DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O referido documento tornará público no Diário Oficial do Município de Boa Vista, Diário Oficial da União e no Portal Nacional Compras Públicas. Os interessados poderão retirar o presente edital e seus respectivos anexos no site https://boavista.rr.gov.br/ e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. O edital de credenciamento ficará aberto para recebimento das propostas e da documentação a partir de 09h00min do dia 24/11/2025 até 12h00min do dia 24/12/2025. Boa Vista/RR, data constante no sistema. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025-SRP Processo nº 003249/2025 - SMEC O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira substituta designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, torna público que, apesar de ter dado ampla divulgação, no Pregão Eletrônico nº 90067/2025, Processo nº 003249/2025 - SMEC, destinado a Registro de preços para eventual aquisição de Estadiômetro Portátil, para atender as necessidades da gerência de Nutrição no atendimento da avaliação do estado Nutricional dos alunos da rede Municipal de Ensino. a licitação procedeu FRACASSADA, por ter sido desclassificada as empresas participantes do certame, conforme consta nos autos do referido processo. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira Substituta EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 6669/2023/SMEC Espécie: Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº 301/2024 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 301/2024/SMEC por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 17 de novembro de 2025 - referente a Obras e Serviços de Engenharia Para A Execução da Obra Rema- Nescente Para Ampliação da Escola Municipal Valderleide Baraúna Brandão, No Município de Boa Vista - conforme especificado no Parecer Técnico nº 376/2025/SMO - IE (NUP nº 9.547027/2025) e Parecer Jurídico nº 445-0/2025 - PGM/PLC (NUP nº 9.571995/2025) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º e § 2º da Lei 8666/93. - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.059, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.065, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA . Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CQS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 20.494.536/0001-18 Data de Assinatura: 11 de novembro de 2025. LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 27928/2022/SMEC Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 468/2023/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo ao Contrato nº 468/2023/SMEC no percentual de 7,59% (sete vírgula cinquenta nove) por cento, correspondente ao valor de R$ 969.826,00 (novecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e vinte e seis reais) - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DAVID FEITOSA NETO NO P.A NOVA AMAZÔNIA, conforme Parecer Técnico nº 367/2025-SMO-IE NUP (9.547050/2025) e Parecer Jurídico nº 351-02/2025-GAB/PGM NUP (00000.9.525550/2025), nos termos do art. 57, § 1º, incisos I e II c/c art. 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93; - E a supressão no percentual de 0,16% (zero vírgula dezesseis) por cento, correspondente ao valor de R$ 20.148,19 (vinte mil, cento e quarenta e oito reais e dezenove centavos); - O acréscimo adequado (acrescido menos suprimido) será no valor de R$ 949.677,81 (novecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos); - O valor atualizado do contrato ficará em R$ 15.445.024,15 (quinze milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, vinte e quatro reais e quinze centavos), conforme atualização dos valores por meio do PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTR AT O N° 468/2023/SMEC, publicado no DOM 6223, de 01/11/2024 e DOU nº 218. - As despesas com a execução do presente Aditivo correrão à conta das seguintes dotações: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.037, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.065, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 Data de Assinatura: 13 de novembro de 2025 EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 004028/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 811/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE- AGULHAS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO ESPECIALIZADO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90059/2025. Valor: R$ 8.394,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3258 de 05/11/2025, no valor de R$ 8.394,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 11 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 004028/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 812/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE- AGULHAS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO ESPECIALIZADO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90059/2025. Valor: R$ 42.820,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3259 de 05/11/2025, no valor de R$ 42.820,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: F&R HOSPITALAR IMPOR T AÇ ÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 11 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura Processo Administrativo nº 004028/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 813/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE- AGULHAS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO ESPECIALIZADO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90059/2025. Valor: R$ 4.800,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3260 de 05/11/2025, no valor de R$ 4.800,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: UNIBIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA Data de Emissão do Contrato: 11 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura Processo Administrativo nº 012241/2024 - SMSA (DESMEMBRADO N° 009788/2025 - SMSA) Espécie: Contrato Administrativo nº 828/2025 - SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS PARA DEMANDA DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL "DONA ANTÔNIA DE MATOS CAMPOS" (CAPS II), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90051/2024. Valor: R$ 22.680,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3334 de 12/11/2025, no valor de R$ 22.680,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Data de Emissão do Contrato: 14 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura Processo Administrativo nº 009796/2025 Espécie: Contrato Administrativo nº 827/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS PARA DEMANDA DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL "DONA ANTÔNIA DE MATOS CAMPOS" (CAPS II), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90051/2024. Valor: R$ 41.000,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3335 de 12/11/2025, no valor de R$ 40.850,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Data de Emissão do Contrato: 13 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 141/SMST/CAPP/2025 Processo Administrativo nº 031703/2025 - Volume 1 Contratada: Puma Artigos de Segurança Ltda - CNPJ nº 26.953.149/0001-89 Contrato: nº 141/SMST/CAPP/2025 Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública - SMSOP Objeto: Fornecimento de armamentos O Município de Boa Vista - RR, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº 141/SMST/CAPP/2025, firmado com a empresa Puma Artigos de Segurança Ltda, com fundamento no descumprimento total das obrigações contratuais, nos termos dos arts. 77, 78, inciso I, e 80 da Lei Federal nº 8.666/93 e conforme documentação constante do Processo Administrativo nº 031703/2025 - Volume 1. Em decorrência da rescisão, permanecem válidas as penalidades aplicadas à contratada: I - Multa de 10% sobre o valor total do contrato, equivalente a R$ 6.861,90, com prazo de 30 dias corridos para pagamento, contados da notificação; II - Suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração Municipal pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do art. 87, III, da Lei nº 8.666/93. O presente extrato é publicado conforme determinação constante da Cláusula Terceira do Termo de Rescisão. Boa Vista - RR, 17 de novembro de 2025. Cláudio Galvão dos Santos Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 016155/2025-SEMCONV Espécie: Contrato nº 824-SEMCONV/GAB/2025 - NUP 9.586946/2025. Objeto: Aquisição de Veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Convênios. Modalidade: Pregão Eletrônico n. 90050/2024 Valor: R$ 97.990,00 (noventa e sete mil novecentos e noventa). Unidade Orçamentária: 0216. Funcional Programática: 04.122 2247.0000 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: Recurso de Convênio + Contrapartida. Interveniente: Secretaria Municipal de Convênios. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: M. D. COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA. Data de Assinatura: 13 de novembro de 2025. Vigência: 1.O prazo de vigência da contratação deverá ficar adstrito aos créditos orçamentários, até 31 de dezembro do corrente ano, contados a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133/2021 c/c artigo 109 do Decreto Municipal nº 049/2024. 1.1 - O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, quando o objeto não for concluído no período firmado no subitem anterior, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO: 7882/2023/SEMGES; ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 535-SEMGES/ASSEPRO/2023; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a renovação de prazo e valor do Contrato 535-SEMGES/ASSEPRO/2023, oriundo do processo 7882/2023/SEMGES, cujo objeto é a contratação de empresa especializada sob sistema de Registro de Preços para locação de veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES, Grupo 5, item 9. Pelo presente instrumento fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de novembro de 2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS; CONTRATADA: NEL LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI; CNPJ: 08.575.062/0001-33; DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025 PROCESSO: 7882/2023/SEMGES; ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 525-SEMGES/ASSEPRO/2023; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a renovação de prazo e valor do Contrato 525-SEMGES/ASSEPRO/2023, oriundo do processo 7882/2023/SEMGES, cujo objeto é a contratação de empresa especializada sob sistema de Registro de Preços para locação de veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES, Grupo 2, item 5 e 6. Pelo presente instrumento fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de novembro de 2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS; CONTRATADA: NEL LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI; CNPJ: 08.575.062/0001-33; DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025 PROCESSO: 027409/2025-SEMADS ESPÉCIE: CONTRATO Nº 764/SEMADS/ASSEJUR/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR, REFRIGERADORES, BEBEDOUROS, CLIMATIZADORES, CONSERVADOR E CORTINAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E OS DEMAIS PARTICIPANTES. VALOR: R$ 103.170,00 (cento e três mil cento e setenta reais) MODALIDADE: Pregão Eletrônico 90067/2024. As despesas com a execução do presente contrato correrão pelas seguintes dotações orçamentárias: Unidade Orçamentária: 10.01; Funcional Programática: 08.122.0046; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Ação: 2152.0000; Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº. 1283 de 13/10/2025. (NUP 9.530732/2025). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: SINTONIA COMERCIAL LTDA CNPJ: 489884460001-00, DATA DA ASSINAT U R A : 03/11/2025 VIGÊNCIA: A vigência contratual deverá ficar adstrita aos créditos orçamentários, até 31 de dezembro do corrente ano, contados a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133/2021 c/c artigo 109 do Decreto Municipal nº 049/2024