DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 25/11/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). Porto (PI), 21 de novembro de 2025. ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de elaboração de projeto básico de Provisão Habitacional no Município de Porto/PI, visando atender os interesses do Município de Porto-PI e suas secretarias. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO POR ITEM. DATA INICIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/11/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/12/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/12/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 09/12/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Porto (PI), 21 de novembro de 2025. ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 55/25. Objeto: prestação de serviços de tv corporativa, mídia indoor e sistema de sinal digital para divulgação da administração em espaços públicos em horário de expediente no município de Regeneração/PI. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Dispensa 56/25. Objeto: serviço de confecção de bolo de aniversário da cidade de Regeneração/PI. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 21 de novembro de 2025 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025 OBJETO: Execução de serviços remanescentes de engenharia para conclusão da construção da quadra de esportes e urbanização na Localidade Tamboril - São José do Peixe/PI. VALOR PREVISTO: R$ 290.560,56. FONTES DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tributos, Convênio, Emenda Parlamentar, Recursos Próprios e Outros Recursos. DATA DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/11/2025. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA: 08/12/2025, às 09h30min. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: www.tcepi.tc.br, na plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br, Portal da Transparência, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no setor de licitações do Município. TELEFONE P/ CONTATO: (89) 99422-9916. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025 OBJETO: Reforma de anexo do Hospital Municipal para implantação do serviço de atendimento Móvel de Urgência - SAMU - do Município de São José do Peixe - PI. VALOR PREVISTO: R$ 168.327,87. FONTES DE RECURSOS: FPM, ICMS, TRIBUTOS, EME N DA S , CONVÊNIOS, FMS, FNS, RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS RECURSOS. DATA DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/11/2025. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA: 08/12/2025, às 10h00min. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: www.tcepi.tc.br, na plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br, Portal da Transparência, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no setor de licitações do Município. TELEFONE P/ CONTATO: (89) 99422-9916. São José do Peixe, 19 de novembro de 2025 EDILBERTO PEREIRA VELOSO Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 080/2025; Processo nº 077/2025. Pregão Eletrônico nº 041/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: Santos & Sousa LTDA, CNPJ: 21.999.645/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para elaboração projeto executivo para construção de unidades habitacionais no município de São Miguel do Fidalgo - PI. Valor: R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 12 de setembro de 2025. Vigência: 12 de setembro de 2025 a 11 de setembro de 2026. São Miguel do Fidalgo - PI, 12 de setembro de 2025. Erimar Soares de Sousa, prefeito municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 077/2025, procedimento nº 041/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, adjudicando o objeto da empresa: Santos & Sousa LTDA, CNPJ: 21.999.645/0001-50, com o valor de R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais). São Miguel do Fidalgo - PI, 12 de setembro de 2025. ERIMAR SOARES DE SOUSA prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ EXRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23034.028908/2022-18 OBJETO: aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica, pelo município de São Pedro do Piauí, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. CNPJ: 06.554.810/0001 - 76. CONTRATADO: IVG BRASIL LTDA. CNPJ: 36.519.422/0001-15. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023/FNDE, Ata de Registro de Preços nº 08/2023/FNDE, demais legislação correlatas. Valor Global: R$ 994.304,98 (Novecentos e Noventa e Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Oito Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FUNDEB - Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 004; Elemento de Despesa: 44.90.52.30 - Fonte de Recurso: 1542. VIGÊNCIA: 17/11/2025 a 02/10/2026 - 320 (trezentos e vinte) dias. Data Assinatura: 17/11/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: Lindomar Gonçalves de Alencar. Contratado: IVG BRASIL LTDA: Debora Rocha Costa. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 056/2025 OBJETO: N° do processo: 133/2025. Modalidade de licitação: INEXIGIBILIDADE Nº 56/2025. Dados do Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CNPJ do Contratante: 06.772.859/0001-03. Dados da Contratada: EMPRESA EJP CONSTRUÇÕES, CNPJ da Contratada: 12.030.042/0001-54. Resumo do objeto do contrato: Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura para a Produção de 50(cinquenta) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município de SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, objeto do Convênio Nº 974.633/2024 entre o Ministério da Cidades, Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50. Data da assinatura: 01/10/2025. Prazo de vigência: 1 (um) ano, a contar da assinatura do Contrato. Prazo de execução: 60 (sessenta) dias, a contar da emissão da Ordem de Serviço. Valor Contratado: O valor total é de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Signatários do contrato: Pelo Contratante: Rogério Araujo de Castro. Pela Contratada: Eurimar Gomes Pinangé. EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 059/2025 OBJETO: N° do processo: 145/2025. Modalidade de licitação: INEXIGIBILIDADE Nº 59/2025. Dados do Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CNPJ do Contratante: 06.772.859/0001-03. Dados da Contratada: FUNDACAO DE PROTEC AO AO MEIO AMBIENTE E ECOTURISMO DO ESTADO DO PIAUI- FUNPAPI, CNPJ da Contratada: 05.201.972/0001-68. Resumo do objeto do contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de consultoria, Pessoa Jurídica, para elaboração do Trabalho Técnico Social para atendimento ao Convênio 974.633- MCIDADES/Caixa Econômica Federal/Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato. Data da assinatura: 22/10/2025. Prazo de vigência: 1 (um) ano, a contar da assinatura do Contrato. Prazo de execução: 60 (sessenta) dias, a contar da emissão da Ordem de Serviço. Valor Contratado: O valor total é de R$162.675,00 (cento e sessenta e dois mil e seiscentos e setenta e cinco reais). Signatários do contrato: Pelo Contratante: Rogério Araujo de Castro. Pela Contratada: José Arli Barros. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 077/2025, Procedimento nº 041/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Santos & Sousa LTDA, CNPJ: 21.999.645/0001-50, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. São Miguel do Fidalgo - PI, 12 de setembro de 2025. ERIMAR SOARES DE SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Processo nº 077/2025; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 04.09.2025. Objeto: Contratação de empresa para elaboração projeto executivo para construção de unidades habitacionais no município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios. No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Fidalgo - PI, 19 de agosto de 2025. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO - CCP-SEMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - SEMA/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.021082/2023-56 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS UASG 981219 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços continuados de LOCAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS, conforme exigências do Termo de Referência e anexos. Modo de disputa: Fechado e Aberto. Disponibilidade do Edital: 17/11/2025 nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://pncp.gov.br/app/editais, https://www.tce.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09:30h do dia 17/12/2025. Valor Total: R$ 76.015.819,69 (Setenta e seis milhões, quinze mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014. Teresina(PI), 13 de novembro de 2025. NAYARA DANIELA BARROS SILVA Coordenadora da Central de Licitações/SEMA/PMT MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COÊLHO Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos