DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP, fica marcada a data da sessão do pregão para o dia 05 de dezembro de 2025, às 08h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025, que dispõe sobre a aquisição com entrega imediata de equipamentos e materiais hospitalares com finalidade médica e fisioterápica destinados à clínica de fisioterapia e a Secretaria Municipal de Educação. O encerramento dar-se-á no dia 08 de dezembro de 2025, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] - Oscar Bressane, 19 de novembro de 2025.-Anselmo Giroto-Prefeito Municipal. ANSELMO GIROTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 EDITAL Nº 0070/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços públicos de coleta, transporte e tratamento dos resíduos sépticos e carcaça animal dos Departamento Municipal de Saúde e Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: 04 de dezembro de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 68/2025 EDITAL Nº 0071/2025 Objeto: Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia hospitalar, para atendimento das necessidades do Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: 05 de dezembro de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 24 de novembro de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 Encontra-se aberta no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos do Município de Pedreira/SP, a CONCORRÊNCIA N° 11/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2025 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica por empreita global (fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários) para os serviços de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas extrusadas, recapeamento asfáltico e sinalização viária em diversas ruas do Município de Pedreira/SP. A sessão pública de processamento da concorrência será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, às 9h do dia 09/12/2025. O Edital e seus anexos em inteiro teor estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 19/11/2025, no site do Município, através do portal www.pedreira.sp.gov.br no link Licitações, junto à concorrência correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (19) 3893-3522, ramais 215, 217 ou 260. BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Despacho do Senhor Prefeito: 19/11/2025 Processo Licitatório Nº. 508/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 045/2025 Torna público aos interessados que foi publicado o presente Edital para PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MEDICAMENTOS. Estará recebendo de forma eletrônica as propostas e demais documentos referentes ao objeto em epígrafe do dia 24/11/2025 às 08h00 até o dia 05/12/2025 às 08h30 e período de lances será realizado no dia 05/11/2025 das 09h01hrs, conforme o presente Edital. Todos os atos deste processo serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com Informa ainda, que a cópia do Aviso de dispensa se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações. Em 19 de novembro de 2025 CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA - OBJETO: aquisição de material hospitalar - Processo Administrativo 27310/2025 - Decido pela dispensa de licitação FUNDAMENTO: Art. 75, III, Lei 14.133/2021 Presidente Prudente, 17 de novembro de 2025 ADRIANA GOMES VITÓRIO SANTOS Secretário(a) Municipal de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 Ata de Registro de Preços ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 104/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: serviços de vigilância eletrônica ABERTURA: às 13h30 do dia 10/12/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 229/2025 Processo Administrativo nº 206329/2025 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material escolar para o exercício de 2026, com vigência de 12 (doze) meses, contemplando entregas parceladas, diretamente nas unidades escolares-entrega ponto a ponto, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 8.626.719,25 (oito milhões, seiscentos e vinte e seis mil, setecentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos). ABERTURA DA S ES S ÃO PÚBLICA: Dia 05/12/2025 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90229/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 17 de novembro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO CP.10.009/2025 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS PC.479/2025 - CP.10.009/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia Consultiva Para Supervisão Técnica, Ambiental e Social do Programa de Recuperação e Ordenamento Socioambiental de Bairros de São Bernardo do Campo - Prosabs - Fase 2 - O Edital Estará Disponível Para Realização de Download No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Sistema Eletrônico de Compras/SBC (https://compras.saobernardo.sp.gov.br), bem como para consulta e obtenção no Serviço de Obras e Serviços de Engenharia - SA.211.3, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de pen-drive. - PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/01/2026 às 09h00. São Bernardo do Campo, 11 de novembro de 2025. MARIA CLARA FELIPPINI RODRIGUES Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 328/2025 O Município de São Pedro do Turvo torna público aos interessados, nos termos do parágrafo 3°, do artigo 75, da Lei Federal 14.133/2021, a intenção de obter propostas adicionais de eventuais interessados, cadastrados ou não, até o dia 03 de dezembro de 2025 às 23:59 horas, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando a elaboração de projeto elétrico para realizar a substituição das instalações elétricas da unidade básica de saúde Francisco Antônio Martins - PSF central do Município de São Pedro do Turvo, com valor estimado total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência disponibilizado no site https://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br/licitacoes. As propostas deverão ser inseridas exclusivamente através do link: https://forms.gle/CqAoFvMqhuXha8Jy6 A Prefeitura Municipal não se responsabiliza pelo envio de propostas e documentos de habilitação fora do prazo determinado e nem por outra forma de envio que não seja o link citado acima. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 24 de Novembro de 2025 LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA EDITAL ORDEM PROCESSUAL 072/2025. PREGÃO PRESENCIAL 029/2025. A Prefeitura de Turiúba faz saber a todos os interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal n.º 14.133 de 01 de Abril de 2021 e posteriores alterações, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO destinados à modernização e reestruturação das instalações do Clube Municipal. Os interessados deverão apresentar-se para credenciamento, a partir das 08:00 horas do dia 09 de dezembro de 2025, junto ao Setor de Licitação da Prefeitura de Turiúba, à Rua Francisco Cardoso Primo, 467, Centro, CEP 15.280-007, ficando designado à mesma data e local, no horário das 08:30 horas, para o início dos trabalhos de abertura dos envelopes. O Edital na integra poderá ser retirado junto ao setor de licitação da Prefeitura de Turiúba-SP, pelo site www.turiuba.sp.gov.br ou solicitado pelo e-mail [email protected], a partir de 24 de novembro de 2025, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas. Turiúba - SP, 21 de novembro de 2025. Jorge Augusto Molina Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 106/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 O Senhor Claudinei Carvassan Rodrigues, Prefeito Municipal de Valentim Gentil, torna público aos interessados a ALTERAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 092/2025, Processo nº 184/2025, Julgamento Maior desconto percentual, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina comum, Etanol, Diesel comum e Diesel s10) para o abastecimento da frota de veículos pertencentes ao município de Valentim Gentil. O novo edital e as alterações poderão ser acessados através do site: https://www.valentimgentil.sp.gov.br/portal/editais/0/1/1996/. Em virtude das modificações procedidas no edital a sessão do pregão fica ADIADA, sendo que a nova sessão do pregão dar-se-á no dia 05 de dezembro de 2025, às 13h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3131-1250, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 17 de novembro de 2025. Claudinei Carvassan Rodrigues Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO 136/2025 Ata de Registro de Preços ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 136/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição de medicamentos e outros insumos de uso veterinário ABERTURA: às 09h00 do dia 05/12/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 18 de novembro de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras