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS P/ LABORATORIOS LTDA, CNPJ 05.895.525/0001-56. Restaram desertos os itens 001, 009, 010, 013, 021, 035, 039, 040, 041 e 042. E restaram fracassados os itens 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033 e 034. Goiânia/GO, 12 de novembro de 2025. THALLES PAULINO DE ÁVILA GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.05084 - SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA UASG:927331 através de seu Agente de Contratação da Comissão Setorial de Licitação, instituído pela Portaria nº. 001/2025, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo MENOR PREÇO, às 09:00min do dia 12 de JANEIRO de 2026, através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, sendo presidida pelo Agente de Contratação, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAIS DO PORTO, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NO ESTADO DO MARANHÃO, constantes no Contrato de Repasse MTUR N° 952538/2023 - OPERAÇÃO 1091455-06 de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site https://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type= ou presencialmente na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail [email protected]. São Luís -MA, 18 de novembro de 2025. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA