DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Agricultoras Quilombolas-Marizete Trindade Cardoso - CPF: XXX.XXX.562-10. OBJETO: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA , atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2025, valor total R$ 48.615,00 (quarenta e oito mil, seiscentos e quinze reais). Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 19/05/2025. Maria Das Graças Oliveira De Castro - Secretária Municipal CONTRATO N° 20250120. Origem Dispensa De Licitação Nº Cp 001.2025. Contratante: Fundo Municipal De Educação - Cnpj Nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Agricultoras Quilombolas-Darlane Chaves Amador - CPF: XXX.XXX.552-49. OBJETO: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA , atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2025, valor total R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 19/05/2025. Maria Das Graças Oliveira De Castro - Secretária Municipal CONTRATO N° 20250121. Origem Dispensa De Licitação Nº Cp 001.2025. Contratante: Fundo Municipal De Educação - Cnpj Nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Agricultoras Quilombolas-Josilene Reis Amador - CPF: XXX.XXX.842-31. OBJETO: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA , atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2025, valor total R$ 3.472,80 (três mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 19/05/2025. Maria Das Graças Oliveira De Castro - Secretária Municipal CONTRATO N° 20250122. Origem Dispensa De Licitação Nº Cp 001.2025. Contratante: Fundo Municipal De Educação - Cnpj Nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Agricultoras Quilombolas-Deiviana Chaves Amador - CPF: XXX.XXX.932-00. OBJETO: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA , atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2025, valor total R$ 8.020,00 (oito mil, vinte reais). Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 19/05/2025. Maria Das Graças Oliveira De Castro - Secretária Municipal CONTRATO N° 20250150. Origem Pregão Nº 019.2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Salvaterra - Cnpj Nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Tractorpa Comercio De Peças E Acessosorios Ltda - CNPJ: 37.464.802/0001-62. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas para veículos leves, utilitários, pesados e máquinas pesadas, com o objetivo de assegurar a manutenção corretiva e preventiva da frota pública municipal, promovendo o bom funcionamento dos veículos e garantindo a continuidade dos serviços essenciais prestados pelas Secretaria Municipal Obras, Trans e Urbanismo de Salvaterra/PA, valor total R$ 9.535,00 (nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais). Vigência: 29/09/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 29/09/2025. Valentim Lucas De Oliveira - Prefeito Municipal CONTRATO N° 20250152. Origem Pregão Nº 019.2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Salvaterra - Cnpj Nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Aguia Importacao E Comercio De Pneumaticos Ltda - CNPJ: 37.464.802/0001-62. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas para veículos leves, utilitários, pesados e máquinas pesadas, com o objetivo de assegurar a manutenção corretiva e preventiva da frota pública municipal, promovendo o bom funcionamento dos veículos e garantindo a continuidade dos serviços essenciais prestados pela secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo de Salvaterra/PA, valor total R$ 258.237,77 (duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos). Vigência: 27/10/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 27/10//2025. Valentim Lucas De Oliveira - Prefeito Municipal CONTRATO N° 20250156. Origem Pregão Nº 026.2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Salvaterra - Cnpj Nº 04.888.517/0001-10. Contratada: E N Costa Comercio E Servico Ltda - CNPJ: 28.881.797/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, bebedouros, freezers e geladeiras, destinados a atender as necessidades das dependências da Secretaria Municipal de Administração de Salvaterra/PA, valor total 109.510,00 (cento e nove mil, quinhentos e dez reais). Vigência: 10/11/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 10/11/2025. Valentim Lucas De Oliveira - Prefeito Municipal CONTRATO N° 20250157. Origem Concorrência Nº 0002.2025. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social - Cnpj Nº 18.234.273/0001-66. Contratada: Madureira Empreendimentos Ltda - CNPJ: 27.708.390/0001-05. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventivas e corretivas nas instalações prediais, compreendendo reparos, adequações e conservações dos imóveis vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salvaterra/PA , valor total R$ 784.904,81 (setecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e quatro reais e oitenta e um centavos). Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Data da Assinatura: 08/10/2025. Marianne Da Silva Gonçalves - Secretária Municipal CONTRATO N° 20250158. Origem Pregão Nº 027.2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Salvaterra - Cnpj Nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Monaco Diesel Ltda - CNPJ: 05.024.583/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de caminhão semipesado, equipado com implemento caçamba basculante com capacidade de 10mü, novo (0 km), ano de fabricação 2025, configuração 6x2, destinado à execução de serviços de transporte e manejo de materiais de obras, pavimentação e manutenção urbana pela Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Salvaterra/PA , com recursos provenientes da Transferência Especial referente à Emenda nº 202532600003 e conforme Plano de Ação nº 09032025-082646, valor total R$ 1.499.800,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos reais). Vigência: 12/11/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 12/11/20255. Valentim Lucas De Oliveira - Prefeito Municipal CONTRATO N° 2025300701. Origem Pregão Nº 020.2025. Contratante: Fundo Municipal De Saúde - Cnpj Nº 10.880.820/0001-79. Contratada: A Imagem Comercio E Servicos Ltda - CNPJ: 07.377.150/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos hospitalares, com instalação, manutenção preventiva e corretiva inclusas, destinados a atender às demandas operacionais e assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salvaterra/PA, valor total R$ 79.800,00 (setenta e nove mil, oitocentos reais). Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Data da Assinatura: 30/07/2025. Gabriela Lopes Gonçalves Portal - Secretária Municipal CONTRATO N° 202530702. Origem Pregão Nº 020.2025. Contratante: Fundo Municipal De Saúde - Cnpj Nº 10.880.820/0001-79. Contratada: D J De F Cardoso - Cnpj: 57.495.815/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de laboratório, com instalação, manutenção preventiva e corretiva inclusas, destinados a atender às demandas operacionais e assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salvaterra/PA, valor total R$ 89.280,00 (oitenta e nove mil, duzentos e oitenta reais). Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Data da Assinatura: 30/07/2025. Gabriela Lopes Gonçalves Portal - Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90036/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Maria/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90036/2025, cujo objeto Contratação de Serviços de Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa, com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 09/12/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará/Pa, 19 de novembro de 2025 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025. Objeto: Contratação de Serviço Engenharia Para Construção de Uma Creche Tipo I, no Municipio de Santa Maria do Pará. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CONTRATO Nº 20250154. R M T Construcao de Edificios Ltda CNPJ 41.764.126/0001-10. Valor: R$ 5.386.816,14 (cinco milhões, trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e dezesseis reais e quatorze centavos). Vigência: 13/11/2025 a 12/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 - SEMSA Republicação Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal de Santarém Com Recursos da Emenda Parlamentar nº 43450002 - Proposta nº 17556659000124013. Edital: 24/11/2025 ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 24/11/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 09/12/2025 às 09:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 19 de novembro de 2025 BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 280/2024. Ata de Registro de Preço nº 012/2024. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratado: R G S Alimentação Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, de 03/11/2025 a 02/05/2026 e de valor no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), perfazendo o montante de R$ 28.349,20 (vinte e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 28/10/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 061/2025. Adesão de Ata nº 007/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: D.M.C Messias Ltda. Objeto: Acréscimo de valor. Fundamento Legal: art.125 da Nova Lei de Licitação n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 12/11/2025 - Irlaine Maria Figueira da Silva - Secretária Municipal de Saúde ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 208/2024. Credenciamento Eletrônico nº 018/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Hospital e Maternidade João XXIII. Objeto: Prorrogação da vigência de 25/07/2025 a 25/10/2025. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 24/07/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho Secretário Municipal de Saúde ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 253/2022. Chamamento Público n° 023/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: I M P Serviços Médicos Ltda - Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para A Prestação de Serviços Médicos na Especialidade em Cirurgia Geral Para o Pronto Socorro Municipal de Santarém. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, do dia 03/11/2025 até o dia 03/11/2026. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 31/10/2025 - Irlaine Maria Figueira da Silva Secretária Municipal de Saúde Adjunta. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2023. Chamada Pública nº 001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cardiosan Serviços Médicos Ltda - Me. Objeto: Prorrogação da vigência de 12 (doze) meses, iniciando dia 04/11/2025 com término dia 04/11/2026. Fundamento Legal: art. 57, II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 28/10/2025 - Everaldo De Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 - SEMJEL Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2025- SEMJEL, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 - SEMJEL. REGISTRO DE PREÇO PARA Contratação de serviços para a realização da Copa Santarém 2024, Convênio Nº 951866/2023 da Prefeitura Municipal de Santarém junto ao Ministério do Esporte. Empresas adjudicadas e homologadas: ARENA SPORT SHOW LTDA, CNPJ 10.459.990/0001-84, vencedor do lote 2. E DA SILVA REIS, CNPJ 21.465.353/0001-37 vencedor do lote 3. H. A DA SILVA DE MEDEIROS CONSULTORIA E EVENTOS, CNPJ 60.189.026/0001-51, vencedor do lote 1. I.SILVA PINTO, CNPJ 17.553.995/0001-10, vencedor do lote 4. PEDRO HERRIQUE SILVA SOUSA Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer