DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, Descartáveis e Copa e Cozinha Com Objetivo de Suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Primavera/Pa, com abertura no dia 05/12/2025, a partir das 10h00, no site: https://bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://bnccompras.com/. Primavera/Pa, 19 de novembro de 2025 ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-02 A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2025-021. Tem como objeto: contratação de empresa especializada para disponibilização de infraestrutura e logística estrutural necessária à realização dos eventos organizados pela Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo de Quatipuru - PA. Data da Abertura: 08 de dezembro de 2025. Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru/PA, 19 de novembro de 2025 JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 158/2025 Dispensa nº 048/2025 NM SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 41.777.742/0001-05. CONTRATO Nº 215/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de revestimentos, espumas, capas e acabamentos em mobiliários hospitalares, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 14/11/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses, contados da assinatura e publicação do contrato, com início em 14/11/2025 e término em 14/05/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 61.339,82 (Sessenta e um mil e trezentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 147/2025 Dispensa de Licitação N.º 044/2025 MOTOBRAS MOTORES LTDA, CNPJ sob o 04.854.089/0001-04, CONTRATO Nº 214/2025. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 13/11/2025. Vigência: O prazo do contrato será de 03 (três) meses, início em 13/11/2025 e término em 13/02/2026. valor total da contratação é de R$ 62.339,71 (Sessenta e dois mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos). AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO LOCATÁRIO: Secretaria Municipal de Administração, 04.144.168/0001-21. LOCADOR: ANTONIA ROSA NUNES RAMOS. CPF/MF sob o nº 580.xxx.xxx-xx. CONTRATO Nº 190/2025, Processo Licitatório nº 129/2025, modalidade: Inexigibilidade nº 020/2025. ONDE SE LÊ: "com início em 08/09/2025 e término em 08/09/2026.'' LÊ-SE: "08/10/2025 e término em 08/10/2026". Data da 1ª publicação quinta- feira 13 de novembro de 2025, no Diário Oficial da União - Seção 3. Redenção - PA, 19 de novembro de 2025 RENER DE SANTANA MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 64/2025 ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS. SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL PARA MANUTEÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS. Vencedor: C L SILVA COMERCIO E SERVICOS, com o valor total de R$ 1.732.500,00 (Um Milhão, Setecentos e Trinta e Dois Mil, Quinhentos Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - DELISVAN BENTO DA SILVA. 13 de novembro de 2025. RURÓPOLIS/PA, 19 de novembro de 2025. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250368 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 64/2025 ATA Nº: 20250368 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. OBJETO: SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL PARA MANUTEÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS. Vencedor: C L SILVA COMERCIO E SERVICOS, com o valor total de R$ 1.732.500,00 (Um Milhão, Setecentos e Trinta e Dois Mil, Quinhentos Reais). VIGÊNCIA: 19/11/2025 a 19/11/2026, 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20250108. Origem Dispensa de Licitação nº CP 001.2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Associação da Agricultura Familiar dos Campos do Marajo - CNPJ: 34.468.053/0001-53. Objeto: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2025, valor total R$ 95.205,00 (noventa e cinco mil, duzentos e cinco reais). Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 19/05/2025. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal CONTRATO N° 20250109. Origem Dispensa de Licitação Nº CP 001.2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação - CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Associaçao dos Produtores Agricolas e Familiares do Marajo - CNPJ: 51.122.949/0001-03. Objeto: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2025, valor total R$ 388.988,00 (trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 19/05/2025. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20250110. Origem Dispensa de Licitação Nº CP 001.2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Cooperativa Agropecuaria e Pesca Artesanal de Monsaras - CNPJ: 48.192.995/0001-66. OBJETO: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2025, valor total R$ 86.250,00 (oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 19/05/2025. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal CONTRATO N° 20250111. Origem Dispensa de Licitação Nº CP 001.2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Amaral Polpas- Ieda Maria - CPF: XXX.XXX.702-44. Objeto: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2025, valor total R$ 31.035,00 (trinta e um mil, trinta e cinco reais). Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 19/05/2025. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal CONTRATO N° 20250112. Origem Dispensa de Licitação Nº CP 001.2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação - CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Amaral Polpas- Ivone Leite - CPF: XXX.XXX.072-15. Objeto: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2025, valor total R$ 29.986,00 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais). Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 19/05/2025. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal CONTRATO N° 20250113. Origem Dispensa De Licitação Nº CP 001.2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação - CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Agricultoras Quilombolas-Dayane Chaves Amador - CPF: XXX.XXX.062-68. Objeto: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA , atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2025, valor total R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos reais). Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 19/05/2025. Maria Das Graças Oliveira De Castro - Secretária Municipal CONTRATO N° 20250114. Origem Dispensa De Licitação Nº CP 001.2025. Contratante: Fundo Municipal De Educação - CNPJ Nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Agricultoras Quilombolas-Camila Portal Pacheco - CPF: XXX.XXX.842-34. Objeto: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA , atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2025, valor total R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil, quinhentos reais). Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 19/05/2025. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal CONTRATO N° 20250115. Origem Dispensa de Licitação Nº CP 001.2025. Contratante: Fundo Municipal De Educação - CNPJ Nº 04.888.517/0001-10. CONTRATADA: AGRICULTORAS QUILOMBOLAS-DANIELA CHAVES AMADOR - CPF: XXX.XXX.582-20. OBJETO: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2025, valor total R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 19/05/2025. MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE CASTRO - Secretária Municipal CONTRATO N° 20250116. Origem Dispensa De Licitação Nº Cp 001.2025. Contratante: Fundo Municipal De Educação - Cnpj Nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Agricultoras Quilombolas-Daniele Amador Dos Santos - CPF: XXX.XXX.952-20. OBJETO: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2025, valor total R$ 2.252,00 (dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 19/05/2025. Maria Das Graças Oliveira De Castro - Secretária Municipal CONTRATO N° 20250117. Origem Dispensa De Licitação Nº Cp 001.2025. Contratante: Fundo Municipal De Educação - Cnpj Nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Agricultoras Quilombolas-Lidiane Vilhena Pantoja - CPF: XXX.XXX.972-82. OBJETO: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA , atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2025, valor total R$ 22.520,00 (vinte e dois mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 19/05/2025. Maria Das Graças Oliveira De Castro - Secretária Municipal CONTRATO N° 20250118. Origem Dispensa De Licitação Nº Cp 001.2025. Contratante: Fundo Municipal De Educação - Cnpj Nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Agricultoras Quilombolas-Karlane Do Socorro Amador Trindade - CPF: XXX.XXX.732-90. OBJETO: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do