DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data: 30/10/2025 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. JOÃO LOPES DE BARROS NETO JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS CNPJ 11.303.906/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Licitatório nº 019/2025 - Pregão Eletrônico n.º 019/2025 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para formar o kit do servidor para professores e administrativos da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido: R$ 617.844,00. Início do acolhimento das propostas: 25/11/2025 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 05/12/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 05/12/2025 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO AV I S O Secretaria Municipal de Planejamento. Termo de Ratificação. Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos, o Chamamento Público nº 1/2025. Natureza do Objeto: Serviços por Escopo. Objeto: Execução da Regularização Fundiária das unidades imobiliárias do Núcleo Urbano na Vila Holandesa, no âmbito do Programa de Aceleramento do Crescimento (NOVO PAC), conforme Termo de Compromisso nº 966598/2024 MCIDADES/Caixa. Fundamentação legal: Lei nº 13.019/14, arts. 23, 24, 33 a 38, dispositivos do Decreto Municipal nº 953/2025, e demais normativos municipais. Organização da Sociedade Civil: INSTITUTO CITECH GESTÃO INTELIGENTE PARA CIDADES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 47.199.296/0001-85. Valor global do repasse: R$ 669.750,09 (seiscentos e sessenta e nove mil setecentos e cinquenta reais e nove centavos). Moreno/PE, 19 de novembro de 2025. MARCOS MARTINIANO DE BARROS Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS ATAS Nº 88/089/090/091/092/093/094 (PE 031-2025)ATA N° 088/2025 - Processo Adm. Nº 126/2025. Pregão Eletrônico nº 031/2025. Objeto: Aquisição (ções) de utensílios de cozinha para abastecimento das unidades escolares da rede de ensino. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 33.613.876/0001-62, R$ 294.182,16. Data da ata: 14/11/2025. Prazo de vigência: 01(um) ano. Petrolina, 19/11/2025. Rosane da Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. ATA N° 089/2025 - Processo Adm. Nº 126/2025. Pregão Eletrônico nº 031/2025. Objeto: Aquisição (ções) de utensílios de cozinha para abastecimento das unidades escolares da rede de ensino. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: DOMINIOS PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 52.968.361/0001-20, R$ 26.544,20. Data da ata: 17/11/2025. Prazo de vigência: 01(um) ano. Petrolina, 19/11/2025. Rosane da Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. ATA N° 090/2025 - Processo Adm. Nº 126/2025. Pregão Eletrônico nº 031/2025. Objeto: Aquisição (ções) de utensílios de cozinha para abastecimento das unidades escolares da rede de ensino. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: FABIANA RODRIGUES PEREIRA, CNPJ 26.427.828/0001-14, R$ 9.724,00. Data da ata: 14/11/2025. Prazo de vigência: 01(um) ano. Petrolina, 19/11/2025. Rosane da Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. ATA N° 091/2025 - Processo Adm. Nº 126/2025. Pregão Eletrônico nº 031/2025. Objeto: Aquisição (ções) de utensílios de cozinha para abastecimento das unidades escolares da rede de ensino. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ 93.577.427/0001-38, R$ 165.231,75. Data da ata: 18/11/2025. Prazo de vigência: 01(um) ano. Petrolina, 19/11/2025. Rosane da Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. ATA N° 092/2025 - Processo Adm. Nº 126/2025. Pregão Eletrônico nº 031/2025. Objeto: Aquisição (ções) de utensílios de cozinha para abastecimento das unidades escolares da rede de ensino. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ 43.392.983/0001-61, R$ 165.383,20. Data da ata: 17/11/2025. Prazo de vigência: 01(um) ano. Petrolina, 19/11/2025. Rosane da Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. ATA N° 093/2025 - Processo Adm. Nº 126/2025. Pregão Eletrônico nº 031/2025. Objeto: Aquisição (ções) de utensílios de cozinha para abastecimento das unidades escolares da rede de ensino. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: WALDIR G. DA SILVA INDUSTRIAL, CNPJ 15.521.062/0001-16, R$ 657.428,50. Data da ata: 18/11/2025. Prazo de vigência: 01(um) ano. Petrolina, 19/11/2025. Rosane da Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. ATA N° 094/2025 - Processo Adm. Nº 126/2025. Pregão Eletrônico nº 031/2025. Objeto: Aquisição (ções) de utensílios de cozinha para abastecimento das unidades escolares da rede de ensino. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: WL NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 24.334.764/0001-81, R$ 171.492,88. Data da ata: 18/11/2025. Prazo de vigência: 01(um) ano. Petrolina, 19/11/2025. Rosane da Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025, OBJETO: Contratação de empresa, por meio de Registro de preços, para a aquisição futura e parcelada de materiais elétricos diversos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e demais Órgãos da estrutura administrativa municipal. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: POR ITEM. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/11/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 05/12/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/12/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 05/12/2025. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos (PI), 21 de novembro de 2025. JOANARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-PMG Contrato Administrativo: 079/2025, Procedimento Licitatório: nº 005/2025, Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no Município de Geminiano - PI, com calçada, sinalização viária e regras de acessibilidade, no Município de Geminiano - PI. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO/PI. Contratado: PILLAR CO N S T R U CO ES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.516.447/0001-96. Valor Global: R$ 274.830,94 (duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e trinta reais e noventa e quatro centavos). Fonte de Recursos: Convênio 945245/2023/FPM e outras fontes. Prazo de execução: 08 (oito) meses, Data de Assinatura: 18 de novembro de 2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6018/2025 - PMMA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 120/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES através da Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADA: CONSTRUTORA N M LTDA (CNPJ n° 03.059.743/0001-25). ENDEREÇO: Rua Professor Clemente Fortes, n° 1918, Jóquei, CEP: 64.051-030, Teresina/PI. OBJETO: pavimentação asfáltica de vias no município de Miguel Alves (PI), através do Convênio nº 943664/2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.378.174,23 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil, cento e setenta e quatro reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, CONVÊNIO Nº 955406/2023 e demais recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 014/2025. Processo Administrativo nº 071/2025. Tipo menor preço Global. Objeto: Reforma da quadra escolar da Unidade Escolar João Borges Ferreira. Apresentação de Proposta de Preços: 3 dias úteis, a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta: 27/11/2025 às 08:00h. Edital disponível em www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitacaonazarepi.com.br E-mail: [email protected] MARIA FRANCINETE DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Nova Santa Rita/PI, através do Agente de Contratação e Equipe de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará abertura de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025, no dia 08 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de construção de uma praça pública e dois portais na zona urbana do município de Nova Santa Rita/PI. Valor Previsto: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do Site: ps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações do Município - das 08:00h às 13:00h. Informações através do Fone: (89) 99935-0148. Nova Santa Rita-PI, 19 de novembro de 2025 EDSON LOPES PASSOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2023 DISPENSA Nº 10/2023 Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: CLÁUDIO BRITO SILVA LTDA-ME, CNPJ n.º 49.251.709/0001-59. OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 62/2023 por 6 meses, a partir do dia 06/11/2025 a 06/05/2026.Bem como o acréscimo de valor contratual no percentual de 50,00%, correspondente ao valor total dos itens de R$ 49.879,36 (quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). Portanto o valor total do contrato, após o aditivo passará a ser de R$ 149.638,09 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e trinta e oito reais e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025.