DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400177 177 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Processo Administrativo nº 268/2025 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, destinado aos alunos da Educação Básica da rede municipal e estadual de ensino, bem como aos estudantes do ensino superior com destino à cidade de Barreiras. O transporte também poderá contemplar professores, quando necessário, e demais usuários que dependam desse serviço para se deslocar a etapas educacionais não atendidas pela rede própria deste município. O serviço atenderá alunos residentes na zona rural, incluindo assentamentos e/ou acampamentos, por meio de rotas que abrangem estradas pavimentadas e não pavimentadas, cujo serviço é de natureza comum e de caráter continuado em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Riachão da Neves - Bahia, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de Início de Recebimento de Proposta: 24/11/2025. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 08/12/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 10/12/2025 às 10:30 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Bahia, 24 de novembro de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA PREFEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Processo Administrativo nº 270/2025 Contratação de empresa para fornecimento de Bebedouros, Geladeira, freezer, frigobar, destinados a atender as necessidades de todas as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves/BA, conforme quantidades e especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência Data de Início de Recebimento de Proposta: 24/11/2025. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 04/12/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 08/12/2025 às 10:30 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Bahia, 21 de novembro de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 40/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2025. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 040/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE TECNOLOGIA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE SOLUÇÃO DE ARRANJO FECHADO DE PAGAMENTO, BEM COMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA CONTINUADA, TAIS COMO: IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA, SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM DATA CENTER, EMISSÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, CADASTRAMENTO DE REDE VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GESTÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA DESTINADO À CONCESSÃO DO SUBSÍDIO FINANCEIRO DENOMINADO "BOLSA PRESENÇA EJA", SOB A FORMA DE CRÉDITO, COM VISTAS A ATENDER AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ - BAHIA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 05/12/2025, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 21 de novembro de 2025 RODRIGO ARAUJO SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, através de sua Pregoeira Oficial, torna público, que, em função de alteração no Termo de Referência, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 037PE/2025, com o OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE LIMPEZA PÚBLICA, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA, a sessão fora suspensa por motivo de impugnação ao Edital, sendo que, estamos nesta oportunidade, convocando os interessados a participar da nova sessão, a qual, ocorrerá no dia 08 de dezembro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1083493 . São Gonçalo dos Campos - Ba, 19 de novembro de 2025. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Repetição O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, através de sua Pregoeira Oficial, torna público, que, em função de alteração no Termo de Referência, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 037PE/2025, com o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE LIMPEZA PÚBLICA , NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA, a sessão fora suspensa por motivo de impugnação ao Edital, sendo que, estamos nesta oportunidade, convocando os interessados a participar da nova sessão, a qual, ocorrerá no dia 08 de dezembro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1083493 . São Gonçalo dos Campos - Ba, 19 de novembro de 2025. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025 Dia 10/12/25 às 9h. Pavimentação de vias públicas e construção de ponto de ônibus no povoado do Espinheiro. Edital: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: setor de licitação, de 8 às 12h. São José do Jacuípe/Ba, 21 de novembro de 2025. JOSIAN LIMA NOVAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025 - FMAS "Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 031/2025 - FMAS O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no dia 08 de dezembro de 2025 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2025 - FMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS DE NATAL PARA DISTRIBUIÇÃO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 022/2021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL N° 070/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. ID n° 1083456. Acolhimento das Propostas: Até o dia 08/12/2025 às 09:59h / Disputa de Preços: 08/12/2025 às 10h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoese2.bb.com.br/aop- inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 19 de novembro de 2025. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 P.A. 0193/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia e construção civil para execução de obras de ampliação e reforma de 5 (cinco) unidades escolares pertencentes ao município de Senhor do Bonfim - BA EMPRESA: M B BULHOES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.077.171/0001-45; Valor Global: R$ 1.367.931,37 (um milhão trezentos e sessenta e sete mil novecentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos). Base Legal: Lei nº 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 17 de novembro de 2025. Laércio Muniz de A. Júnior - Prefeito Municipal CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 P.A. 0188/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia e construção civil para execução de obra de Construção do Centro de Convivência Educacional e Cultural da Escola Municipal Judite Ferreira no distrito de Quicé, municpio de Senhor do Bonfim - BA. EMPRESA: MB3 PRODUCOES E LOCACOES DE ESTRUTURAS LTDA - CNPJ: 19.878.428/0001-60; Valor Global: R$ 467.632,39 (quatrocentos e sessenta e sete mil seiscentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos). Base Legal: Lei nº 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 17 de novembro de 2025. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025 A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 018-2025. P. Adm: 230/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais esportivos, destinados as escolas de tempo integral e escolas regulares, secretaria municipal de assistência social, secretaria de esportes e gabinete do prefeito do Município De Serra Preta - Ba. SESSÃO DE ABERTURA: às 14:00 H do dia 05/12/2025, no Portal BLL - www.bll.org.br. Tel. (75) 3697- 2114 Edital no do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal BLL, ou na Prefeitura Municipal. LUCAS SÁ ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº11632/2025| Licitação nº 1082245 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO, torna público aos interessados na Licitação, que tem por objeto Registro de preço para contratação de empresa especializada para execução do projeto Educação Tecnológica, voltado ao atendimento de alunos do Ensino Fundamental anos iniciais (1º ao 5º ano) e finais (6º ao 9º ano), matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação Básica. Nestes termos, a data da licitação que estava prevista para o dia 18/11/2025 às 10:00hs foi SUSPENSA e será REMARCADA para dia 25/11/2025 às 10:00, pois não houve alteração do Edital e seus anexos. Informações através do e-mail: [email protected]. Simões Filho (BA), 19 de novembro de 2025 ISACARLA DOS SANTOS SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12071/2025| Licitação nº 1083428 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será Contratação de empresa especializada para instalação, manutenção e retirada de decoração e iluminação natalina no município de Simões Filho - Bahia, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária, conforme especificações técnicas e condições constantes neste Termo de Referência. Data: 04/12/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296- 8325. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 19 de novembro de 2025 ISACARLA DOS SANTOS SILVA