DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 349, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.016438/2025- 47, resolve: Designar LUIZ MATHEUS DA FONSECA MARIANO, matrícula SIAPE nº 3427165 para, no período de 17/11/2025 a 16/12/2025 e de 16/02/2026 a 17/03/2026, exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Contratos Administrativos, da Coordenação de Aquisições, Licitações e Contratos, da Coordenação- Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 350, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.016438/2025- 47, resolve: Designar VITOR LOURENÇO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3427220, para, no período de 31/12/2025 a 27/01/2026 e de 18/05/2026 a 16/06/2026, exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, do Divisão de Contratos Administrativos, da Coordenação de Aquisições, Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 217, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.005023/2024-83, resolve: DESIGNAR IGOR BAHIA COSTA para exercer o encargo de Superintendente Adjunto substituto, código CCE 1.15, da Superintendência Adjunta de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, no período de 1º/12/2025 a 5/12/2025, em razão do afastamento legal do titular e do substituto eventual da unidade. JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 381, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, JULIANA LEIMIG SANTOS da função de Coordenadora-Geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código FCE 1.13, a contar de 18 de novembro de 2025. JANINE MELLO DOS SANTOS PORTARIA Nº 382, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar FERNANDA MACHADO GIVISIEZ, para exercer a função de Coordenadora de Enfrentamento às Violências da Coordenação-Geral de Enfrentamento às Violências da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código FCE 1.10. JANINE MELLO DOS SANTOS PORTARIA Nº 383, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Conceder à servidora NARIAM OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar, de nível intermediário, para exercício na Coordenação de Transferências da Coordenação-Geral de Contabilidade e Transferências da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério. JANINE MELLO DOS SANTOS Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MEC Nº 788, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em conformidade com o disposto no art. 17, alínea "e", do Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai, aprovado pelo Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962, resolve: Art. 1º Ficam designados SERGIO PEDINI e RAFAEL DA SILVA RAMOS DE OLIVEIRA, respectivamente, como membros titular e suplente, para representarem o Ministério da Educação no Conselho Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai, em substituição a Claudio Alex Jorge da Rocha e Marcela Ferreira Paes França. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC Nº 789, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso ll, da Constituição, e em conformidade com o disposto no art. 13, inciso IV, do Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, aprovado pelo Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, com redação dada pelo Decreto nº 5.728, de 16 de março de 2006, resolve: Art. 1º Ficam designados SERGIO PEDINI e RAFAEL DA SILVA RAMOS DE OLIVEIRA, para, na qualidade de representantes do Ministério da Educação, integrarem o Conselho Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, como membros titular e suplente, respectivamente, em substituição a Cláudio Alex Jorge da Rocha e Marcela Ferreira Paes França. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC Nº 790, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: DISPENSAR FLÁVIO CIRENO FERNANDES, Matrícula Siape nº 1562711, da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Educação Básica, da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 791, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: DESIGNAR LUCIANA DA SILVA CASTRO, Matrícula Siape nº 1054029, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Educação Básica, da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 832, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Designar CAROLINA ANDREA NODARI, matrícula Siape nº 1423650, para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Secretaria-Executiva deste Ministério. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 833, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto Nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Nomear ROCIO ABIGAIL QUIROZ ORTEGA, CPF *.703.351-, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Monitoramento de Entidades Beneficentes de Assistência Social, da Coordenação de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, da Coordenação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA