DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Estimado: R$ 1.019.537,95 Recebimento das propostas até o dia 05/12/2025 Abertura das propostas: Dia 05/12/2025 às 08h30min O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sítios https://licitar.digital/ e www.uniaodooeste.sc.gov.br . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizadas. União do Oeste/SC, 19 de novembro de 2025. EVERALDO LUIS CASONATTO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Processo Licitatório N.º 8898/2025, Abertura: As 10:00 horas do dia 17 de Dezembro de 2025. Alienação 'Ad Corpus' de Bem Imóvel de Propriedade deste Município, Conforme Descrito no Anexo I Deste Edital, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão." Lote 01: Área descrita de frente para Avenida Manuel Nieto Lopez, objeto da matrícula 164.621 do 1º Oficial Registro de Imóveis de Araraquara, foi avaliada (conforme Laudo de Avaliação) em R$ 457.000,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil reais), área de propriedade do Município de Araraquara, constituído de terreno de formato triangular, localizado na quadra n.º 08 do Loteamento "CENTRO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL OMAR MAKSOUD" - Distrito Industrial IV, com área superficial de 1.632,32 m², com 53,21 metros de frente para Avenida Manuel Nieto Lopez, na cidade de Araraquara/SP. Tipo: Maior Lance Retirada Do Edital: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na prefeitura do município de araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações. Araraquara, 18 de Novembro de 2025 ROBERTO PEREIRA Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-IRIS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ONLINE Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Arco-Íris torna público o Leilão Online n. 01.2025, Processo licitatório n. 36.2025 para alienação de bens móveis (veículos e sucatas). A sessão será realizada por meio de endereço eletrônico: www.leiloesmager.com.br, conforme condições, quantidades, valores e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fica designada a data da sessão eletrônica: 16/12/2025, às 10h. O edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações da Prefeitura, telefone (14) 3477-1128 ou no site: [email protected] e www.leiloesmager.com.br. Arco-Íris, 18 de novembro de 2025 ALDO MANSANO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 PA 4175/2025 - Pregão Eletrônico Nº 86/2025 Aquisição de veículo automotivo, tipo Van, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e anexos DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 24/11/2025 às 08h30. DATA DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 08/12/2025 às 08h30. DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 08/12/2025 às 09h00. Todos os horários mencionados obedecerão ao horário Oficial de Brasília - DF ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Edital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br Cajamar, 19 de novembro de 2025. NIEDSON SILVA DE SOUZA FILHO Secretário Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2025 PROCESSO Nº. 288/25. ABERTO PARA TODO TIPO DE EMPRESAS. Aquisição de veículos para o CRAS Central, Centro de Convivência do Idoso e Centro Dia do Idoso. Recebimento das Propostas: 26 de novembro de 2025 das 8 horas até 8 de dezembro de 2025 às 8 horas. Abertura das Propostas: 8 de dezembro de 2025 de 2025 às 8h10min. Início da Sessão de Disputa de Lances: 8 de dezembro de 2025 às 9 horas. Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 - Ramal 225 - www.bllcompras.com Estância Turística de Avaré, 14 de novembro de 2025 CAROLINA APARECIDA FRANCO DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2025 PROC. Nº108/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá. Objeto: Aquisição de 14 câmeras IP bullet, com resolução de 4mp, com lente varifocal, com visão noturna, distância focal de 2,8 a 12 mm, com proteção IP67. modelo de referência: hikvision camera ip bullet ds2cd1643g2-izs 4mp SD 2.8-12mm, que serão utilizadas em 12 pontos para reconhecimento de placas veiculares. Propostas devem ser enviadas por e-mail até a data limite de 28/11/2025 às 16h (horário de Brasília/DF). Edital completo pelo site: www.ibira.sp.gov.br. Informações e envio de propostas pelo e-mail: [email protected] ou informações pelo Tel:(17)3551-9900, com o Sr. Gustavo Dias, de segunda à sexta das 8h às 16h. Ibirá-SP, 21 de novembro de 2025. NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 Processo Licitatório nº. 036/2025 - Concorrência Eletrônica nº. 001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão. Contratada: ENGENHARIA CAVALCANTE E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº. 42.240.501/0001-95. Objeto: Contratação de empresa, por empreitada global, para ampliação de creche FDE padrão de duas salas de aula e dois banheiros no Centro Educacional Um Novo Amanhã. Valor: R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses após a assinatura do contrato. Data da Assinatura: 06/11/2025. CONTRATO Nº 29/2025 Processo Licitatório nº. 039/2025 - Dispensa Eletrônica nº. 011/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão. Contratada: NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA. CNPJ sob o nº. 08.287.175/0001-33. Objeto: Aquisição de Parque Infantil (playground) colorido de duas torres a ser instalado na EMEF Professora Maria do Carmo da Silva Julião e no Núcleo de Educação Infantil Um Novo Amanhã. Valor: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). Vigência: De 15/10/2025 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 15/10/2025. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº. 055/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão Contratado: COMERCIO DE SECOS E MOLHADOS SIMILI FERNAO LTDA C.N.P.J. sob o nº 03.113.303/0001-09 Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos para a merenda escolar para a EMEF Professora Maria do Carmo da Silva Julião, Centro Educacional Um novo Amanhã, E.E. "Cel. Eduardo de Souza Porto", gêneros alimentícios para as secretarias municipais e Fundo Social de Solidariedade, com fornecimento parcelado. Valor: R$ 29.184,85 (vinte e nove mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 24/07/2025 Ata de Registro de Preços nº. 056/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão Contratado: LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA C.N.P.J. sob o nº 20.641.902/0001-14 Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos para a merenda escolar para a EMEF Professora Maria do Carmo da Silva Julião, Centro Educacional Um novo Amanhã, E.E. "Cel. Eduardo de Souza Porto", gêneros alimentícios para as secretarias municipais e Fundo Social de Solidariedade, com fornecimento parcelado. Valor: R$ 13.873,60 (treze mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 24/07/2025 Ata de Registro de Preços nº. 057/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão Contratado: 27.964.503 IVANILDA ROSA DA SILVA C.N.P.J. sob o nº 27.964.503/0001-33 Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos para a merenda escolar para a EMEF Professora Maria do Carmo da Silva Julião, Centro Educacional Um novo Amanhã, E.E. "Cel. Eduardo de Souza Porto", gêneros alimentícios para as secretarias municipais e Fundo Social de Solidariedade, com fornecimento parcelado. Valor: R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais). Data da Assinatura: 24/07/2025 Ata de Registro de Preços nº. 058/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão Contratado: ELISANGELA CRISTINA PASTRE RODRIGUES 30159926866 C.N.P.J. sob o nº 27.659.056/0001-09 Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos para a merenda escolar para a EMEF Professora Maria do Carmo da Silva Julião, Centro Educacional Um novo Amanhã, E.E. "Cel. Eduardo de Souza Porto", gêneros alimentícios para as secretarias municipais e Fundo Social de Solidariedade, com fornecimento parcelado. Valor: R$ 130.492,19 (cento e trinta mil quatrocentos e noventa e dois reais e dezenove centavos). Data da Assinatura: 24/07/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº. 061/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão Contratado: ALFA & OMEGA MEDICAL LTDA C.N.P.J. sob o nº 15.361.503/0001-60 Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares para distribuição gratuita referente à lista de A a Z. Valor: R$ 542.250,00 (quinhentos e quarenta e dois mil duzentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 07/08/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025R REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO 033/2025R. A Prefeitura De Franco Da Rocha torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 033/2025R do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro De Preços Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Estudantes Com Restrições Alimentares. A sessão ocorrerá em 04/12/2025 às 10:00 horas. Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Em 19 de novembro de 2025. LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita AVISOS DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 159/2025 R AT I F I C AÇ ÃO / CO N V O C AÇ ÃO DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 159/2025. Processo N° 8735/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Franco Da Rocha. Contratados: BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 31.498.120/0001-94, H.H. CAVALARO LTDA, CNPJ: 34.063.076/0001-88, MARIELLE CRISTINA SCHMIDT PORRECA, CNPJ: 26.446.086/0001-74. Objeto: Contratação Em Caráter Emergencial Para Aquisição De Fraldas Descartáveis, Nos Tamanhos Infantil E Geriátrico. Valor R$ 37.047,60 (trinta e sete mil e quarenta e sete reais e sessenta centavos). Fundamentação legal, Artigo 75, inciso VIII, da Lei de Licitações n° 14.133/21. Dessa maneira, a prefeita CONVOCA as empresas para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura dos Termos de Contrato 106, 107 e 108/2025. Em 19 de novembro de 2025. LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita