DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Construções Ltda, Cnpj nº 03.Xxx.Xxx/0001-42, Endereço: Rua Marechal Floriano, 480, Salas 05 e 06, Paredões, Mossoró/Rn, Cep: 59.618-080, Objeto: Construção de Uma Escola Em Tempo Integral, Com 13 (Treze) Salas de Aula, Conforme Padrão Estabelecido Pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde), Localizada No Município de Areia Branca/Rn, Destinada A Substituir A Atual Escola Municipal Professor Valdecir Nunes. Valor Total: R$ 10.358.000,00 (Dez Milhões, Trezentos e Cinquenta e Oito Mil Reais). Data da Expedição do Termo: 05 de Novembro de 2025, Vigencia: 14 (Quatorze) Meses Corridos, Contados A Partir da Emissão da Ordem de Serviço. As Despesas Decorrentes da Execução Deste Contrato No Presente Exercício, Serão Consignadas No Orçamento do Município do Exercício 2025. Areia Branca/Rn, 05 de Novembro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. José Zélito Nunes Júnior /J. Z. R. Construcoes Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 05 de dezembro de 2025, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Por Item, Objetivando Registro de Preços Para Aquisição de Brindes Em Geral e Bandeiras Oficiais dos Entes Federados, Destinados a atender as demandas futuras das secretarias municipais. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 24 de novembro de 2025. Em, 18 de novembro de 2025. MARIA LUIZA DE MEDEIROS DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Máquina Retroescavadeira, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Conforme Convenio nº 942941/2023, Processo nº 21000.046121/2023-72, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária e Convenente Municipio de Jardim de Piranhas-Rn. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00021/2025. Dotação: Conforme Dotação Vigente Nos Autos do Processo. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: Ct nº 00191/2025 - 19.11.25 - Topcom Com de Maq Equip e Materiais da Construção Ltda - Cnpj 15.024.021/0001-14 - R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais). ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME CONVENIO Nº 942941/2023, PROCESSO Nº 21000.046121/2023-72, CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E CONVENENTE MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TOPCOM COM DE MAQ EQUIP E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 15.024.021/0001-14 - R$ 408.000,00. Jardim de Piranhas - RN, 18 de novembro de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registo de preços para futura aquisição de combustíveis objetivando atender a demanda de consumo da frota de veículos e máquinas das Secretarias do Município de Pureza/RN. - Início de acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 24/11/2025. Abertura das propostas: às 08:01 horas do dia 05/12/2025, HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Pureza/RN, Praça 05 de Abril, 180 - Centro - Pureza/RN - ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.bnc.org.br. Pureza/RN, 21 de novembro de 2025. JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Protocolo nº 2845/2025. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, conforme Plano de Ação nº 09032025-083755 e Plano de Ação nº 09032025-082816, para a Secretaria da Agricultura, conforme anexo I do edital. Abertura: dia 4/12/2025 às 10h31. Ed i t a l : pmbaraodotriunfo.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ODONE KLOPPEMBURG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATO DE CONTRATO Contrato 344/2025, Dispensa de Licitação nº 119/2025. Contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção corretiva em coberturas de edificações públicas, com fornecimento de material para o Centro Administrativo Municipal, Centro Vida Nelcy Orsi e Secretaria de Obras. Vigência: 01 mês a contar de 18/11/2025. Valor: R$ 41.388,00. Em favor de VANIOS RODRIGO ROCHA Campo Bom, 21 de novembro de 2025. GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica, para elaboração de projeto e acompanhamento técnico de PPCI dos prédios municipais de Campo Bom, foi retificado, alterando-se o horário de abertura da sessão pública para dia 08/12/2025, às 13:30. A retificação está disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município, na aba Licitações. Campo Bom, 21 de novembro de 2025. GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 331/2025 A SMF/PMC PARTE: Município de Canguçu/RS Objeto: Torna público o extrato de contrato da inexigibilidade n° 331/2025, referente a aquisição, através do CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL, CNPJ 11.312.086/0001-04, Pregão Eletrônico nº 007/2025 - Registro de Preços, de uma retroescavadeira tipo A, da empresa SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 06.224.121/0002-84, no valor de R$198.000,00 (recurso proveniente de transferência especial da União, manutenção do Programa Mecanização Agrícola - emenda 202541840002) e R$181.000,00 (Recurso não vinculado de impostos), conforme o contrato n° 155/2025, assinado em 10/11/2025. Ariel Griep Timm - Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal - Canguçu/RS, 21 de novembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo nº 308/2025 celebrado pelo Município de Carlos Gomes/RS visando a aquisição de trator de esteira novo. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Prazo: De sua assinatura até 20 de agosto de 2026. Valor: R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais). Fornecedor(a): Paraná Equipamentos S/A. Hermes Antonio Paris - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Aviso nº 224/2025, de 17 de Novembro de 2025 Publicação do Edital nº 271/2025, de 11 de Novembro de 2025; Objeto: Contratação de Empresa Especializada, Para A Implantação do Ceu da Cultura, no Município de Estância Velha/RS, do Termo de Compromisso de n° 972666/2024/MINC/CAIXA; DATA ABERTURA PREVISTA: DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 08H30. LOCAL DE ABERTURA: Site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração do Município de Estância Velha/RS, através do Departamento de Licitações e Contratos (DEPLIC), e-mail: [email protected], fone (51)3561-4050 e/ou pelo SITE: www.estanciavelha.rs.gov.br no link Portal da Transparência - LICITAÇÕES. Estância Velha, 17 de novembro de 2025. DIEGO WILLIAN FRANCISCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Processo Licitatório nº 159/2025 O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de empresa, em regime de empreitada global para reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, localizada no Bairro São Cristovão, neste município, conforme projeto básico, termo de referência, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e projetos. As Propostas de Preços serão recebidas até 09 de Dezembro de 2025, até às 08hs59min no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 09 de Dezembro de 2025, às 9:00hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.fredericowestphalen- rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050. Frederico Westphalen - RS, 21 de novembro de 2025. ADRIANA PAVAN Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de parafusos, ferramentas e material elétrico para a SMDR. Abertura das Propostas: 04/12/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 19 de novembro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação: Pregão Eletrônico nº 98/2025 -SRP, que tem por objeto a "Aquisição de playgrounds devidamente instalados em praças, parques e demais locais no município", abertura dia 09/12/2025, às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673-1166, Setor de Licitações e Compras. Mostardas, 19 de novembro de 2025. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Recapeamento da Avenida Germânia com concreto betuminoso usinado a quente. Demais especificações no edital. Abertura da sessão pública: 08/12/2025. Horário final para o envio de propostas: 8:59h. Início da sessão pública: 9h, horário de Brasília/DF. Abertura dos itens para a fase de lances: 9:10h Local:www.portaldecompraspublicas. com.br/. Tel:(54)3281-8400, ramal 2907, das 14h às 16:30h, ou no site:www.novapetropolis.rs.gov.br/. Nova Petropolis-RS, 21 de novembro de 2025. DANIEL CARLOS MICHAELSEN Prefeito