DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: reprogramação do valor do Contrato nº 201/2025 de prestação de serviço de engenharia para execução de revitalização e reforma das praças João Pastorinho de assunção e 2ª etapa da praça de eventos Lomanto Júnior, no Município de Teolândia - Bahia - Convênio nº 966411/2024 Ministério do Turismo- Contrato de Repasse nº 1097572-49 - Caixa Econômica federal, com a supressão do valor contratado no montante de R$ 1.761,11 (mil setecentos e sessenta e um reais e onze centavos) correspondente a 0,11% do valor incialmente contratado, passando o valor do contrato para R$ 1.598.238,89 (um milhão quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos) Data da Assinatura: 19/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 006/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de Construção de melhorias sanitárias na sede do Município de Tucano através do convenio 950602/2023. CONTRATADA: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.763.372/0001-40. Valor de R$ 969.954,00 (Novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais). PRAZO: 12 (doze) meses CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.09.00 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Programa de Trabalho: 2306 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.0000 Fontes: 1.500/1.700 Tucano/BA, 19 de novembro de 2025. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Repetição O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, a qual tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E SCANNERS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA/BA, que iria ser no dia 21 de novembro 2025 às 10h00minh(horário de Brasília- DF), e agora vai ser no dia 08 de dezembro de 2025 às 09h00minh(horário de Brasília-DF). Por motivo administrativo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, a qual tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS VEICULOS O KM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA/BA, que iria ser no dia 13 de novembro 2025 às 09h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 08 de dezembro de 2025 às 10h00minh(horário de Brasília-DF). Por motivo administrativo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025, a qual tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDADA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO, que iria ser no dia 21 de novembro 2025 às 11h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 08 de dezembro de 2025 às 11h00minh(horário de Brasília-DF). Por motivo administrativo. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025, a qual tem como objetivo AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE UTINGA/BA, que iria ser no dia 21 de novembro 2025 às 14h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 08 de dezembro de 2025 às 14h00minh(horário de Brasília-DF). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025, a qual tem como objetivo AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO PARA REALIZAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA/BA, que iria ser no dia 21 de novembro 2025 às 15h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 08 de dezembro de 2025 às 15h00minh(horário de Brasília-DF). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, a qual tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÕES INSTITUCIONAIS, INCLUINDO, PRODUÇÃO DE MÍDIA AUDIOVISUAL, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE SPOTS, JINGLES E VEICULAÇÃO DE MÍDIA VOLANTE, DENTRE OUTRAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BA, que iria ser no dia 21 de novembro 2025 às 09h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 10 de dezembro de 2025 às 09h00minh(horário de Brasília-DF). Por motivo administrativo. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal. Utinga - BA, 19 de novembro de 2025. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 187-28/2025 CONTRATADA: RUBEM LOPES DO PRADO CNPJ: 01.298.747.0001-30. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. DISPENSA DE LICITAÇÃO- COMPRA DIRETA No 260/2025. OBJETO: fornecimento de sinalizadores e espelhos convexos destinados ao estacionamento do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (CIDCA), através do Convênio no 950625/2023, entre o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, conforme especificações, incluindo as constantes da Compra Direta no 260/2025 e Processo Administrativo no 127367/2025, Atividades: 2.151. Elemento: 33.90.30.00. Sub-elemento: 99. Fontes de Recurso: 500 e 700. Vigência do contrato: 17/10/2025 até 28/12/2025. Valor total do contrato. R$ 3.160,00 (Três mil, cento e sessenta reais.) Rodrigo Cardoso Bulhões Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. EXTRATO DE CONTRATO Nº 188-28/2025 CONTRATADA: RUBEM LOPES DO PRADO CNPJ: 01.298.747.0001-30. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. DISPENSA DE LICITAÇÃO- COMPRA DIRETA No 263/2025. OBJETO: fornecimento de pipoqueira elétrica para a equipagem do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (CIDCA), através do Convênio no 950625/2023, entre o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, conforme especificações abaixo, incluindo as constantes da Compra Direta no 263/2025 e Processo Administrativo no 127368/2025, Atividades: 2.151. Elemento: 44.90.52.00, Sub-elemento: 99. Fontes de Recurso: 500 e 700. Vigência do contrato: 17/10/2025 até 28/12/2025. Valor total do contrato. R$ 3.570,00 (Três mil, quinhentos e setenta reais). Rodrigo Cardoso Bulhões Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. EXTRATO DO CONTRATO Nº 190-28/2025 CONTRATADA: DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS CNPJ: 06.135.679/0001-02. CONTR AT A N T E : MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. DISPENSA DE LICITAÇÃO- COMPRA DIRETA No 259/2025. OBJETO: fornecimento de notebook e projetor laser para equipagem do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (CIDCA) de Vitória da Conquista, através do Convênio no 950625/2023, firmado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e o Município de Vitória da Conquista - Ba, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, conforme especificações, incluindo as constantes da Compra Direta no 259/2025 e Processo Administrativo no 127366/2025, Atividades: 2.151. Elemento: 44.90.52.00, Sub-elemento: 99. Fontes de Recurso: 500 e 700. Vigência do contrato: 17/10/2025 até 28/12/2025. Valor total do contrato. R$ 14.600,00 (Quatorze mil e seiscentos reais). Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. EXTRATO DO CONTRATO Nº 191-28/2025 CONTRATADA: ROBTEX COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 13.708.532/0001-20. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. DISPENSA DE LICITAÇÃO- COMPRA DIRETA No 261/2025. OBJETO: fornecimento de cofre eletrônico e sistema monitor para a equipagem do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (CIDCA), através do Convênio no 950625/2023, entre o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, conforme especificações, incluindo as constantes da Compra Direta no 261/2025 e Processo Administrativo no 127370/2025, Atividades: 2.151. Elemento: 44.90.52.00, Sub-elemento: 99. Fontes de Recurso: 500 e 700. Vigência do contrato: 17/10/2025 até 28/12/2025. Valor total do contrato. R$ 2.850,00 (Dois mil, oitocentos e cinquenta reais). Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Manutenção, Conservação e Transportes, TORNA PÚBLICO aos interessados a PRORROGAÇÃO de abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025. Processo Administrativo nº 149/2025. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviços de troca de óleo com fornecimento contínuo de óleo lubrificantes e derivados em geral para atender a demanda dos veículos pertencente a frota desta Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA. A sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 08 de dezembro de 2025 às 09h30min fica prorrogada para o dia 10 de dezembro de 2025 às 09h30min (horário de Brasília). Justificativa: Em virtude do feriado municipal (Dia da Padroeira do Estado da Bahia), conforme decreto nº 117/2025. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 98848-6595. O edital está disponível no site: https://bll.org.br/, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Xique - Xique (BA), 19 de novembro de 2025 CONSÉLIO PEREIRA SOUZA Secretário de Manutenção, Conservação e Transportes ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18.11.01/2025.04 Secretaria de Saúde - Aviso de Chamamento Público Nº 18.11.01/2025.04. O Secretário Executivo do município de Amontada comunica que encontrara-se aberto a partir do dia 25 de Novembro de 2025, à partir das 09:00h (Horário de Brasília), para o objeto "Credenciamento de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, conforme a Tabela de Valores Nacional do SUS, de forma complementar, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Amontada/CE", tudo conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Licitamaisbrasil (https:/www.licitamaisbrasil.com.br/). Amontada-CE, 19 de Novembro de 2025. FRANCISCO DIÓGENES MAGALHÃES ANDRADE Secretário Executivo de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.032/2025 PERP Objeto: Registro de Preços para aquisição de kits sensoriais e jogos educativos para atender às demandas do Desenvolvimento Cognitivo, Emocional e Social no Ensino Infantil e Fundamental anos iniciais da Rede Pública de Educação de Aquiraz-CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 05 de dezembro de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz/CE, 21 de novembro de 2025. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira