DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112400010 10 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 253, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo nº 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 28 de outubro de 2025, de acordo com o inciso VIII, do artigo nº 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão V, ocupado por, FERNANDA VALLE SAYÃO, matrícula SIAPE nº 1850351, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/SEDE/SEI/nº 54000.143047/2025-52). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 256, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 25 de novembro de 2025, FILIPE LUDOVICO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 3493006, do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão V, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Quadro de Pessoal deste Instituto (Processo/INCRA/SEDE/nº 54000.152505/2025-44). LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal n.º 203, de 2 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2025, edição n.º 3, seção 2, página 10; Onde se lê: "... Declarar, a contar de 01 de janeiro de 2025, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe S, Padrão III, ocupado por, Giuliano Ferreira Coelho, matrícula SIAPE nº 1549010, em virtude de posse em outro cargo inacumulável..." Leia-se: "... Declarar, a contar de 01 de janeiro de 2025, de acordo com o inciso I do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, c/c art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe S, Padrão III, ocupado por, Giuliano Ferreira Coelho, matrícula SIAPE nº 1549010..." Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS Nº 118, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024 e Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de julho de 2025, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.107508/2025-42, resolve: Nomear o servidor JHONATAN BENTO DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento das Condicionalidades, do Departamento de Condicionalidades, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS PORTARIA MDS Nº 120, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024 e Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de julho de 2025, baseado no inciso IX do artigo 33 da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.111860/2025-82, resolve: Declarar, vacância do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Programas e Ações de Combate às Discriminações, do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, ocupado por BRUNO ALVES CHAVES, a contar de 9 de novembro de 2025, em virtude de seu falecimento. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MDS Nº 265, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024 e Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.107508/2025-42, resolve: Nomear VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento das Condicionalidades, da Coordenação-Geral de Acompanhamento das Condicionalidades, do Departamento de Condicionalidades, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024 e Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.111938/2025-69, resolve: Nº 581 - Dispensar a servidora ANA CAROLINA ALVES DE OLIVEIRA, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, a contar de 8 de setembro de 2025. Nº 582 - Designar o servidor VICTOR HENRIQUE DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 583, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024 e Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.111398/2025-13, resolve: Designar a servidora CAROLINA FERRAZ LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Agricultura Urbana e Periurbana, do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 24 a 29 de novembro de 2025. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 584, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024 e Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.112345/2025-10, resolve: Designar, o servidor HALISSON FERREIRA DOS SANTOS SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Operação, da Coordenação-Geral de Gestão de Risco do Cadastro Único, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País de: ALOIZIO MERCADANTE OLIVA, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para compor a comitiva presidencial em visita à Maputo, República de Moçambique, e participar do "Encontro Empresarial Brasil- Moçambique 2025", no período de 21 a 25 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 14021.100872/2025-08). GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO