DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÂNGELO CESAR COELHO AZEVEDO Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250496 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: XINGULAR ULTILIDADE PARA O LAR LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGUPA Vigência: 07/11/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 84.119,43 (oitenta e quatro mil, cento e dezenove reais e quarenta e três centavos) - Data da Assinatura: 07/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2025-012 - Prazo de Vigência 14.11.2025 a 31.12.2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de peças para veículos leves e pesados. Dotação Orçamentaria: 2.006, 2.043 e 2.116. Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: D F P DA COSTA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 15.669.861/0001-34 CT N. 20250258, valor: 53.761,23. São Geraldo do Araguaia - Pa, 14 de novembro de 2025, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250014; ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: CLAUDIO DO S. ALVES EIRELI; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% das quantidades do contrato, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/2021, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Senador José Porfírio; Valor: R$ 200.998,75. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - PMT-SRP O Município de Trairão-PA, através de seu Agente de Contratação devidamente constituído pela Portaria Nº: 0243/2025, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA a data de Publicação ao Edital PE/2025.049 - PMT-SRP, PUBLICADO NO DOU SEÇÃO3 Nº214 PAG. 256, do dia 10/11/2025, onde lê-se: 21/11/2025, às 08:30. Leia-se: 24/11/2025, as demais informações permanecem inalteradas. GIVANEUSA SOBRAL SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250518 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-084PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO EM CARÁTER EXCLUSIVO DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, COM CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - IPMT. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB ARACO O P LTDA, CNPJ nº: 03.320.525/0032-07, com o valor total de R$ 2.355.658,95 (dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 13 de novembro de 2025 até 13 de novembro de 2030. Data de assinatura: 13 de novembro de 2025. Tucumã - PA, 19 de novembro de 2025. CELSO LO P ES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA. CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259026 Dispensa n° 7.2025-000015, contrato n° 20259026. Contratante: CAMARA MUNICIPAL IRITUIA/PA. Contratado: RC LOCAÇOES SERVIÇOS COMERCIO E CONTRUÇÕES LTDA - CNPJ 45.610.366/0001-10. Vigência do contrato: de 19 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 19 de novembro de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREDIAL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA DO TELHADO, PAREDES E FORRO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA. Valor: R$ 41.022,50. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 Torna público, que realizará licitação na modalidade Dispensa do tipo menor preço até o dia 27/11/2025 as 13h00, objetivo: Aquisição de Patrulha Mecanizada (grade aradora); enviar proposta através do endereço: [email protected] Caldas Brandão, 19 de novembro de 2025 WESLLEY HUDSON CLAUDIO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.825/2025 - UASG 981981 AVISO DE LICITAÇÃO - RETORNO DE FASE A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que retornará para a fase de análise de propostas, às 08:30h do dia 25 de novembro de 2025, do pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de protetores solares para atender as demandas dos agentes comunitários de saúde e vigilância ambiental da secretaria municipal de saúde de campina grande-pb, referente ao item 2, em decorrência da ausência do alvará sanitário válido referente à empresa vencedora. Campina Grande, 19 de novembro de 2025. KRIS ELLEN DE LUCENA NOGUEIRA LEITE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16437/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cirúrgica Campinense Ltda. Objeto: Aquisição De 150 (Cento E Cinquenta) Fluxômetros De 02, Para Atender As Necessidades Da Rede Hospitalar, Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 13.350,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16076/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antônio Marconi Guedes De Araújo. Data Da Assinatura: 18/11/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 161001/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16396/2022. Partes: Sms/Pmcg E Danilo Ferreira Leitão (Dl Serviços Médicos). Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 21/11/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Danilo Ferreira Leitão. Data Da Assinatura: 18/11/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16884/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16361/2023. Partes: Sms/Pmcg E Clínica De Radiologia Dr. Wanderley Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus (Procedimentos Com Finalidade Diagnóstica: Diagnóstico Por Ultrassonografia, Tomografia, Ressonância Magnética, E Outros), Conforme 11º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 11/12/2026) E Valor (R$ 1.437.013,94). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Função Programática: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sebastião Horácio Da Nóbrega Neto. Data Da Assinatura: 19/11/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16992/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16352/2022. Partes: Sms/Pmcg E Sos Saúde Mental E Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 25/11/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Camilla Queiroz De Oliveira. Data Da Assinatura: 18/11/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação de Unidades Escolares no Município de Caraúbas - PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 5/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 20500 - Secretaria de Educação 12.361.0026.1015 - CONST/AMPL/Recuperar Unidades Escolares 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações Fontes 500/540/542/570/571. Vigência: até 19/05/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Caraubas e: CT Nº 20501/2025 - 19.11.25 - JOTAV CONSTRUCOES, SERVICOS E SOLUCOES LTDA - R$ 1.538.781,44 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 5/2025, que objetiva: Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Reforma E Ampliação De Unidades Escolares No Município De Caraúbas - PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOTAV CONSTRUCOES, SERVICOS E SOLU CO ES LTDA - R$ 1.538.781,44. Caraúbas - PB, 17 de novembro de 2025 NERIVAN ALVARES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2025, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: GUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: ..944/0001- - R$ 1.235.954,10; VITALE COMERCIO S.A. - CNPJ: .**.019/0001- ** - R$ 20.355,00. Cuité - PB, 13 de Novembro de 2025 CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito