DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400170 170 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI, no 2º andar do Edifício Sede, situado na Av. Frei Serafim, nº 2492, Centro, em Teresina, Piauí, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Dia 09/12/2025 às 10h00min (horário de Brasília). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/12/2025 às 10:00h (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO NO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br CADASTRO ELETRÔNICO DE FORNECEDORES: www.portaldecompraspublicas.com.br e NOVO CADUF. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 57.052.053,80 (Cinquenta e sete milhões, cinquenta e dois mil e cinquenta e três reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.201.26.782.0105.5084. FONTE DE RECURSOS: 1700000000. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51; SUBELEMENTO: 35. Teresina (PI), 17 de novembro de 2025. LEONARDO SOBRAL SANTOS Diretor Geral do DER/PI EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/PJU/015/2021 PROCESSO SEI: Nº 00016.001796/2025-13. PROCESSO DA CONTRATAÇÃO SEI: Nº 00016.000308/2021-19. UNIDADE GESTORA: 46201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/21. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de execução e de vigência do Contrato PJU/015/2021, relativo à "EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ E MICRO REVESTIMENTO A FRIO, NA RODOVIA PI-113, TRECHO: ENTRE BR-343/JOSÉ DE FREITAS/CABECEIRAS DO PIAUI/BARRAS, COM 110,40 KM DE EXTENS ÃO " , conforme art. 57, § 1º, inc. II, III e IV da Lei nº 8.666/93. EXECUÇÃO: O prazo de execução dos serviços de que trata o contrato em epígrafe será ampliado em 180 (cento e oitenta) dias, contados do fim do prazo anterior. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados do fim do prazo anterior. DATA DO ADITIVO: 11 de novembro de 2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ/DER/PI. CNPJ Nº: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSÓRCIO AVANCE - BS CONSTRUÇÕES. CNPJ Nº 42.685.207/0001-97. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato/PJU/015/2021 não alteradas pelo presente Termo Aditivo. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e João Paulo Silva Santos (Representante Legal/CONSÓRCIO AVANCE - BS CONSTRUÇÕES.) EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2024 PROCESSO SEI Nº: 00016.001675/2025-63. PROCESSO ORIGINAL SEI Nº: 00016.002610/2023-73. UNIDADE GESTORA: 46201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de execução do Contrato nº 075/2024, relativo à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇ ÃO ASFÁLTICA NA VIA DE ACESSO A ORLA DO LAGO DE SÃO VITOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI", conforme art. 115, § 1º, § 5º da Lei nº 14.133/2021. EXECUÇÃO: Por mais 270 (duzentos e setenta) dias, contados do fim do prazo anterior. DATA DO ADITIVO: 17 de novembro de 2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER/PI. CNPJ Nº: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA LTDA. CNPJ Nº 02.577.913/0001-09. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato N° 075/2024, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Lourival Nogueira de Araújo Filho (Representante Legal/ Construtora Renata Ltda.) SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2025 PROCESSO 00240.000797/2025-89. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA-PI. Codificação da UG no SIAFE-PI: 540101. Contratado: SERVCON CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LIMITADA. CNPJ do Contratado: 46.427.580/0001-07. Resumo do objeto: Contratação de empresa para execução de obra para implantação de 9.047 m² de pavimentação em paralelepípedo no município de CAPITÃO DE CAMPOS- PI. Data de assinatura do contrato: 18/11/2025. Prazo de Vigência: 180(cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 1.440.111,19 (um milhão quatrocentos e quarenta mil cento e onze reais e dezenove centavos). Signatários do contrato: Pela Contratante: FABIO ABREU COSTA. Pela Contratada: GEORGE CHRYSTIAN SOUSA SI LV A GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.605; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras - Produção/2024; KM70 Cultura, Arte E Comunicação Ltda; Olhar Eletrônico: A História De Um Olhar; R$ 1.800.000,00; 28/10/2025 / PR-05.624; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Anavilhana Filmes Ltda Me; Serra De Fechados; R$ 300.000,00; 07/11/2025 / PR-05.625; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Anavilhana Filmes Ltda Me; Fantasmas Da Paisagem; R$ 550.000,00; 07/11/2025 / PR-05.628; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Desenvolvimento/2024; Dezenove Som E Imagens Produções Ltda; Quatro Mulheres, Um Continente E Uma Kombi; R$ 250.000,00; 12/11/2025 / PR-05.629; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Dezenove Som E Imagens Produções Ltda; Entre As Árvores; R$ 3.473.827,00; 13/11/2025 / PR-05.630; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Produtoras - 2ª Edição - Produção/2024; Sobretudo Produção Audiovisual E Artística Ltda; Vento Sudoeste; R$ 350.000,00; 13/11/2025 / PR-05.632; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Vudoo Since 2010 Produções Ltda; Zico - O Deus Da Nação; R$ 478.726,15; 14/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-77.160; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Aquarius Serviços Digitais S.A.; R$ 10.000.000,00; 29/10/2025. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 732/2025 OBJETO: Impressoras. Abertura dia 03/12/2025, às 09 horas. Processo 25/1500- 0035871-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 19 de Novembro de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Objeto: Aquisição de peças de reposição genuínas, para bombas ksb krt k200- 315xg e sulzer af 1600-a w3 gb201, para aplicação nas bombas da unidade operacional de captação de água bruta do Piauitinga, mantida pela gerência de manutenção eletromecânica, pertencente a Companhia de Saneamento de Sergipe-Deso. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 2/12/2025 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 2/12/2025 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Br a s í l i a / D F. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Lote para Ampla Concorrência e com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de recursos: Receita Própria. Parecer Jurídico: nº 323/2025. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. DIANE SANTOS PINHEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Objeto: Registro de Preços, pelo menor preço por lote, no prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de Materiais Elétricos. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 04/12/2025 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 04/12/2025 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência e com Reserva de Lote Exclusivo a ME/EPP. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da Deso- FR 10. Parecer Jurídico: nº 356/2025. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. MECIANA MUNIZ PINHEIRO SILVA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 119/2025//Base legal: Adesão a ata de registro de preços nº 037/2024 e nos termos e condições do Edital de LICITAÇÃO CESAN Nº 013/202, Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: AQUAMEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS S/A.//Objeto: Prestação dos serviços de com fornecimento, instalação, operação e monitoramento de unidades modulares de tratamento de água por membranas de ultrafiltração sob o regime de empreitada por preços unitários.//R$ 18.207.975,00//180 dias//Recursos da Outorga - Fonte 100/DESO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 125/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: PYXIS TECNOLOGIA LTDA.//Objeto: Prestação dos serviços de manutenção, atualização, suporte e desenvolvimento do ERP PUBLIX.//R$ 1.965.888,96// 24 meses//Recursos Próprios. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 8/2025 Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 008/2025, para Contratação de Empresa de Engenharia para a Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Acrelândia, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 943763/2023, celebrado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura de Acrelândia. A obra será executada na Avenida Maria Soares Rocha, Bairro Nossa Senhora Rainha da Paz, Acrelândia - Acre, objeto que classificou a empresa: J.V.M DA MOTA LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.721.250/0001-62, com o valor global de R$ 1.761.896,18 (Um milhão setecentos e sessenta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e dezoito centavos). Acrelândia - Acre, 21 de novembro de 2025. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 102/2025 - CPL03 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar condicionado split e ventilação mecânica, com reposição e substituição de peças, componentes e acessórios diversos, e elaboração do PMOC - Plano de Manutenção e Controle de Operações, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília), do dia 10/12/2025, quando terá início a disputa da licitação, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90102/2025, UASG: 980139. Edital: Disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 18 de novembro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Licitação