DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400210 210 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PROCESSO: 015065/2025-SEMADS ESPÉCIE: CONTRATO Nº 765 /SEMADS/ASSEJUR/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. VALOR: R$ 97.990,00 (noventa e sete mil novecentos e noventa reais) MODALIDADE: Pregão Eletrônico 90050/2024. As despesas com a execução do presente contrato correrão pelas seguintes dotações orçamentárias: Unidade Orçamentária: 10.01; Funcional Programática: 08.122.0046; Ação: 2152.0000; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Fonte de Recurso: 500 - Rec. Não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1, em 16/10/2025 (NUP 9.538813/2025). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: M D COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 13.537.529/0001-90 DATA DA ASSINATURA: VIGÊNCIA: A vigência contratual deverá ficar adstrita aos créditos orçamentários, até 31 de dezembro do corrente ano, contados a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133/2021 c/c artigo 109 do Decreto Municipal nº 049/2024 PROCESSO: 004701/2025 ESPÉCIE: CONTRATO Nº 786-SEMADS/ASSEJUR/2025 OBJETO: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA COM RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, DOS EQUIPAMENTOS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ININTERRUPTOS DE MONITORAMENTO REMOTO DO SISTEMA DE ALARME, CERCA ELÉTRICA E CFTV (CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO), MEDIANTE ACIONAMENTOS DO SISTEMA DE ALARME E CERCA ELÉTRICA, COMPREENDENDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E COMPONENTES DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, SOB REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E OS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SMEC, conforme especificado no Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços (NUP 9.536054/2025). VALOR: R$ 394.200,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos reais). MODALIDADE: Pregão eletrônico nº 90038/2024. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.31.01; Funcional Programática: 08.122.0046.2455.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99; Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1321, de 29/10/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: MAV MONITORAMENTO DE ALARME E VÍDEO LTDA. CNPJ: 17.793.300/0001-78 DATA DA ASSINATURA: VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DOM (Diário Oficial do Município de Boa Vista), prorrogável por até 15 (quinze) anos, podendo ser renovado na forma do artigo 114, da Lei Nº 14.133/2021 c/c o artigo 109 do Decreto Municipal Nº 049/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025/DLC/PMC Processo Licitatório Nº. 010/2025- SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CO N CO R R Ê N C I A Nº 005/2025-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório Nº 010/2025-SINFRA/PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção de Centro Poliesportivo do Bairro Santa Cecília, Cantá-RR, CONVENIO Nº 937423 PCN/MD, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: VK EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.840.074/0001-06, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 2.590.000,00 (dois milhões, quinhentos e noventa mil reais).Cantá-RR Cantá-RR, 21 de novembro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025 - DLC/PMC Sob O Sistema de Registro de Preços Processo Licitatório Nº. 081/2025- SEMCU LT E / P M C A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO N.º 005/2025, para REGISTRO DE PREÇO na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, Por Lote, MODO DE DISPUTA: Aberto com INVERSÃO DE FASES, cujo o objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Organização e Execução de Decoração Natalina. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (horário local) do dia 10/12/2025, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados Cantá-RR, 21 de novembro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2025 - DLC/PMC Sob O Sistema de Registro de Preços Processo Licitatório Nº. 082/2025- SEMCU LT E / P M C A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO N.º 006/2025, para REGISTRO DE PREÇO na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, Por Lote, MODO DE DISPUTA: Aberto com INVERSÃO DE FASES, cujo o objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Organização e Execução de Diversos Eventos Esportivos Inseridos No Calendário Oficial do Município de Cantá/Rr. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 11h00 (horário local) do dia 10/12/2025, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados Cantá-RR, 21 de novembro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo Modalidade: Adesão A Ata de Registro de Preço N° 001/2025 Processo Administrativo nº 044/2025 - SEMSA/PMR Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 063/2025, Oriundo A Adesão A Ata de Registro de Preço N° 001/2025 - Processo Administrativo nº 044/2025, Celebrado Entre O Fundo Municipal de Saúde e A Empresa Rz Empreendimentos Comercio e Serviços LTDA, CNPJ sob nº 44.966.088/0001-76. OBJETO: Acréscimo 15,5% (quinze inteiros e dez centésimos por cento) dos itens inseridos no Contrato nº 063/2025, com valor acrescido de R$ 399.496.44 (Trezentos e Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Seis Reais e Quarenta e Quatro Centavos), cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preço n° 001/2025, para Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Nos termos do Art. 124, inciso I, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021 a alterações posteriores. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. Assinam: ALESSANDRO DALTRO SOUSA, Prefeito Municipal pela CONTRATANTE, e RZ EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 44.966.088/0001-76 pela CONTRATADA. Data da Assinatura 20/10/2025 Rorainópolis (RR), 20 de outubro de 2025 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação da Modalidade Concorrência Pública Presencial nº 008/2025, Processo nº 291/2025, do tipo menor preço global, em regime de execução de empreitada por preço unitário, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada Para A Construção de Pontes de Madeira Em Estradas Vicinais do Município de São João da Baliza/Rr, Com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Transporte, Equipamentos e Todas As Demais Despesas Necessárias Para A Execução Completa da Obra, de acordo com as condições estabelecidas neste edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 26 de novembro de 2025, as 09:00hs (HBR). EDITAL NA ÍNTEGRA e seus anexos estarão à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h, no Departamento de Licitações localizado na Avenida Perimetral Norte, s/nº, Centro, São João da Baliza/RR ou por meio do endereço eletrônico https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais. São João da Baliza-RR, 7 de novembro de 2025. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 153/2025, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N. 29/2025- AGENOR JOSE ZANCO, Prefeito Municipal do Município de Arvoredo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE GEOLOGO PARA LOCAR (MARCAR) OS LOCAIS/PONTOS DOS POÇOS TUBULAR E, EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ARVOREDO/SC. A licitação será com modo de disputa ABERTO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na FORMA ELETRÔNICA - procedimento auxiliar SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação (internet), através da Plataforma BLL Compras (https://bll.org.br/). As Propostas de Preços serão recebidas no período do dia 25/11/2025 das 08hrs até o dia 12/12/2025 às 08hrs no site supracitado. O início da sessão de Disputa de Preços (lances) será no dia 12/12/2025 às 08hrs30min no site supracitado. O Edital está disponível na íntegra nos sítios da Plataforma BLL Compras (https://bll.org.br/), Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Município de Arvoredo no site do município https://www.arvoredo.atende.net. Arvoredo/SC, 21 de novembro de 2025. AGENOR JOSE ZANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 15/2025 Processo Licitatório n° 098/2025. Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para Execução da Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos em parte da Rua Júlio de Castilhos, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência anexo ao edital. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 08/01/2026, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, nº 1.000, Centro. TCE/SC:EE78C15FE48E203B2F5CD75DEEED7BCFFE5D3D04. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva/SC, 21 de novembro de 2025. EVANDRO SCAINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 83.102.335/0001-48, situado no logradouro Avenida Emanoel Pinto, n° 1655 - Centro, Balneário Piçarras/SC - 88380000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Tiago Maciel Baltt, e pela Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Maria Juraci Alexandrino, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.620 de 13 de Julho de 2023, e de acordo com as Portarias Ministeriais nº 488 de 19 de maio de 2025, n° 724 e 725 de 15 de Junho de 2023, e demais atos normativos e atualizações, vem realizar CHAMAMENTO PÚBL I CO, tendo por finalidade a seleção de empresas do ramo da Construção Civil para construção de empreendimentos habitacionais nos moldes do Programa "Minha Casa, Minha Vida", com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. Valor de referência: R$154.000,00 cada unidade habitacional. Recebimento da documentação: 08h do dia 24/11/2025 até as 17h do dia 08/12/2025. Local: Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras - Setor de Compras e Licitações da Secretaria de Administração e Gestão Interna - Avenida Emanuel Pinto, n° 1655 - Centro, Balneário Piçarras - SC, 88380-000. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Balneário Piçarras (SC), 21 de novembro de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito