DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O credenciamento ficará aberto pelo período de 01 (um) ano. Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. Itororó-BA, 19 de novembro de 2025. FERNANDO SILVA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 063/2025. Cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual para contratação de empresa especializada na locação de itens de decoração e serviços de floricultura, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 24.11.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 09.12.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 09.12.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 24 de novembro de 2025. Elzivan Pereira - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 064/2025. Cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de extintores de incêndios e componentes e prestação de serviços de recarga e manutenção de segundo nível, visando atender às necessidades dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba br/diario- oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 24.11.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 05.12.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 05.12.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 21 de novembro de 2025. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 - SMS OBJETO: Abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas públicas e privadas, prestadoras de serviço de saúde, interessados em firmar com o SUS/JEQUIÉ, visando a prestação de procedimentos de saúde ambulatoriais especializados eletivos, denominados ofertas de cuidados integrados - oci, previstos na política nacional da atenção especializada em saúde - PNAES E NO PROGRAMA NACIONAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA - MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS/PMAE, aos usuários do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS no município de JEQUIÉ, em especialidades constantes na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais (OPM) do SUS editada pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE e publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO e segundo os critérios da SMS/JEQUIÉ, em conformidade com o EDITAL DE CHAMAMENTO. LUDMILA CIDREIRA DE FARIAS MALTA Presidente da Comissão Especial de Avaliação da Qualificação Técnica e Oferta da Compra de Procedimentos de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 93/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 08/12/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 093/2025, Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de buffet, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, especificamente o período do São João de Jequié 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diarioofi cial;https://bnccompras.com/. Jequié, 21 de novembro de 2025. FRANCISCO PEREIRA LISBOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025-SRP OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Decoração e Ornamentação Natalina No Município de Jeremoabo - Bahia, Incluindo O Fornecimento de Materiais Para Iluminação e Decoração Natalina, Bem Como A Instalação, Montagem, Manutenção, Desmontagem e Retirada Desses Materiais, de Modo A Assegurar A Ambientação Temática Nos Espaços Públicos, Garantindo A Segurança das Instalações e A Preservação Estética Durante Todo O Período Festivo, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 08/12/2025, ÀS 14:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 21 de novembro de 2025. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/11/2025, Pregão Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para registro de preços para eventual aquisição de suplementos alimentares (leites, nestogeno e fórmulas), para atender a demanda de famílias em situação de vulnerabilidade social, entrega das Propostas até 03/12/2025 às 08:50horas e Abertura 03/12/2025 às 09:00 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126. Lajedinho/BA, 19 de novembro de 2025. AFIO OLIVEIRA CRUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para eventual aquisição de 01 (um) caminhão Chassi 4X2, toco com caçamba basculante Convencional de 6m³, ano/modelo mínimo 2025/2025, COR BRANCO.(Especificações no Termo de Referencia), sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio da Emenda Parlamentar nº 202441230001, de acordo com às especificações técnicas constantes no termo de referência que integra o presente edital, para entrega das Propostas até 04/12/2025 às 08:50horas e Abertura 04/12/2025 às 09:00 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126. Lajedinho/BA, 21 de novembro de 2025. AFIO OLIVEIRA CRUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para eventual aquisição de 01 (um) caminhão Chassi 4X2, toco com caçamba basculante Convencional de 6m³, ano/modelo mínimo 2025/2025, COR BRANCO.(Especificações no Termo de Referencia), sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio da Emenda Parlamentar nº 202441230001, de acordo com às especificações técnicas constantes no termo de referência que integra o presente edital, para entrega das Propostas até 04/12/2025 às 08:50horas e Abertura 04/12/2025 às 09:00 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126. Lajedinho/BA, 21 de novembro de 2025. AFIO OLIVEIRA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2025 Pregão Eletrônico nº 032/2025 - Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Aquisição de 01 (Um) Veículo Tipo Van Adaptada, Com Capacidade Mínima de 09 Passageiros Incluindo O Motorista + 01 Lugar Com Acessibilidade Para Cadeirante, Para Suprir As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lauro de Freitas Ba. Promitente Fornecedor: Manupa Com., EXP. IMPORT. DE EQUIP. E VEÍ C U LO S ADAPATADOS EIRELI. VALOR: R$ 301.500,00 (trezentos e um mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 18/11/2025. ELBA BRITO GARCEZ DE SENA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.032/2025 O Município de Maragojipe/Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº. 90.032/2025, objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de ruas com varrição, roçagem, capina, pintura de meio fio, poda de árvores, desassoreamento de canais e córregos, roçagem mecanizada com trator, e retirada e transporte de resíduos e entulhos, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, veículos e máquinas necessários para a execução dos serviços, em atendimento as demandas do Município de Maragojipe/Bahia. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR GRUPO. Edital disponível em 21/11/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 08/12/2025 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Maragojipe/Bahia, 19/11/2025. Jenivaldo Fernandes de Vasconcelos - Pregoeiro. ANTONIO CARLOS CARNEIRO RIBEIRO Secretário Municipal de Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.031-SRP/2025 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº 90.031/25 "Eletrônico", objeto: Registro de Preços para a futura e Eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene, copa, cozinha e correlates, para suprir as demandas das Secretaris e Fundos do Município de Maragojipe/Bahia; Tipo Menor Preço Por GRUPO. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 21/11/2025 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 04/12/2025 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe/Bahia, 19/11/2025. Jenivaldo F. Vasconcelos - Pregoeiro Oficial. MURILO DA CONCEIÇÃO SANDES Secretário Municipal de Administração e demais Secretarias PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Objeto. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Obra remanescente da construção de uma Escola de 06 (seis) salas padrão FNDE, no distrito de Icó, no Município de Morro do Chapéu-Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 09/12/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no portal da transparência deste Município e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo e- mail [email protected] . ELBER ARAUJO DOS SANTOS Agente de Contratação