DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PABLO NOGUEIRA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2025, cujo objeto: Contratação para aquisição de medicamentos objetivando suprir a Central de Abastecimento Farmacêutico com a finalidade de distribuição regular para todas as Unidades de Saúde da Atenção Básica e a rede de Média Complexidade, através da Secretaria de Saúde deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, Tipo: Menor preço, adjudicação: Por Item, com abertura marcada para o dia 05 de dezembro de 2025, às 10h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do e-mail: [email protected]. Antônio Gonçalves-BA, 21 de novembro de 2025. CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A Prefeitura Municipal da Barra/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais educacionais e infraestrutura para o projeto de leitura da Secretaria Municipal de Educação Cultura de Esporte e Lazer do Município da Barra/BA. Sessão: 05/12/2025, às 08:00h. Tipo: Menor Preço por Lote (Lote Único). Informações e Edital: https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br/processos/ // [email protected] // https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0. REGINALDO DE AMARAL MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Dia 09/12/25, às 9h. Menor preço por global. Site: www.licitanet.com.br. Objeto: serviços gráficos, de forma parcelada, conforme as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais. Edital: https://www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes e www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario. Informações: e-mail [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim-BA, 21 de novembro de 2025. IVAN BEZERRA FACHINETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de Locação de Veículos Leves e Pesados (Transportes Diversos) para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Tipo: Menor preço global. O pregão será realizado no site Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://diario.bomjesusdaserra.ba.gov.br/homepage. Início da sessão de disputa eletrônica: 08/12/2025, às 14:30h. Informações: [email protected] e 77-3461-1012. WELTON SILVA ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 027/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de veículos novos (0 km), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 04 de dezembro de 2025, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 21 de novembro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público a ALTERAÇÃO e REPUBLICAÇÃO do ato convocatório do Pregão Eletrônico nº 022/2025, tendo como objeto o Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de apoio às atividades operacionais e administrativas para atender as demandas das secretarias do Município de Caculé - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com reabertura do prazo e sessão no dia 08 de dezembro de 2025, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé-BA, 21 de novembro de 2025. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 183/2025 / Número da Licitação: 90073/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1- 000256/2025 / Data de Homologação: 19/11/2025 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições postas, tipo marmitex, para atender as demandas de todas as Secretarias do município de Caetité- BA/ Licitante: ANILTON FERREIRA ALVES CNPJ Nº: 52.462.323/0001-09 / Item 01 / Valor Total: R$: 279.800,00 (duzentos e setenta e nove mil e oitocentos reais). Caetité - BA, 19 de novembro de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/25 Proc. Administrativo Nº 0622/2025. O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do certame com o objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obras e Serviços de Engenharia Voltados à Construção do Centro de Lazer e Cultura Professora Olga Passos, No Município de Campo Formoso - BA, reconhecendo como vitoriosa a empresas: CANADA HARRISON ENGENHARIA - CNPJ/CPF: 06.149.747/0001-92, valor: R$ 492.720,16. Campo Formoso - Bahia, 21/11/25. Elmo Aluízio Vieira Nascimento-Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/25 Proc. Administrativo Nº 0944/2025. O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do certame com o objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obras e Serviços de Engenharia Voltados à Construção do Espaço Esportivo Comunitário, Na Sede do Município de Campo Formoso - Ba, de Acordo Termo de Compromisso Nº 967929/2024/MESP/CAIXA, reconhecendo como vitoriosa a empresas: JOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 35.397.118/0001-80, valor: R$ 1.200.000,00. Campo Formoso - BA, 19 de novembro de 2025. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Serviços de Pavimentação Em Área Rural Nos Distritos de Hermelândia e Perelândia, Conforme Instrumento No Transferegov nº 907845/2020, Atendendo As Demandas da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. Considerando a retificação do Edital em Epígrafe, fica adiada a data do certame para o dia 08/12/2025, às 09h00min, no Portal de Licitações do Licitanet. o Edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025. PROCESSO Nº 298/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de coleta, transporte e tratamento de resíduos dos serviços de saúde (lixo hospitalar, infectante, biológico, perfuro cortante, químico/farmacêutico), visando o descarte gerado por todas as unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Candeias/BA. CONTRATO Nº 281/2025. Vencedor: WORLD AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA, com valor global de R$ 252.000,00 (duzentos cinquenta e dois mil reais). DATA ASSINATURA: 13/11/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2002; PROJETO/ATIVIDADE: 2090, 2085, 2082,2084; ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 33903999; FONTE: 15001002, 16000000. Adila Morgana de Jesus Silva - Secretária Municipal da Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 PROCESSO Nº 298/2025 A Secretária Municipal da Saúde no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 048/2025, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em serviço de coleta, transporte e tratamento de resíduos dos serviços de saúde (lixo hospitalar, infectante, biológico, perfuro cortante, químico/farmacêutico), visando o descarte gerado por todas as unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Candeias/BA. cujo certame teve como vencedora a empresa WORLD AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA, com valor global de R$ 252.000,00 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/11/2025. ADILA MORGANA DE JESUS SILVA Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: construção de 50 Unidades Habitacionais no município. Sessão de abertura: em 08.12.25 às 9h. Edital: https://bll.org.br/, DOM e PNCP. Informações: e-mail [email protected]. Cândido Sales-BA, 21 de novembro de 2025. RAFAELLA ROCHA DE JESUS Agente de Contratação