DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seus Diretores, Eng° MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, RG n.º 179.27, SESP/MA, CPF nº 471..153-34, e pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE, Eng.° RODRIGO SALES DA SILVA, RG n° 01911, CPF: n° 018.xxx.803-48; CONTRATADA: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ (MF) nº 12.260.240/0001-04, representada por MILTON SALES SANTANA, CREA Nº 8./D- GO, CIC n.º 813.***.471-91, OBJETO: Prorrogação de prazo; EXECUÇÃO E VIGÊNCIA por mais 270 (duzentos e setenta) dias, contados de 16.11.2025 a 12.08.2026 e de 19.05.2026 a 12.02.2027, respectivamente; MODALIDADE: Licitação Pública Eletrônica N° 001/2022 - CAEMA/PRL; BASE LEGAL: Art.81 Os contratos celebrados nos regimes previstos nos incisos I a V do art. 43 , do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA, e demais normas pertinentes. ASSINATURA: 14/11/2025. Tallyta Cilene S. Leite, Procuradoria Jurídica GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 97/2025-DLO/AGESUL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 79/007.460/2025 MODALIDADE: Concorrência Objeto: Obra de Restauração do Pavimento, Com Melhoramentos Para Adequação da Capacidade e Segurança da Rodovia Ms-156, Trecho: Entr. Ms-289(A) - Entr. Ms-295 (B), Subtrecho: Est. 0+0,00 A Est. 1.600+0,00 (Lote 1), Ext. de 32,00 Km, Município de Amambai e Coronel Sapucaia/Ms - Bndes. Vencedora: Engepar Engenharia e Participações Ltda Valor: R$ 41.102.977,19 (Quarenta e Um Milhões, Cento e Dois Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais e Dezenove Centavos) Adjudicação / Homologação: Conforme Consta do Processo, O Resultado Foi Devidamente Adjudicado à Empresa Vencedora Sendo Igualmente Homologado Todo O Procedimento Pela Autoridade Competente. CAMPO GRANDE - MS, 14 de novembro de 2025. PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 98/2025-DLO/AGESUL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 79.007.461-2025 MODALIDADE: Concorrência Objeto: Obra de Restauração do Pavimento, Com Melhoramentos Para Adequação da Capacidade e Segurança da Rodovia Ms-156, Trecho: Entr. Ms-289(A) - Entr. Ms-295 (B), Subtrecho: Estaca 1.600+0,00 A Estaca 3.225+0,00 (Lote 2), Ext. de 32,50 Km, Nos Municípios de Coronel Sapucaia e Tacuru/Ms - Bndes. Vencedora: Datec Construção e Infraestrutura Ltda Valor: R$ 44.851.388,52 (Quarenta e Quatro Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Um Mil, Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Cinquenta e Dois Centavos) Adjudicação / Homologação: Conforme Consta do Processo, O Resultado Foi Devidamente Adjudicado à Empresa Vencedora Sendo Igualmente Homologado Todo O Procedimento Pela Autoridade Competente. CAMPO GRANDE - MS, 14 de novembro de 2025. PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO A Agência Estadual De Gestão De Empreendimentos De Ms - Agesul Através Da Superintendência De Operacionalização E Contratações - Suoc/Sel/Sad, Torna Pública A Licitação Abaixo: OBJETO: Aquisição De Retroescavadeira Para Atender O Convênio N. 954174/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 0005/2025 PROCESSO: 79/016.760/2024 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h00 Do Dia 28 De Novembro De 2025, (Horário Local). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: WWW.COMPRAS.MS.GOV.BR O Edital Completo, Adendos E Demais Avisos, Encontram-Se Disponíveis Aos Interessados Gratuitamente No Site WWW.COMPRAS.MS.GOV.BR. Aplica-Se A Esta Licitação A Lei N°. 14.133/2021. CAMPO GRANDE - MS, 14 de novembro de 2025. MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES Diretor Presidente - AGESUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2025-DLO/AGESUL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 79/000.751/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Objeto: Obra de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário No Município de Dourados/Ms - Lote 6: Rede Coletora de Esgotos/Ligações (Altos do Indaiá/Santa Fé), Integrante do Cr 424.382-81/2014/Mcidades/Caixa - Pac2 4ª Seleção. Vencedora: Paglia Construtora Ltda Valor: R$ 8.702.326,77 (Oito Milhões, Setecentos e Dois Mil, Trezentos e Vinte e Seis Reais e Setenta e Sete Centavos) Adjudicação / Homologação: Conforme Consta do Processo, O Resultado Foi Devidamente Adjudicado à Empresa Vencedora Sendo Igualmente Homologado Todo O Procedimento Pela Autoridade Competente. Campo Grande - Ms,. CAMPO GRANDE - MS, 13 DE NOVEMBRO DE 2025. EDSON CALVIS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 125/2025 - DLO/AGESUL A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL comunica aos interessados que, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria "P" AGESUL nº 177, de 14 de agosto de 2024, devidamente autorizado pelo Autoridade Competente, nos termos da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações, que realizará a licitação abaixo discriminada: OBJETO: OBRA DE ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS AO LONGO DA RODOVIA MS-180, TRECHO: ENTR. MS-289 - ENTR. MS-295, SUBTRECHO: KM 0,00 AO KM 84,84, (LOTE ÚNICO), NOS MUNICÍPIOS DE AMAMBAI E IGUATEMI/MS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 79.012.325-2025 VALOR ESTIMADO: R$ 62.547.479,72 (sessenta e dois milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. MODO DE DISPUTA: ABERTO REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ABERTURA: 11 DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS 08:30 H. (HORÁRIO LOCAL) ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.agesul.ms.gov.br/. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONIVEIS NOS SITES: https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br Campo Grande - MS, 18 de novembro de 2025. PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0201452/2025-41. Assinatura: 31/10/2025. Partes: EMG/SEE/SRE de Passos e Santa Casa de Misericórdia de Passos/MG. Objeto: doação de material permanente ocioso em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 4360,00. Assinantes: Inácio Ferreira da Silva Júnior/ Superintendente Regional de Passos e Vivaldo Soares Neto. AVISO DE LICITAÇÃO PMMG/3ª RPM. Pregão Eletrônico 1259759 38/2025. Contratação de serviço de pintura predial para a fachada frontal e lateral da sede do 35º BPM/3ª RPM, em Santa Luzia-MG. Data da sessão: 05/12/2025 às 09:00 horas. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas no endereço eletrônico acima determinado até a data e horário marcados para a abertura da sessão. Edital e anexos estão disponíveis nos sites, www.compras.mg.gov.br e pncp.gov.br. Em 18 de novembro de 2025 JOÃO WASHINGTON AZEVEDO RODRIGUES Ordenador de Despesas da 3ª RPM EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0200361/2025-10. Assinatura: 31/10/2025. Partes: EMG/SEE/SRE de Passos e Município de São João Batista do Glória/MG. Objeto: doação de material permanente ocioso em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 25472,38. Assinantes: Inácio Ferreira da Silva Júnior/ Superintendente Regional de Ensino e Eder Aparecido de Paula Garcia. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0205070/2025-34 Assinatura: 13/11/2025. Partes: EMG/SEE/SRE Passos e Associação Comunitária de Macaúbas de Capitólio/MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 3.231,87. Assinantes: Inácio Ferreira da Silva Júnior/ Superintendente Regional de Ensino de Passos e Edesio Antonio Pereira EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0201182/2025-56. Assinatura: 28/10/2025. Partes: EMG/SEE/SRE de Passos e Sociedade de Assistência ao Menor de Passos/MG. Objeto: doação de material permanente ocioso em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 1950,00. Assinantes: Inácio Ferreira da Silva Júnior/ Superintendente Regional de Ensino e Hilton Costa Júnior. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0200356/2025-48 Assinatura: 13/11/2025. Partes: EMG/SEE/SRE de Passos e a Associação de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de São João Batista do Glória. Objeto: doação, de material permanente inservível, em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 3.620,41. Assinantes: Inácio Ferreira da Silva Júnior/Superintendente Regional de Ensino de Passos e Fernando Henrique Marques. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.000975/2025-40 OBJETO: O Diretor Geral do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a licitação realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 014/2025, para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento e confecção de mobiliário em geral, para atender as necessidades do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI e demais órgãos participantes, em face de terem sido declaradas vencedoras da seguinte forma: Lote 1: R$ 3.383.550,00 - MAYA COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.247.754/0001-64; Lote 2: R$ 14.702.400,00 - MAYA COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.247.754/0001-64; Lote 3: R$ 8.640.900,00 - MAYA COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.247.754/0001-64; Lote 4: R$ 13.653.552,00 - AÇOPLAST INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.537.181/0001-64; Lote 5: 18.398.374,00 - AÇOPLAST INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.537.181/0001-64; Lote 6: R$ 13.755.623,00 - AÇOPLAST INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.537.181/0001-64. Ficam convocadas as empresas adjudicatárias para no prazo legal, contados da convocação e após Publicação deste, para assinar a Ata de Registro de Preços correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90 da Lei 14.133/2021. Teresina-PI, 21 de novembro de 2025. FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor Geral SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DER/PI Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI n° 00016.000746/2025-19. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 46201 - Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NA RODOVIA ESTADUAL PI-391 (3ª ETAPA), TRECHO ENTRE O KM 78,39 (POVOADO PRATINHA) E O KM 104,94 (FAZ. GUAJUVIRA), EXTENSÃO TOTAL DE 26,55 KM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, NO TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO TABULEIROS DO ALTO PARNAÍBA (TD10).