DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Credenciado: Leticia Laiala Oliveira dos Santos, CPF Nº 042*, R$ 21.000,00; - Capim Grosso - BA, 19 de novembro de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Chamada Pública nº 005/2025, cujo objeto é Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciado: Joseane Gomes Oliveira Franco, CPF Nº 005*, Valor: R$ 19.997,97 Capim Grosso - BA, 19 de novembro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, para a contratação de empresa para prestação de serviço de planejamento, organização, execução e realização do concurso público, em todas as suas fases, para provimento de cargos de nível superior, nível médio e fundamental do quadro da Prefeitura de Conceição do Almeida/BA, conforme os termos da Lei Municipal nº 715/2024 de 11/12/2024, considerando o Termo de Referência e demais memoriais constantes nos anexos do edital. Critério de Julgamento: Empreitada Menor Preços Global. Data da Sessão: Dia 03/12/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Conceição do Almeida-BA, 17 de novembro de 2025. CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025, cujo objeto será: Ata de Registro de Preços (Arp) Para Contratação de Empresa Para Futura Aquisição de Kits de Enxovais Para Recém- Nascido, por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 04/12/2025, às 14h:30min, cujo início de acolhimento das propostas será a partir das 14:30h do dia 25/11/2025; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET - https://licitanet.com.br/, bem como no endereço eletrônico: [email protected]. Eunápolis-BA, 19 de novembro de 2025. GEFTER SOUZA FRÓES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-O Município de Itabela torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº009/2025, objetivando a Contratação de empresa para registro e futura aquisição de equipamentos de informáticas e equipamentos de climatização destinado a atender às necessidades das diversas Secretarias do município de Itabela/BA, por meio da plataforma https:/licitanet.com.br Tipo: Menor Preço global. Sessão de Abertura das propostas: 04 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.licitanet.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou na Copel, sito na Av. Manoel Carneiro 327, centro, Itabela/BA, em 19 de novembro de 2025. Ricardo de Jesus Flauzino. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 17-2025 O Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Economia Criativa, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 432/2025, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa TEKTON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.958.198/0001-34, situada na Rua Boa Vista de Brotas, número 106, 1º andar, Sala 1 Bairro: Engenho Velho de Brotas, CEP 40.240.340, Salvador, Bahia, valor global de R$ 185.122,56 (Cento e oitenta e cinco mil cento e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos), Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução da reforma da Igreja do Monte de Bom Jesus, no município de Itaberaba/ Bahia, de acordo Emenda Parlamentar Plano de Ação nº 09032023-032221/2025. Itaberaba- BA, 18 de novembro de 2025. ADSON CARLOS BRÁS SILVA Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Economia Criativa AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 17-2025 O Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Economia Criativa, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei Federal 14.133/21, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº. 432/2025, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica Nº 017/2025, em favor da empresa TEKTON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.958.198/0001-34, situada na Rua Boa Vista de Brotas, número 106, 1º andar, Sala 1 Bairro: Engenho Velho de Brotas, CEP 40.240.340, Salvador, Bahia, valor global de R$ 185.122,56 (Cento e oitenta e cinco mil cento e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos), Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução da reforma da Igreja do Monte de Bom Jesus, no município de Itaberaba/ Bahia, de acordo Emenda Parlamentar Plano de Ação nº 09032023- 032221/2025. Itaberaba- BA, 18 de novembro de 2025. ADSON CARLOS BRÁS SILVA Secretario Municipal de Cultura, Turismo e Economia Criativa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23-2025 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0023- 2025 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO MENSAL DE 01 (UM) CAMINHÃO BAÚ, COM CONDUTOR, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas até as 08h50min do dia 09/12/2025; Início da sessão de disputa: 09/12/2025, às 09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 19 de novembro de 2025. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira Designada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 33/2025 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 04/12/2025 às 09h00min, o PE 033/2025, PA 165/2025. OBJETO: Contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de Informática, videomonitoramento e telefonia, para atender as diversas secretarias município de Itagibá-BA, através do sistema de registro de preços. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2025 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 08/12/2025 às 09h00min, o PE 034/2025, PA 139/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço e confecção de Materiais de Serralheria, mediante procedimento auxiliar de registro de preços, para atender as diversas secretarias deste município. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 21 de novembro de 2025. JOYCE ROCHA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2025 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO VALOR GLOBAL. Modo de disputa "Fechado e Aberto", Concorrência nº 025/2025. Local Sítio: www.bnccompras.com. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Itaguaçu da Bahia/BA. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 08/12/2025. (Horário de Brasília). Edital: www.bnccompras.com. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Itaquara - BA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 024-2025, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAQUARA-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS. Os interessados, obter informações e adquirir o edital no site https://bnc.org.br/, e no diário oficial do município, https://itaquara.ba.gov.br/diario.html, Recebimento das propostas a partir do dia 24/11/2025 às 10h. Abertura das propostas 05/12/2025 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 05/12/2025 às 10:30h. Itaquara -BA, 21 de novembro de 2025. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Itaquara - BA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 025-2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUARA-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS. Os interessados, obter informações e adquirir o edital no site https://bnc.org.br/, e no diário oficial do município, https://itaquara.ba.gov.br/diario.html, Recebimento das propostas a partir do dia 24/11/2025 às 10h. Abertura das propostas 05/12/2025 às 13:00h. Início da sessão de disputa no dia 05/12/2025 às 13:30h. Itaquara -BA, 21 de novembro de 2025. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Pregoeiro