DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112400008 8 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA N° 234/GCM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar o 1° SG-FN-MO 00.1439.10 CARLOS EDUARDO ALVES DO AMARAL à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Subchefia de Organismos Internacionais - SCOI. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA N° 239/GCM, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar a 1° Ten (T) 18.0236.49 DANÚBIA MORENO à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA N° 314/MB/MD, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Colocar o Contra-Almirante 87.2640.56 CAIO GERMANO CARDOSO à disposição do Comando da Aeronáutica, a partir de 26 de novembro de 2025, para exercer o cargo de Chefe do Centro Conjunto Operacional de Inteligência do Comando de Operações Aeroespaciais. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 315/MB/MD, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Colocar o Contra-Almirante 03.7476.54 ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES à disposição do Comando do Exército, a partir de 26 de novembro de 2025, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Coordenação de Operações Cibernéticas, do Comando de Defesa Cibernética. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 316/MB/MD, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Exonerar, por necessidade do serviço, a partir de 25 de novembro de 2025, o Vice-Almirante 86.1728.24 MANOEL LUIZ PAVÃO BARROSO do cargo de Assessor do Diretor-Geral do Material da Marinha. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 317/MB/MD, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Colocar os Almirantes abaixo mencionados à disposição do Ministério da Defesa, a partir de 26 de novembro de 2025, a fim de servirem: Vice-Almirante 85.9981.84 ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e Contra-Almirante 86.6332.87 RODRIGO MYNSSEN FONSECA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Subchefe de Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 318/MB/MD, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 85 e 87 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e da delegação de competência prevista no inciso VI do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Agregar, em 26 de novembro de 2025, nos termos do inciso II do art. 81 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, os Almirantes abaixo mencionados: Vice-Almirante 85.9981.84 ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO; Contra-Almirante 03.7476.54 ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES; Contra-Almirante 86.6332.87 RODRIGO MYNSSEN FONSECA DOS SANTOS; e Contra-Almirante 87.2640.56 CAIO GERMANO CARDOSO. Art. 2° Reverter, em 26 de novembro de 2025, os Almirantes abaixo mencionados: Vice-Almirante 86.1729.13 ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX; Contra-Almirante 86.4195.10 JOSÉ CARLOS DE SOUZA JUNIOR; Contra-Almirante 86.9701.94 MARCELO DO NASCIMENTO MARCELINO; e Contra-Almirante 86.4199.94 ANDRÉ GUSTAVO SILVEIRA GUIMARÃES. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 319/MB/MD, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1° da Portaria Normativa n° 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União n° 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e em consonância com o Parágrafo único do art. 1° do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973, resolve: Art. 1° Exonerar, a partir de 5 de dezembro de 2025, por necessidade do serviço, o SO-MO 06.8007.26 ANTONIO PANTOJA BRABO JUNIOR da função de Auxiliar do Adido Naval em Portugal. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 320/MB/MD, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Alterar o item 3 da alínea a do inciso I do art. 1° da Portaria n° 280/MB/MD, de 13 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 197, de 15 de outubro de 2025, Seção 2, página 9, que nomeou Oficiais para exercerem cargo de Direção e que passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1° …....….....….....…....…....……..…....…....……......…………………...…....….….………. .....…....…....…....…....…....…....…....…....……......…………………...….…….…………………….. I - ……………………………………………………………………………………………………………………. …………………………………………………………………………………………………………………………. a) ….…………………………………………………………………………………………………………………. …………………………………………………………………………………………………………………………. 3. Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, o CMG 06.6779.24 LEONARDO CARVALHO DE LUCENA NAVAES, em dezembro de 2025, exonerando o CMG 87.2636.53 LUCIANO CALIXTO DE ALMEIDA JUNIOR; ….……………………………………………………………………………………….……………………."(NR) Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 321/MB/MD, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3° do art. 1° do Decreto n° 9.088, de 6 de julho de 2017, e pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 163/MB/MD, de 31 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 102, de 1° de junho de 2021, Seção 2, página 12, que passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1° Designar o CT 86.3055.49 GABRIEL CUSTÓDIO RANGEL para realizar o Curso de Qualificação Técnica Especial (C-QTE) Operations Analysis - MS, no Naval Postgraduate School, em Monterey, Estados Unidos da América, no período de setembro de 2021 a junho de 2023. Após o curso, o Oficial deverá servir em Organização Militar a ser definida pelo Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro, por um período mínimo de cinco anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado depois de cessado o motivo da interrupção. …....…...…....…...…....…....…....….…….………..……………...….…….…………………….." (NR) Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 322/MB/MD, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3° do art. 1° do Decreto n° 9.088, de 6 de julho de 2017, e pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 178/MB/MD, de 9 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 108, de 11 de junho de 2021, Seção 2, página 7, que passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1° Designar o CT 03.0276.01 ANDRE ALVES ARAUJO para realizar o Curso de Qualificação Técnica Especial (C-QTE) Master of Science in Geography, na Simon Fraser University Burnaby Mountain Campus, em Burnaby, Canadá, no período de agosto de 2021 a setembro de 2023. Após o curso, o Oficial deverá ser movimentado para o Centro de Hidrografia da Marinha, onde deverá servir, por um período mínimo de cinco anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado depois de cessado o motivo da interrupção. …....…...…....…...…....…....…....….…….………..……………...….…….…………………….." (NR) Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 323/MB/MD, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3° do art. 1° do Decreto n° 9.088, de 6 de julho de 2017, e pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 169/MB/MD, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 130, de 12 de julho de 2022, Seção 2, página 11, que passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1° Designar o CT 86.7722.10 VICTOR BENICIO ARDILHA DA SILVA ALVES para realizar o Curso de Qualificação Técnica Especial (C-QTE) M.Sc in Operations Analysis no Naval Postgraduate School, University Circle, em Monterey, Estados Unidos da América, pelo prazo de 104 semanas, contado a partir da data do início do Curso. Após a missão, o Oficial deverá ser movimentado para o Centro de Análises de Sistemas Navais, onde deverá servir, por um período mínimo de 48 meses, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção. …....…...…....…...…....…....…....….…….………..……………...….…….…………………….." (NR) Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 2º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 679, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL , no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º da Lei nº 6.880/1980, ao art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com a alínea b, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev) e com a Msg R- 161058Z/OUT/2025, do HNSa, resolve: Art. 1º Licenciar, do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão do Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a 1° Ten 20.3473.24 (RM2-Md) PATRICIA BARROS DOS SANTOS e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 23 de novembro de 2025 Parágrafo Único - Fica consignado, no presente ato, que a referida Oficial prestou serviço militar, na jurisdição deste Comando, no período de 23NOV2020 a 23NOV 2 0 2 5 , perfazendo um total de 5 (cinco) anos de tempo de efetivo serviço Art. 2º Colocar, a mencionada militar, na condição de encostamento, no Hospital Naval de Salvador, apenas para fins de conclusão de Inspeção de Saúde (IS), sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem a necessidade de cumprimento de expediente, por um período de até 90 (noventa) dias, caso sua IS não esteja concluída até a data de seu licenciamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CF DHARTHA DANTAS