DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 21882 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90121/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 24/11/2025 até às 08h59min do dia 05/12/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 05/12/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes-RO, 17 de novembro de 2025. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 39/2025, Processo Administrativo 2401/2025 - SEMAPIN, sendo como critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: Aquisição de Máquinas Pesadas Tipo Retroescavadeira, Para Atender A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura - Município de Colorado/Ro, Na Renovação de Sua Frota, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 05/12/2025 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On- line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 21 de novembro de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/PMJ/2025 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em CO N S T R U Ç ÃO DE PONTE (AÇO E CONCRETO) NA LINHA 608 KM 17,8 NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JARU/RO, considerando a Transferência do Plano de Ação 09032025-078953/2025, pactuado entre a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Fazenda e o Município de Jaru/RO oriundo de Emenda Parlamentar. Valor Estimado: R$ 1.195.794,94. Abertura: 30 de dezembro de 2025, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br , na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710. JARU, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 LARISSA LORRAINY OLIVEIRA GAVA Agente de Contratação Suplente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/PMJ/2025 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Ponte Mista de Aço e Concreto Na Linha 601 Na Zona Rural No Município de Jaru/Ro, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 952165/2023/MIDR/CAIXA. Valor Estimado: R$– – 2.838.864,96. Abertura: 05 de janeiro de 2026, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br , na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710. JARU, segunda-feira, 17 de novembro de 2025. LARISSA LORRAINY OLIVEIRA GAVA Agente de Contratação Suplente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/PMJ/2025 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil Para Execução da Construção de Uma Quadra Poliesportiva e Revitalização da Praça de Esporte Para Melhoria do Espaço Esportivo No Bairro Jardim Primavera No Município de Jaru/Ro, oriundo de Emenda Especial.. Valor Estimado: R$ 593.457,00. Abertura: 06 de janeiro de 2026, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br , na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710. JARU, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 LARISSA LORRAINY OLIVEIRA GAVA Agente de Contratação Suplente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/PMJ/2025 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe. Tipo Menor preço por item. Objeto:– Aquisição de Equipamentos e Estruturas Destinados à Implantação da Unidade de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos (UTRS), com recursos provenientes do CONVÊNIO Nº 973977/2025/MCIDADES/CAIXA. Valor Estimado: R$ 422.178,43. Abertura: 03 de dezembro –de 2025, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br , na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710. JARU, segunda-feira, 17 de novembro de 2025. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90051/SUPECOL/PMJP/2025 A Prefeitura do Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público aos interessados que realizará, com fundamento no art.75, inciso II da Lei n. 14.133/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA junto ao Portal de Compras Públicas: www.gov.br/compras/pt-br/, com início da sessão de disputa de lances agendada para 02/12/2025 das 08h:30min às 14h30min (horário de Brasília), cujo o objeto é a Aquisição de insumos e equipamentos médico-hospitalares destinados à Clínica Obstétrica e à Clínica Pediátrica do Hospital Municipal Doutor Claudionor Couto Roriz. Valor Total Estimado: R$ 52.050,84 (cinquenta e dois mil, cinquenta reais e oitenta e quatro centavos), referente ao Processo Administrativo nº 1-6979/2025 - SEMUSA. Demais informações encontram-se disponíveis no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ e Portal de Compras Públicas: www.gov.br/compras/pt-br/. Ji-Paraná, 19 de novembro de 2025. IZABELLY PAIVA PORFIRIO Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Pregoeiro Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurado o PREGÃO ELETRONICO nº 38/CPL/2025 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SAÚDE do município de Novo Horizonte do Oeste- RO, concernente a: Formação de Sistema de Registro de Preços visando a futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO MEDICAMENTOS DE A À Z, REFERÊNCIA/ÉTICO, SIMILAR, GENÉRICO E BIOLÓGICO E OUTROS, QUE COMPÕE A FARMÁCIA BÁSICA, INJETÁVEIS E DE CONTROLE ESPECIAL PERTENCENTES À PORTARIA 344/98-MS, QUE COMPÕE A TABELA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - CMED E SENTENÇAS JUDICIAIS, através de maior percentual de desconto sobre a tabela oficial CMED/ANVISA nos termos do art. 6°, inciso XLI, da Lei 14.133/2021, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA do Município de Novo Horizonte Do Oeste/RO. DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá ser cadastrada até o dia 08/12/2025, até 09:59h (horário de Brasília/DF) pelo site www.bnc.org.br Início da disputa: Dia 08/12/2025 às 10h (horário de Brasília/DF) DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta-feira, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por e-mail [email protected] e endereço eletrônico: https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/ licitacao/detalhe_licitacao&numlic=1042&parametrotela=licitacao&anomod=2025&ug=1 Novo Horizonte do Oeste - RO, 19 de novembro de 2025. MARCOS ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025/PMV/EXCLUSIVO O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 65.615/2025), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 104/2025/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Exames Laboratoriais e de imagens. Valor total estimado: R$ 118.390,00 (Cento e dezoito mil e trezentos e noventa reais). Data de abertura: 11/12/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra- se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local). Vilhena-RO, 21 de novembro de 2025 ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Amajari/RR - CNPJ 03.507.498/0001-71 Processo Administrativo: nº 006/2024 Modalidade/Origem: Concorrência Pública nº 001/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Amajari/RR Contratada: RJP Empreendimentos Ltda - CNPJ 12.092.312/0001-51 Objeto do Contrato Original: Execução de serviços de engenharia para restauração de estrada vicinal e implantação de ponte no Município de Amajari/RR. Objeto deste Termo Aditivo: Alterar a Cláusula Décima - Das Obrigações da Contratada, do Contrato nº 011/2025, para incluir o subitem 10.41, com a seguinte redação: "10.41. Permitir o livre acesso do concedente do convênio (Ministério da Defesa) e dos órgãos de controle federais, a qualquer tempo, aos dados, documentos, registros e informações de qualquer natureza, gerenciados ou em posse da CONTRATADA em decorrência da execução deste contrato." Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais elementos do Processo Administrativo nº 006/2024. Justificativa: Atender exigências do CONVÊNIO nº 938180/2022/MD-DPCN/PMA (Ministério da Defesa - Programa Calha Norte) e dos órgãos de controle federais, conforme Portaria Interministerial nº 33/2023. Vigência/Valor: Permanecem inalterados. Demais Cláusulas: Ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 011/2025. Data da Assinatura: 24 de outubro de 2025. Assinam: Nubia Costa Lima - Prefeita Municipal Rheno Jamil Tebet Paiva - Sócio- Proprietário (RJP Empreendimentos Ltda) AMAJARI/RR, 24 DE OUTUBRO DE 2025.