DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112400016 16 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 643, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve: Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS ANEXO . .Nº .P R O C ES S O .SERVIDOR .ORIGEM . .1 .14021.084186/2025-74 .NEIDE DOS REIS NOGUEIRA .RO PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 644, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve: Art. 1º Fica autorizado o enquadramento do professor aposentado no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionado no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS ANEXO . .Nº .P R O C ES S O .SERVIDOR .ORIGEM . .1 .14021.081846/2025-65 .SEBASTIÃO RODRIGUES PEGO .RO PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 647, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve: Art. 1º Fica autorizado o enquadramento de professora no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS ANEXO . .Nº .P R O C ES S O .SERVIDOR .ORIGEM . .1 .14021.093784/2025-34 .CLECI PEREIRA DA SILVEIRA IRBER .RO PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 648, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve: Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS ANEXO . .Nº .P R O C ES S O .SERVIDOR .ORIGEM . .1 .14021.094971/2025-35 .OLINDA VALERIA RODRIGUES .RO PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 649, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve: Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS ANEXO . .Nº .P R O C ES S O .SERVIDOR .ORIGEM . .1 .14021.047471/2025-12 .CECÍLIA DIAS MARCIAL .RO PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 650, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve: Art. 1º Fica autorizado o enquadramento do professor no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionado no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS ANEXO . .Nº .P R O C ES S O .SERVIDOR .ORIGEM . .1 .14021.094546/2025-46 .ADILSON WENDLER .RO PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 651, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve: Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS ANEXO . .Nº .P R O C ES S O .SERVIDOR .ORIGEM . .1 .14021.092742/2025-86 .JÚLIA JUSTINIANO DE MIRANDA .RO PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 652, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve: Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS ANEXO . .Nº .P R O C ES S O .SERVIDOR .ORIGEM . .1 .14021.095213/2025-34 .CARMOZINA ARPINI MANTOVANELLE .RO PORTARIAS SGA/SE/MEC DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria nº 276, de 17 de maio de 2013, alterada pela Portaria STN/MF nº 962, de 23 de agosto de 2023, resolve: Nº 656 - Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS, unidade integrante do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF, concedida à servidora Alice Aleixo Fonseca, matrícula Siape nº 1907373, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 10 de novembro de 2025. Nº 657 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS, unidade integrante do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF, à servidora Elisabete Oliveira Fernandes, matrícula Siape nº 4052027, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT PORTARIAS IBC DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 23119.003971.2025-46, resolve: Nº 538 - EXONERAR o servidor CLAUDIO DE ALVARENGA CORREA SOARES, Administrador de Edifícios, matrícula SIAPE nº 2179687, da função gratificada, código FG-1, de Substituto eventual da Chefia da Divisão de Serviços Gerais do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto Benjamin Constant. Nº 539 - NOMEAR o servidor CLAUDIO DE ALVARENGA CORREA SOARES, Administrador de Edifícios, matrícula SIAPE nº 2179687, para a função gratificada, código FG-2, de Auxiliar da Divisão de Serviços Gerais do DADM do Instituto Benjamin Constant. Nº 540 - NOMEAR o servidor CLAUDIO DE ALVARENGA CORREA SOARES, Administrador de Edifícios, matrícula SIAPE nº 2179687, para a função gratificada, código FG-1, de Substituto eventual da Chefia da Divisão de Serviços Gerais do DADM do Instituto Benjamin Constant. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA IBC Nº 541, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 23119.003971.2025-46, resolve: NOMEAR o servidor ROGERIO AZEVEDO CALDAS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 156416, para a função gratificada, código FG-5, de Coordenador da Divisão de Serviços Gerais do DADM do Instituto Benjamin Constant. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO