DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de publicação do processo: 19/11/2025 - 17:19 Data início das propostas: 25/11/2025 - 08:00 Data final das propostas: 05/12/2025 - 08:00 Data de abertura das propostas: 05/12/2025 - 08:01 Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Processo exclusivo ME: Não Valor total do processo: R$ 7.392.938,50 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) E REBOQUE DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS (GENUÍNOS E/OU ORIGINAIS). Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura- M u n i c i p a l - d e - Fe r r e i r a - G o m e s - 4 9 2 5 / P E - 0 1 9 - 2 0 2 5 - 2 0 2 5 - 4 3 9 4 6 1 Ferreira Gomes - AP, 19 de novembro de 2025 GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022-SEMED/PMT O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA ADALCINÉIA COSTA FERREIRA LTDA (CLIQUE TELECOM), COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: A presente alteração contratual encontra respaldo legal no Art. 57, Inciso II e Art. 65, Inciso II, Alínea "d" da Lei nº 8.666/93. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 007/2022-SEMED/PMT, acrescentando recurso e prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusulas Décima Segunda e Décima Terceira, respectivamente. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 005/2022-SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 01 de setembro de 2025 à 31 de agosto de 2026. DO ACRÉSCIMO DE RECURSO: Os recursos a serem acrescidos ao Contrato nº 007/2022-SEMED/PMT totalizam um montante de R$ 31.125,00 (trinta e um mil, cento e vinte e cinco reais), correspondente à 25% (vinte e cinco por cento) do valor atualmente contratado, com base no Art. 65, Inciso II, Alínea "d" da Lei nº 8.666/93. O valor total anual com o devido acréscimo corresponde ao valor de R$ 155.625,00 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Orçamentária: 15 - Secretaria Municipal de Educação. Função: 12. Sub função: 361. Programa: 0021. Ação/Atividade: 2-040 - Manutenção Administrativa do Ensino. Elemento de Despesa: 3390.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 007/2022-SEMED/PMT. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVSISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da ata de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025-SEMSA/PMVJ, Processo nº 172/2025-SEMSA/PMVJ, cujo objeto é CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO, DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (GELADEIRAS, FREEZERS) E CLIMATIZAÇÃO (CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO) DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado da Licitação em favor da empresa: 1 - L. M. DA COSTA LTDA - 48.819.713/0001-08, situada na Avenida Pedro Ladislau, nº 1593, Bairro da Mina, Vitória do Jari/AP, CEP: 68.924-000, referente aos Itens 01 ao 15, totalizando o valor global de R$ 138.096,70 (cento e trinta e oito mil noventa e seis reais e setenta centavos) mais o valor de 50% da somatória do valor dos serviços para aquisição de peças. Vitória do Jari-AP, 12 de novembro de 2025. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para a escolha da proposta mais vantajosa para CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE FUTEBOL DE AREIA NO MUNICIPIO DE ENVIRA/AM ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sessão ocorrerá dia 29 (vinte e nove) de dezembro de 2025 às 10h30min (horário de Brasília) na Portal de Licitações Públicas BLL COMPRAS - www.bll.org.br. Impugnações e Esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 23/12/2025. Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira/t/procedimentos-licitatorios ou pelo EMAIL: [email protected]. Envira (AM), 17 de novembro de 2025. KISSIA MENDES DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ID (1006210) PAC02 CRECHE/PRÉ-ESCOLA TIPO 1 VILA MARTINS, NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal de Fonte Boa, no CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: CONSTRUTORA VICTORIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.535.043/0001-58, vencedora com preço global de R$ 3.218.223,04 (três milhões duzentos e dezoito mil duzentos e vinte e três reais e quatro centavos). II - HOMOLOGAR a decisão final da CMC, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025. LÁZARO ARAÚJO DE ALMEIDA DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ID (1006211) PAC02 CRECHE/PRÉ-ESCOLA TIPO 1 DELFINA, NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal de Fonte Boa, no CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: CONSTRUTORA VICTORIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.535.043/0001-58, vencedora com preço global de R$ 3.224.356,07 (três milhões duzentos e vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e seis reais e sete centavos). II - HOMOLOGAR a decisão final da CMC, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025. LÁZARO ARAÚJO DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 050/2025, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 320, ISSN 1677-7069, Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025, para nele fazer constar que: Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 172.267,39 (cento e setenta e dois mil duzentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos)". Leia-se: "VALOR GLOBAL: R$ 172.265,22 (cento e setenta e dois mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos)". Manacapuru/AM, 30 de outubro de 2025 VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO EXTRATO DO CONTRATO Nº 341/2025 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - CNPJ N°. 04.628.681/0001-98 E A IVG BRASIL LTDA - CNPJ Nº 36.519.422/0001-15 MODALIDADE: TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - PROCESSO Nº 23034.028908/2022-18 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 2, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO. VIGÊNCIA: 320 (TREZENTOS E VINTE) DIAS; VALOR GLOBAL: R$ 1.687.886,60 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED; PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0062.2019.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1.569 - OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 342/2025 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - CNPJ N°. 04.628.681/0001-98 E A AGRALE S/A - CNPJ Nº 88.610.324/0001-92 MODALIDADE: TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - PROCESSO Nº 23034.028908/2022-18 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE ZERO 4X4, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO. VIGÊNCIA: 320 (TREZENTOS E VINTE) DIAS; VALOR GLOBAL: R$ 716.875,30 (SETECENTOS E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED; PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0062.2019.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1.569 - OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE. (R$ 688.113,40) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED; PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0062.2019.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. (R$ 28.761,90) ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SRP O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA - BA torna público e dá ciência aos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - SRP, na modalidade MENOR PREÇO GLOBAL, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, que tem por objeto o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis do Tipo Hortifrutigranjeiros (Hortifruti), Compreendendo Frutas, Legumes, Verduras e Outros Produtos Correlatos, Destinados A Atender, de Forma Contínua e Conforme A Demanda, As Necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Encruzilhada/Ba, para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Encruzilhada/BA, conforme condições estabelecidas no site https://bll.org.br/ A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá no dia 10 de