DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISOS DE LICITAÇÃO PE12-2025-3-SRP Modalidade: Pregão Eletrônico n° PE12-2025-3/SRP. ID:1080468, no sistema "licitacoes-e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresa para o fornecimento de MEDICAMENTOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por LOTE. Abertura de Proposta: 04/12/2025, às 09h:00min, Disputa: 04/12/2025, às 09h:05min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e2.com.br https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais . Mucuri-BA, 18 de novembro de 2025. Alan Rodrigues Pereira - Pregoeiro. PE14-2025-1-SRP Modalidade: Pregão Eletrônico n° PE14-2025-4/SRP. ID:1082042, no sistema "licitacoes-e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao abrigo institucional, CRAS, CREAS, CAPS, Clínicas, PSF's e demais departamentos das secretarias municipais de Mucuri/BA, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por ITEM. Abertura de Proposta: 04/12/2025, às 11h:00min, Disputa: 04/12/2025, às 11h:05min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e2.com.br, https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais . Mucuri-BA, 18 de novembro de 2025. Alan Rodrigues Pereira - Pregoeiro. PE15-2025-4-SRP Modalidade: Pregão Eletrônico n° PE15-2025-4/SRP. ID:1081834, no sistema "licitacoes-e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, devidamente embalados em cestas básicas, destinados, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por LOTE. Abertura de Proposta: 04/12/2025, às 10h:00min, Disputa: 04/12/2025, às 10h:05min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e2.com.br https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais . Mucuri-BA, 18 de novembro de 2025. ALAN RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 58/2025 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 058/2025, com base no art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da empresa: IDEIAS INOVADORAS CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ: 18.287.916/0001-30, estabelecida na rua da Maçonaria, nº 67, Casa, Centro, Laje - Bahia, CEP-45.490-000, para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica à Secretaria Municipal de Educação, compreendendo o treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, o fortalecimento da gestão educacional e o atendimento das demandas relativas ao SIMEC, PAR, Programas Federais, elaboração de documentos norteadores e cumprimento das condicionalidades do VAAR no município de Muritiba - Bahia, valor mensal de R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais), totalizando valor global de R$ 108.000,00 (Cento e Oito Mil Reais). E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial dessa Administração Municipal, conforme prevê o art. 72, § único, e art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Muritiba/Ba, 21 de novembro de 2025. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 O PREFEITO DE PARIPIRANGA/BA, no uso de suas atribuições conferidas pela legislação em vigor, resolve: ANULAR, o PREGÃO ELETRÔNICO 043/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de 2 (dois) veículos de passeio, tipo carro baixo, sem motorista, destinados ao atendimento das demandas da secretaria municipal de assistência social e suas respectivas unidades. Paripiranga/BA, 19 de novembro de 2025. TALISSON SANTA ROSA NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 114/2025 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e órgãos da administração municipal, visando regularizar o abastecimento e garantir condições adequadas de funcionamento nas dependências públicas do município de Pilão Arcado - BA. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 040/2025, onde o início acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 25/11/2025 e, o limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 09/12/2025 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 09:05 horas do dia 09/12/2025 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 09/12/2025 (Horário de Brasília) referente ao PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 040/2025. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites licitapilaoarcado.com.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado - Bahia, 21 de novembro de 2025. MAYKEL JENIELSON RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -N.º 085/2025, que tem por objeto a aquisição de serviços de estrutura, tipo menor preço global, por lote. Data: 05/12/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 24 de novembro de 2025. Telefone: (77) 3667-2245. PAULA PAES MARTINS SOUZA Pregoeira - Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025. ERRATA À PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PUBLICADO QUARTA-FEIRA, DIA 19/11/2025, N º 221, SEÇÃO 3, PÁGINA 311. Onde se lê: "DATA: 01/12/2025". Leia-se: "DATA: 04/12/2025". Pindaí-BA, 24 de novembro de 2025. Telefone: (77) 3667-2245. PAULA PAES MARTINS SOUZA Pregoeira - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (OLEO Diesel S10 e óleo Diesel S500), conforme PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-076752, para Manutenção e conservação de estradas vicinais do Município de Planaltino - BA - SEÇÃO: 03/12/2025 - 14h00min - https://bnccompras.com - RONALDO LISBOA DA SILVA - PREFEITO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2025 - OBJETO: Pregão Eletrônico de Registro de preços para eventual aquisição de 02 (dois) veículos para a Secretaria de Educação do municipal de Planaltino - Bahia, tudo de acordo com critérios estabelecido no Edital e seus anexos. SEÇÃO: 05 de dezembro de 2025, ás 10h:00min - LOCAL: https://bnccompras.com/ - RONALDO LISBOA DA SILVA - PREFEITO. PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção e Elétrico publica municipal de Planaltino- BA, conforme edital e anexos. SEÇÃO: 04 DE DEZEMBRO DE 2025, ÁS 09:30 - LOCAL: Sala do setor de licitações e Contratos, sita na Avenida André Magalhães, 188, centro, Planaltino - BA. RONALDO LISBOA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 REPUBLICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.132/2025 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Seguro de Veículos pertencentes ao patrimônio público de diversas Secretarias do Município de Porto Seguro - BA, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data da disputa: 08/12/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço por LOTE. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitanet.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro - BA, 21 de novembro de 2025. GABRIELA VALVERDE BASTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Agente de Contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2025, dia 08/12/2025 às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ANEXO COM COBERTURA, TIPO GARAGEM, JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE QUIXABEIRA, DESTINADA A ACOMODAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE VEÍCULOS, ÔNIBUS ESCOLARES E BENS PATRIMONIAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br, no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/ e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Quixabeira, Bahia, 21 de novembro de 2025. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 P.A Nº 189/2025. OBJ: Fornecimento de combustível automotivo (gasolina comum e óleo diesel S10) para atender as demandas da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Remanso - BA, garantindo o deslocamento de profissionais e pacientes no âmbito das ações e programas do Sistema Único de Saúde (SUS), tais como o Programa Melhor em Casa, Hiperdia, Saúde da Família, Vigilância Epidemiológica (VIEP), entre outros. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04.12.2025 às 9h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 72/2025 P.A Nº 190/2025. OBJ: Fornecimento de gêneros alimentícios para a alimentação escolar das unidades educacionais da rede municipal de ensino de Remanso/BA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04.12.2025 às 12h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br. Remanso/BA, 21 de novembro de 2025 MANOEL G. BASTOS NETO Pregoeiro