DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400213 213 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público a abertura de licitação do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 032/2025, Processo nº 075/2025, tipo Menor Preço Unitário por Item, objetivando a aquisição de produtos de higiene e materiais de limpeza para atender as necessidades dos diversos setores do município, no dia 09/12/2025, às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1. Guaraci(SP), 19 de Dezembro de 2025. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 Extrato do Edital da Dispensa Eletrônica Nº 001/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Contratação de empresa para a prestação de serviços de captação, leitura e envio de recortes eletrônicos de Diários Oficiais, tanto em âmbito estadual quanto federal em nome da Prefeitura do Município da Estância Turística de Holambra, em todos os Diários Oficiais do País, inclusive do Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, inerentes a processos administrativos e judiciais que envolvam o Município de Holambra, bem como serviços de assessoria e consultoria jurídica, pelo período de 12 meses - CADASTRO DE PROPOSTAS - 19/11/2025 às 00h00 até o dia 09/12/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 09/12/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNI CO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 19 de Novembro de 2025. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Edital Retificado Nos moldes da Lei Federal n° 14.133/2021. Processo Administrativo N° 283/2025. A Prefeitura Municipal de Iporanga/SP, por meio de seu Setor de Licitações, informa a RETOMADA do Pregão Eletrônico 018/2025 , que tem como objeto a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar com veículos tipo VAN, ÔNIBUS e BARCO A MOTOR, incluindo gerenciamento da frota, MOTORISTAS, MONITORES, abastecimento de combustíveis e manutenção, para atendimento aos alunos do ensino fundamental e médio, percorrendo os bairros e a sede do município de Iporanga/SP.", nos moldes da Lei Federal n° 14.133/2021. Data inicial para cadastro da proposta e documento de habilitação na plataforma: A partir do dia 19/11/2025 as 09h00. Data final para cadastro da proposta e documentos de habilitação na plataforma: Até dia 05/12/2025 às 14h00. Data e horário para início da disputa: Dia 05/12/2025 às 14h30. MARCOS DOS SANTOS DOMINGOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90013/2025 O Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados que encontra-se aberta nesta Prefeitura a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2025, cujo objeto é a execução de obras de implantação da Estação Elevatória de Esgoto Bruto (EEEB) do Pq. Florianópolis com rede de recalque até a ETE Vila Primavera e emissário de esgoto tratado para o corpo receptor - Rio Camanducaia, conforme Contrato de Transferência nº 08/2024 do PCJ (Federal) e demais especificações descritas no Edital e seus anexos. A data da sessão pública para a disputa se dará no dia 08 de janeiro de 2026, às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O Edital completo poderá ser consultado e adquirido nos sites www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br, www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp a partir do dia 25 de novembro de 2025. Mais informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90014/2025 O Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados que encontra-se aberta nesta Prefeitura a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90014/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para REFORMA E ACRÉSCIMO DA UPA "DRª. ANA OLÍVIA BENTIVOGLIO" PARA IMPLANTAÇÃO DE ALA DE ATENDIMENTO A IDOSOS (UPA 60+) E ALA DE APOIO DA EQUIPE RESIDENTE E AMBIENTES DE SUPORTE DE SERVIÇOS - Transferências Especiais - Emenda nº 2022.402.10002- Joice Hasselmann e Emenda nº 2022.158.10018 - Jeferson Campos e demais especificações descritas no Edital e seus anexos. A data da sessão pública para a disputa se dará no dia 20 de janeiro de 2026, às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O Edital completo poderá ser consultado e adquirido nos sites www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br, www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp a partir do dia 25 de novembro de 2025. Mais informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico: [email protected]. Jaguariúna, 17 de novembro de 2025 RENATO RIBEIRO GOIVINHO p/ Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA R EA B E R T U R A Encontra-se reaberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, a Chamada Pública n° 005/2025, Edital Retificado de nº 005/2025, Processo Físico de n° 178/2025 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Abertura da sessão dia 10 de dezembro de 2025, às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site: www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu, 19 de novembro de 2025. CRISTIANE APARECIDA BUZO DE LIMA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA R EA B E R T U R A Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Concorrência Publica de nº 006/2025 - Edital Retificado de n° 46/2025 - Processo nº 63/2024 do tipo menor valor da tarifa do serviço público. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPÓSITO (GUARDA), OPERAÇÃO E GESTÃO DE PÁTIOS, COM ESTRUTURA DE TRANSPORTE (GUINCHOS) PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS EM RAZÃO DE INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO OU DE ABANDONO NA VIA PÚBLICA, ATÉ A ENTREGA AOS LEGÍTIMOS PROPRIETÁRIOS OU ADQUIRENTES EM HASTA PÚBLICA, CONFORME APROVADO PELA LEI FEDERAL Nº 9.503/97, E SUAS ALTERAÇÕES, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONS T A N T ES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, SEUS ANEXOS A E NO RESPECTIVO CONTRATO DE CONCESSÃO. A sessão pública de reabertura do certame será realizada no dia 09 de janeiro de 2026 às 09H00M, no Setor de Licitações da Prefeitura de Jarinu. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br . Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu, 19 de novembro de 2025. MARIA APARECIDA ADOMAITIS Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 199/2025, de 18 de novembro de 2.025 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Contratação de serviços para execução de cobertura de acesso em estrutura metálica nas EMEBs Prof. Luzia Francisca de Souza Martins e Deputado Hermenegildo Martinelli, destinados à Secretaria Municipal de Educação. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 11 de dezembro de 2.025. Pregoeiro (a) responsável: FÁBIO TAICHI NAKAJIMA DO PRADO. FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DO CENTRO ECO-ADMINISTRATIVO UNIFICADO (C.E.U), BAIRRO CENTRO, ATRAVÉS DA DEMANDA SEM PAPEL Nº 088791 DO GOVERNO ESTADUAL POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.- HOMOLOGO a decisão da COM I S S ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, ADJUDICANDO conforme segue: EMPRESA: G PINHEIRO CONSTRUCAO REFORMA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 26.177.608/0001-80 TOTAL: R$ 901.373,15 (Novecentos e um mil, trezentos e setenta e três reais e quinze centavos) Em 31 de outubro de2025 WILLIANS SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 PROCESSO ADM 1DOC Nº 9.565/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: RUA JOSÉ PARIZOTO E RUA VALENTIM BACIOTTI, NO MUNICÍPIO DE LEME / SP R EC U R S O RECTE: PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA RECDA: CONSTRUTORA LEME LTDA Vistos, Com fundamento nas alegações da agente de contratação, as quais adoto, na íntegra, como razões de decidir, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto por PVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA Homologo a decisão, adjudicando o objeto a licitante CONSTRUTORA LEME LTDA, pelo preço final global de R$ 266.176,30 (Duzentos e sessenta e seis mil, cento e setenta e seis reais e trinta centavos) Prossiga-se conforme edital Leme, SP 17 de novembro de 2025 ELISA LEME DE ARRUDA Secretária de Obras e Planejamento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - recebimento da Proposta Eletrônica até: 09 de dezembro de 2025, as 08h30min e Abertura da Sessão disputa de lance: 09 de dezembro de 2025, às 09h30min. Licitação mista. Valor Máximo para contratação R$ 325.824,35 (Trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e bllcompras.com. Maiores informações: Unidade de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e- mail: [email protected]. Lins/SP, 12 de novembro de 2025 FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025 PC 7477/2025 Pregão Eletrônico 100/25 PC 7477/2025. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da frota de veicular oficial da Secretaria de Saúde, com fornecimento de peças, acessórios, componentes e ou materiais necessários à manutenção. Abertura: 12/12/25 às 9:00. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Mauá SP 19 de Novembro de 2025 KÁTIA VITAL NAVARRO WATANABE Secretária Adjunta da Saúde