DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N O M EA R o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 014594503-6) RENATO FARIAS DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1831494, no Hospital de Guarnição de Marabá (MARABÁ/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo no Gerenciamento de ações administrativas, de pessoal, financeira contábil e aquisições pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES PORTARIA Nº 119-CMN/E1, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085840753-9) FRANCISCO DE PAULA MAGALHÃES CORREA, Prec-CP: 96 1722479, da Base de Administração e Apoio do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085840753-9) FRANCISCO DE PAULA MAGALHÃES CORREA, Prec-CP: 96 1722479, na Base de Administração e Apoio do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo do aprovisionamento responsável pelo cassino dos oficiais do CMN pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES PORTARIA Nº 120-CMN/E1, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR de ofício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 085748123-8) VILDON DE OLIVEIRA SOARES, Prec-CP: 96 1627207, do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva (MACAPÁ/AP), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 085748123-8) VILDON DE OLIVEIRA SOARES, Prec-CP: 96 1627207, no Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva (MACAPÁ/AP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo do Gestor do Hotel de Trânsito da Guarnição de Macapá-AP pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES PORTARIA Nº 121-CMN/E1, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085891473-2) NAIR FERNANDES LEAL, Prec-CP: 96 1877604, da Companhia de Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva (MARABÁ/PA), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085891473-2) NAIR FERNANDES LEAL, Prec-CP: 96 1877604, da Companhia de Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva (MARABÁ/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo no Grupo de Operações de Inteligência (GOI) pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES PORTARIA Nº 122-CMN/E1, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085859553-1) JOSÉ ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, Prec-CP: 96 1883099, do 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva (TUCURUÍ/PA), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085859553-1) JOSÉ ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, Prec-CP: 96 1883099, no 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva (TUCURUÍ/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na Seção Mobilizadora pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES PORTARIA Nº 123-CMN/E1, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 105180373-0) FRANCISCO VALMIR VIEIRA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1921261, da 8ª Companhia de Inteligência (BELÉM/PA), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 105180373-0) FRANCISCO VALMIR VIEIRA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1921261, na 8ª Companhia de Inteligência (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo no Grupo de Apoio pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES PORTARIA Nº 124-CMN/E1, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085859333-8) OSVALDO SOUZA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1940451, do 8º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (BELÉM/PA), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085859333-8) OSVALDO SOUZA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1940451, no 8º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo encarregado da conservação e manutenção das instalações do Complexo Técnico CRO/8 - 8º CGCFEx pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES PORTARIA Nº 125-CMN/E1, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014752783-2) JOCIMAR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA EUFRÁZIO, Prec-CP: 96 1891555, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA) a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, da função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES PORTARIA Nº 126-CMN/E1, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR a pedido, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085855383-7) ANTONIO BENEDITO RODRIGUES BARRADAS, Prec-CP: 96 1824291, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA) a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, da função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES PORTARIA Nº 127-CMN/E1, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 085832843-8) CARLOS ALBERTO DA ROCHA CAMPOS JÚNIOR, no Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo na Seção de Serviço Militar Regional 8, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA N° 231 /GCM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar o 3° SG-CN 12.0157.25 BRYAN ADAMS BASTOS à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Defesa - ASMESD-BSB, a partir de dezembro de 2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA N° 232/GCM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Prorrogar o prazo de permanência do 2° SG-DM 11.1102.79 LAIO CARLOS SANTOS NASCIMENTO, colocado à disposição do Comando do Exército pela Portaria n° 145/GCM, de 29 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 144, de 2 de agosto de 2021, Seção 2, página 11, a fim de continuar servindo no Colégio Militar de Salvador, até julho de 2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA N° 233/GCM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar o CC (FN) 05.0271.01 MAX PAULO BACCHINI MUNIZ à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a partir de janeiro de 2026, a fim de exercer a função de Assessor Militar na Secretaria de Segurança Presidencial. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA