DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400207 207 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 R EA B E R T U R A Contratação de empresa especializada para elaboração de Anteprojeto e Projeto Executivo de Restauração do prédio do Centro Municipal de Cultura, sito à Rua Marechal Floriano Peixoto, 91, Bairro Centro, Rio Grande/RS, bem como Reforma e Ampliação do anexo voltado para a Rua Francisco Marques, 91, Bairro Centro, Rio Grande/RS. Data de REABERTURA às 10h, de 15/01/2026. O Edital está disponível através no Portal da Transparência: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/ consultaLicitacao, no Portal BLL Compras e no PNCP." KINBERLLI ARRIECHE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Objeto: Aquisição de mobiliários, equipamentos eletrônicos e materiais permanentes, para estruturação, modernização e funcionamento da Unidade Básica de Saúde. Recepção de Propostas até 12/12/2025, às 13h30. Início da Disputa: dia 12/12/2025, às 14h, no site: www.bll.org.br. Editais: www.saojoaodaurtiga.rs.gov.br. Informações: (54) 3310-3398, das 7h30 às 11h30 e das 13 às 17h. CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 46/2025, para aquisição de colchões para ajuda humanitária, para a Defesa Civil do Município de São Sebastião do Caí, com recursos da Defesa Civil do Estado e Defesa Civil da União, de acordo com o termo de referência do edital. As propostas serão abertas às 8h30min do dia 05 de dezembro de 2025, no site www.pregaobanrisul.com.br. Edital na íntegra e seus anexos disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações: tel. (51) 3635-2500, ramal 4004. São Sebastião do Caí, 21 de novembro de 2025. JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA LICITAÇÃO NO 015/25 PROCESSO Nº 52/00209/2025 A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, para Contratação de Empresa Especializada Em Execução de Obras Para Construção de Nova Escola, Situada Na Rua Maria Amélia, nº 96, Areia Branca - Belford Roxo/Rj, Aviso de Errata, onde se lê: Dia 23 de DEZEMBRO de 2025 às 10:00 horas, Leia-se: Dia 08 de JANEIRO de 2026 às 10:00 horas. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2103-6870, ou e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas. Belford Roxo-RJ, 19 de Novembro de 2025. JERONIMO CORREIA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 90124/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/001508/2025 - Objeto: contratação de empresa de tecnologia de sistema de monitoramento e gerenciamento de arboviroses para atendimento a SVAVZ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 08 de dezembro de 2025, às 09h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] BRENO MARQUES Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90123/2025 Pregão Eletrônico SRP N° 90123/2025 (no compras.gov) - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes e calçados dos agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Motivo: Informa-se que, por ocasião da publicação, o certame foi disponibilizado em itens individualizados, quando, conforme especificado no Edital, deveriam estar agrupados em lotes. Assim, procedeu-se à devida correção no sistema, com o agrupamento dos itens nos respectivos lotes previstos no instrumento convocatório. BRENO MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2025 - SRP Nº 88/2025 Proc. SEI VR-12.064-00000064/2025 - SME - itens exclusivos MEI/ME/EPP e itens com Cota MEI/ME/EPP (LC 123/06) - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Material de Expediente Para Atender às Demandas da SME Empresas: MAX ESCOLAR LTDA - CNPJ 51.628.440/0001-29 - Valor: R$ 337.480,70 (trezentos e trinta e sete mil quatrocentos e oitenta reais e setenta centavos); M&M COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 52.672.868/0001-31 - Valor: R$ 392.052,00 (trezentos e noventa e dois mil e cinquenta e dois reais) ANDRI SOLU CO ES COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ 20.729.334/0001-08 - Valor: R$ 50.738,00 (cinquenta mil setecentos e trinta e oito reais); MAX ESCOLAR LTDA - CNPJ 51.628.440/0001-29 - Valor: R$ 337.673,20 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e setenta e três reais e vinte centavos); B. M. G. DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ 17.594.163/0001-42 - Valor: R$ 206.727,50 (duzentos e seis mil setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); A.C. DE ALMEIDA INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 44.658.678/0001-31 - Valor: R$ 42.216,72 (quarenta e dois mil duzentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos); FOX COMERCIAL, INDUSTRIAL, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 49.867.859/0001-91 - Valor: R$ 42.562,24 (quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos); COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA - CNPJ 45.806.440/0001-79 - Valor: R$ 23.115,70 (vinte e três mil cento e quinze reais e setenta centavos); ANNA LUISA FRANCA BARROS SOUZA - CNPJ 60.876.096/0001-88 - Valor: R$ 130.700,00(cento e trinta mil e setecentos reais); MAVEN COMERCIO ATACADISTA EM GERAL, CONSTRUTORA, SERVICOS E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS - CNPJ 34.891.172/0001- 14 - Valor: R$ 211.500,00 (duzentos e onze mil e quinhentos reais); ATIVA MALL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - CNPJ 11.663.568/0001-09 - Valor: R$ 10.170,00 (dez mil cento e setenta reais); GLOBAL DO BRASIL COMERCIOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 59.510.137/0001- 39 - Valor: R$ 3.046.250,00 (três milhões quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais); PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA - CNPJ 05.259.567/0001-09 - Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais); ANA C S COMERCIAL LTDA - CNPJ 18.800.925/0001-82 - Valor: R$ 16.795,00 (dezesseis mil setecentos e noventa e cinco reais); CASTRO E CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - CNPJ 08.198.623/0002-03 - Valor: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais); RC RAMOS COMERCIO LTDA - CNPJ 07.048.323/0001-02 - Valor: R$ 14.904,00 (quatorze mil novecentos e quatro reais); DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - CNPJ 40.223.106/0001-79 - Valor: R$ 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinquenta reais); itens 81 e 92 fracassados. Info: (24) 3511-3333 OSVALDIR GERALDO DENADAI Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 A Secretaria Municipal de Administração de Osório Informa: Concorrência Eletrônica Nº 12.2025: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com blocos intertravados de concreto na Rua General Osório, bairro Pitangas, em Osório-RS, contemplando os serviços de terraplenagem, pavimentação e sinalização viária. Esta obra é custeada com recursos de Emenda Especial nº 202440330010, do Deputado Lucas Redecker. Abertura das propostas será no dia 16/12/2025 às 9 horas e a disputa a partir das 10 horas. Mais informações pelo e-mail [email protected] Osório-RS, 18 de novembro de 2025. CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/CPL/2025 O excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - Registro de Preços, destinada ao registro de preço, para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia, Visando à Execução de Obras de Construção de Calçadas Acessíveis No Município de Alto Alegre dos Parecis - RO. Processo Administrativo ID: F7.329 - 0001868.02.07-2025 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Urbanos. Foi ADJUDICADA, com base na Lei Federal nº. 14.133 de abril de 2021, Lote 1 no valor total de: R$ 5.065.493,00 (Cinco milhões, sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa três reais), em favor da empresa: AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - 22.278.902/0001-27. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Alto Alegre dos Parecis - RO, 19 de novembro de 2025. DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DO CONTRATO Nº 307/PGM/2025 Processo Administrativo nº 20.102/2025 PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMAIC 2) COMAZI - TRATORES E MÁQUINAS LTDA CNPJ: 47.075.363/0001-50 OBJETO: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola, novo, de primeiro uso, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (ID 3439958) e na Proposta da Contratada, para ampliação de meta do Convênio nº 934848/2022 (ou o número correto a ser confirmado pela Contratante), com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio do município de A r i q u e m e s / R O. PRAZO: 12 (doze) meses contados da Publicação no PNCP. VALOR: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Gestor(a) do Contrato: Luiz Carlos Bongiolo Fiscal do Contrato: Lucídio Schrammel INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Ariquemes/RO, 19 de Novembro de 2025. ANTONIO MARCOS DE MOURA Secretário Mun. de Agricultura Ind. e Comércio AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 PROCESSO Nº 19898/2024 O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos nos termos da legislação vigente, considerando a desclassificação da empresa: BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 15.800.170/0001-28, com base no Relatório Final P.E 89/2024 de 14/11/2025 (ID 3602937), e com razões remissivas ao Parecer 1253 de 17/11/2025 (ID 3604419), atendidas as exigências dos decretos em epígrafe, ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de preços para eventual aquisição de massa asfáltica tipo c.b.u.q (concretobetuminoso usinado a quente e concreto betuminoso usinado quente aplicado a frio), para atender as necessidades da secretaria de obras e serviços públicos do município de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 90089/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 19898/2024, em seus itens remanescentes em favor da empresa: HEWGTECH CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA - CNPJ - 36.379.627/0001 -42, item: 01 e 03, Ficando o processo homologado com o valor total da empresa de R$10.697.280,00 (Dez milhões, seiscentos e noventa e sete mil, duzentos e oitenta reais). Ariquemes-RO, 18 de novembro de 2025. MARCOS VENICIO ARAÚJO RAPOSO Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90079/2025 I N E X I B I L I DA D E / S M L / P M A - P R O C ADM. Nº 24637/2025 Aquisição de material acervos Literários livros para atender estudantes do Ensino Fundamental das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes através da Transferências do FUNDEB, podendo ser consultada no endereço: www.ariquemes.ro.gov.br na aba de anexos da licitação no link: http://transparencia.ariquemes.ro.gov.br Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes-RO, 19 de Novembro de 2025. DAIANE VIEIRA PACIFICO Agente de Contratação