DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112400011 11 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 503, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições e com base no § 8 do art. 28 do Decreto nº 10.521, de 15 de outubro de 2020; no Decreto nº 11.427 de 2 de março de 2023; na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e na delegação de competência prevista no art. 17 da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023; no processo nº 52315.001845/2025-39, resolve: Art. 1º Designar como membro do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia - CAPDA: I - representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: Paulo Ricardo Mendes Valença (suplente). II - representante do Governo do Estado do Amazonas: Hedinaldo Narciso Lima (suplente). Art. 2º Fica atualizada a composição do CAPDA na forma do Anexo Único desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA ANEXO . .Representação .Titular .Suplente .Portaria de Designação . .MDIC .Cristiane Vianna Rauen .Paulo Ricardo Mendes Valença .Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 657, de 6 de dezembro de 2024 (46945083) / Designado pela presente portaria . .MC TI .Tanara Lauschner .Hamilton José Mendes da Silva .Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 144, de 18 de abril de 2024 (41515231) . .SUFRAMA .Waldenir de Souza Vieira .Rafael Soares Gouveia .Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 144, de 18 de abril de 2024 (41515231) . .ABDI .Neide Aparecida Freitas .Pedro Acioly Teixeira .Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 657, de 6 de dezembro de 2024 (46945083) . .B N D ES .Carlos Eduardo Azen Alves .Marcus Cardoso Santiago .Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 285, de 28 de setembro de 2023 (37320927) . .FINEP .Elias Ramos de Souza .Henrique Vasquez Féteira do Vale .Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 172, de 10 de maio de 2024 (42087357) . .ICT's Privadas .André Ferreira da Silva Neto .Álvaro Mota Gonçalves .Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 9, de 16 de janeiro de 2025 (47514000) . Polo Industrial de Manaus .Lúcio Flávio Morais De Oliveira .Marcos Lima de Souza .Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 285, de 28 de setembro de 2023 (37320927) / Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 257, de 9 de outubro de 2025 (54571705) . . .José Jorge do Nascimento Junior .Marcos Antônio Bento .Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 285, de 28 de setembro de 2023 (37320927) . .Comunidade Científica da Amazônia Ocidental .Fernando de Almeida e Val .Wuelton Marcelo Monteiro .Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 9, de 16 de janeiro de 2025 (47514000) . .Governo do Estado do Amazonas .Márcia Perales Mendes Silva .Hedinaldo Narciso Lima .Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 285, de 28 de setembro de 2023 (37320927) / Designado pela presente portaria . .Governo do Estado do Acre .Moisés Diniz Lima .Waleska Lima Bezerra .Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 285, de 28 de setembro de 2023 (37320927) . .Governo do Estado do Amapá .Edivan Barros de Andrade .Cirilo Simões Filho .Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 285, de 28 de setembro de 2023 (37320927) . .Governo do Estado do Rondônia .Paulo Renato Haddad .Marcus Vinícius Rivorio .Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 285, de 28 de setembro de 2023 (37320927) . .Governo do Estado do Roraima .Pedro de Jesus Cerino .Elisia Martins Oliveira .Portaria de Pessoal SEPEC/ME nº 12.584, de 27 de outubro de 2022 (32219667) R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 500, de 19 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025, Seção 2, pág. 13, onde se lê: "Designar JANYNE BERNARDES ALVARES, matrícula Siape nº 1449938, para exercer a função de Coordenadora de Assuntos Administrativos do Gabinete da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.", leia-se: "Designar JANYNE BERNARDES ALVARES, matrícula Siape nº 1449938, para exercer a função de Coordenadora de Assuntos Administrativos do Gabinete da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.10.". INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A PORTARIA Nº 777, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.006446/2025-49, resolve: Art. 1º Dispensar, DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, do encargo de substituto de Chefe de Divisão de Operação da Auditoria Interna, código FCE 1.07, da Auditoria Interna do Inmetro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO PORTARIA Nº 784, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.011003/2025-70, resolve: Art. 1º Dispensar SANDRA MAGALHÃES SARAIVA, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Suporte Administrativo de Acreditação, código FCE-1.02, da Coordenação - Geral de Acreditação do Inmetro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010728/2025-41, resolve: Nº 788 Dispensar WILLIAN ANDERSON TAVARES DE SOUSA, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Radiometria e Fotometria, código FCE-1.02, da Divisão de Metrologia Óptica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro. Nº 790 Designar CATHERINE COSTA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Radiometria e Fotometria, código FCE- 1.02, da Divisão de Metrologia Óptica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 348, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2022, e tendo em vista a Portaria MGI nº 2.854, de 16 de junho de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, a Portaria MGI nº 4.860, de 08 de julho de 2024, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2024, o Decreto nº 12.647, de 1º de outubro de 2025, o Edital nº 1 - INPI, de 30 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2023, que tornou pública a realização do concurso público do INPI, e o Edital nº 11 - INPI, de 14 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2024, que tornou pública a homologação do resultado final do referido concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior do Quadro Permanente de Pessoal do INPI, os Processos nº 52402.013617/2025-22, 52402.013622/2025-35, 52402.013626/2025-13, 52402.013636/2025- 59, 52402.013602/2025-64, 52402.013603/2025-17, 52402.013604/2025-53 e 52402.013606/2025-42, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos relacionados neste artigo, nomeados pela Portaria de Pessoal INPI/PR nº 308, de 29 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2025, em função dos requerimentos apresentados pelos mesmos perante o INPI para as respectivas reclassificações para a última posição da lista de candidatos classificados, nos termos do artigo 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019: . .DADOS DO CARGO .NOME DO CANDIDATO .CÓDIGO DA VAGA . .CARGO 1: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A1 - GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO - CLASSE A - PADRÃO I .ANDRE COUTO SALDANHA .356088 . .CARGO 1: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A1 - GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO - CLASSE A - PADRÃO I .ALEXANDRE SALES GUERRA .356240 . .CARGO 1: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A1 - GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO - CLASSE A - PADRÃO I .MARIO DA SILVA MILHORANCE JUNIOR .356282 . .CARGO 3: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A3 - GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO: CONTABILIDADE OU CIÊNCIAS CONTÁBEIS - CLASSE A - PADRÃO I .RENATA ALVES DA SILVA SODRE .356601