DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Edital disponível para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br. Barra Velha (SC), 17 de novembro de 2025. DANIEL PONTES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 Município de Capinzal/SC informa Pregão Eletrônico nº 063/2025 (PMC). Sessão de abertura: 10/12/2025, às 08h00. Propostas até 30 minutos antes. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha, por Sistema de Registro de Preços. Valor estimado: R$ 546.022,28. Informações: site da Prefeitura de Capinzal. ALEXSANDRO BOF NORA Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/FMS/2025 Processo Administrativo N° 706638. OBJETO:Contratação de empresa especializada no fornecimento, serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como suporte técnico de Sistema de Gestão de Saúde Pública Municipal para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Criciúma. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 05 de dezembro de 2025 às 09h00min. LOCAL: Via Plataforma BLL COMPRAS pelo link: https://bllcompras.com/Home/Login. EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: 5F4B79AB935C8B3A41F350760335BD1BE456D036 Criciúma-SC, 18 de novembro de 2025. DEIVID DE FREITAS FLORIANO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 74/2025. CONCORRÊNCIA: nº 14/2025. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência (até 24/03/2026) para a execução de contenção de encosta com sistema de enrocamento com pedra arrumada mecanicamente. CONTR AT A DA : FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. (03.453.030/0001-41). Gaspar/SC, 21 de novembro de 2025. MICHAEL JACKSON SCHOENFELDER MAIOCHI - Secretário Municipal de Planejamento Territorial. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 - FMS Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Itaiópolis de acordo com os valores constantes na tabela unificada de procedimentos SUS do Ministério da Saúde. Os interessados poderão entregar os documentos de habilitação, conforme descrito no edital, a partir do dia 01/12/2025, às 00h01min horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. Itaiópolis, 17 de novembro de 2025. KELI DE PAULA OLIVEIRA Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 478/2025 O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 478/2025, destinada à aquisição de Materiais de Enfermagem/Cirúrgicos que restaram fracassados no Pregão Eletrônico n.º 149/2025, por meio de Dispensa de Licitação. Fornecedores e Valores Totais: AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - R$ R$ 42.000,00; UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - R$ 72.000,00; EIC BRASIL EXPORTADORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA - R$ 22.240,00. Fundamento legal: art. 75, inc. III, alínea "a", da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 27299095, de 28 de outubro de 2025. Joinville, 14 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 69/2025 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, está promovendo alterações no processo licitatório de Credenciamento nº 069/2025, destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica e moradia assistida, no Município de Joinville. O edital consolidado encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 18 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 273/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 273/2025 destinado ao Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de monitorização neurofisiológica intra operatória, para atender as necessidades do Hospital Municipal São José. Após análise dos documentos, a Agente de Contratação decide HABILITAR: RHF Serviços em Monitorização Intra-Operatória Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata do julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 18 de novembro de 2025. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 81/2025 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, torna público, a Errata da Ata de Julgamento, publicada no Diário Oficial da União nº 219, em 17 de novembro de 2025, Seção 3, pág. 378, do Credenciamento nº 081/2025, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Fisioterapia - Subgrupo 02 para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Assim, ONDE SE LÊ: "(...) HABILITAR: Ortotrauma Clínica de Fisioterapia Ltda., Fisiolive Reabilitação e Saúde Ltda., Fisiosul Joinville Clinica de Fisioterapia Ltda., Fisioser - Serviço Especializado de Reabilitação e Fisioterapia Ltda., Fisioclínica Medicina Física e Reabilitação Ltda., Fisio Aventureiro Reabilitação Física S/S Ltda., Ativa Reabilitação e Fisioterapia Ltda., Viver Centro de Equoterapia e Fisioterapia Ltda., Fisioform Clínica de Fisioterapia e Reabilitação Ltda., Semperfisio Atividades de Fisioterapia Ltda., Gutierrez & Pastre Fisioterapia Ltda. e Dinâmica Clínica de Fisioterapia e Reabilitação S/S Ltda. (...)". LEIA-SE: "(...) HABILITAR: Ortotrauma Clínica de Fisioterapia Ltda., Fisiolive Reabilitação e Saúde Ltda., Movimentus Clínica de Fisioterapia e Massoterapia Ltda., Fisiosul Joinville Clinica de Fisioterapia Ltda., Fisioser - Serviço Especializado de Reabilitação e Fisioterapia Ltda., Fisioclínica Medicina Física e Reabilitação Ltda., Fisio Aventureiro Reabilitação Física S/S Ltda., Ativa Reabilitação e Fisioterapia Ltda., Viver Centro de Equoterapia e Fisioterapia Ltda., Fisioform Clínica de Fisioterapia e Reabilitação Ltda., Semperfisio Atividades de Fisioterapia Ltda., Gutierrez & Pastre Fisioterapia Ltda. e Dinâmica Clínica de Fisioterapia e Reabilitação S/S Ltda. (...)". A errata encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 18 de novembro de 2025. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 246/2025. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública, diagnóstico energético, plano de medição e verificação de resultados, projeto luminotécnico, orçamentos, planilhas de relação benefício/custo, consultoria e acessória técnica para a participação na Chamada Pública do Procel Reluz 2025 para o município. Contratada: KTA Engenharia Ltda. Contratante: O Município. AVISO DE ALTERAÇÃO Concorrência Eletrônica. Considerando a necessidade de retificação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 236/2025, por intermédio administrativo, e, tendo em vista que as retificações interferem na elaboração da proposta, fica alterada a data de abertura do certame para 08/12/2025 às 9h, no www.bnc.org.br. Edital Completo de 2ª a 6ª-feira no Depto. de Compras e Licitações das 08h as 12h e das 13h as 17h, fone (48) 3464-3122, eletrônico [email protected] e www.lauromuller.sc.gov.br. GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POMERODE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 037 / 2025. PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL. Processo Administrativo n.° 026 / 2025. Concorrência Eletrônica n.° 001 / 2025. Contratante: MUNICÍPIO DE POMERODE. Contratada: PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA ALWIN JANDRE, NO BAIRRO TESTO ALTO, MUNICÍPIO DE POMERODE/SC, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MINUTA CONTRATUAL. Prazo adicional concedido: 120 dias - prazo final: 20/03/2026. Justificativa: Em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato Administrativo n.º 037 / 2025 e nos termos do Artigo 111 da Lei Federal n.º 14.133/2021, PRORROGA-SE o prazo de execução do presente contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, iniciando-se em 20/11/2025 e cessando em 20/03/2026. A prorrogação justifica-se pela necessidade de prazo adicional para atender às readequações técnicas previstas, bem como em razão do período de férias no âmbito municipal, estadual e federal, órgãos aos quais deverão ser prestadas contas ao final da execução contratual. Tal medida assegura tempo hábil para a adequada organização e finalização da obra e da documentação técnica necessária. Ass.: Moacir Rosa, Secretário de Obras - S EO B, Contratante / Maurício Vogelsanger, sócio administrador, Empresa PAVIPLAN Pavimentação Ltda, Contratada. Pomerode / SC, 17 de Novembro de 2025. Pomerode / SC, 17 de Novembro de 2025. MOACIR ROSA Secretário de Obras - SEOB PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025 PROCESSO Nº 57/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025 DATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 11/11/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 CONTRATADA: BRAVAMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - 14.137.709/0001-48 Objeto: Aquisição de eletrodos adulto e infantil (pás adesivas) compatíveis com o Desfibrilador Externo Automático (DEA) Physio Control Lifepak 1000 , para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU desta Secretaria do município de Tubarão, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 26.225/2025 Valor: 6.944,50HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: CARINA PEREIRA DE BONA PORTÃO. CARINA PEREIRA DE BONA PORTÃO