DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA SEB/MEC Nº 72, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 5º, da Portaria MEC nº 701/2025, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros que integrarão o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 701, de 15 de outubro de 2025. Art. 2º O Grupo de Trabalho é composto por um representante titular e um suplente dos seguintes órgãos e entidade, conforme a composição a seguir: I - representando a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, que presidirá e coordenará os trabalhos do GT: a) Anita Gea Martinez Stefani; e b) João César da Fonseca Neto; II - representando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE: a) Andréa Cristina Alves da Silva; e b) Davi Gabriel Fernandes Gonçalves; III - representando a Secretaria de Estado de Educação e Esporte do Acre: Terezinha Lourenço da Silva; IV - representando a Secretaria de Estado da Educação de Alagoas: Sueleide Barbosa Duarte; V - representando a Secretaria de Estado da Educação do Amapá; Caio César Viana Reis; VI - representando a Secretaria de Estado da Educação de Amazonas: Nixon Tavares Rocha; VII - representando a Secretaria de Estado da Educação da Bahia: Débora Santos de Macedo; VIII - representando a Secretaria de Educação do Estado do Ceará: Ícaro de Paiva Oliveira; IX - representando a Secretaria de Estado da Educação do Distrito Fe d e r a l : a) Luciana Alves da Costa; e b) Ana Carolina Calazans (Suplente); X - representando a Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo: Vitor Belarmino Gusmão; XI - representando a Secretaria de Estado da Educação de Goiás: Douraídes Sousa Ribeiro Chaves; XII - representando a Secretaria de Estado da Educação do Maranhão: Regivania de Maria Ribeiro de Sousa; XIII - representando a Secretaria de Estado da Educação do Mato Grosso: Gizelle Prado da Silva Fonseca; XIV - representando a Secretaria de Estado da Educação de Mato Grosso do Sul: Anderson Soares Jbara; XV - representando a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais: a) Lorena Cristina Aparecida dos Reis; e b) Clarice Henriques Soares (Suplente); XVI - representando a Secretaria de Estado da Educação do Pará: Carla de Araújo Reis e Sousa; XVII - representando a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba: Rizoneide Gomes de Almeida; XVIII - representando a Secretaria de Estado da Educação do Paraná: Maurício Pastor dos Santos; XIX - representando a Secretaria de Estado da Educação de Pernambuco: Eduardo de Santana Romão Andrade; XX - representando a Secretaria de Estado da Educação do Piauí: Viviane Ribeiro Rocha dos Santos; XXI - representando a Secretaria de Estado da Educação do Rio de Janeiro: Alba Rodrigues Cruz; CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.208, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.061750/2025-95, resolve: Art. 1º Conceder pensão à LILIANA MARIA PAULINO FERREIRA DE MELO CUNHA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ARMINDO GONÇALVES DA CUNHA, ocupante do cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matricula Siape 392097, do quadro de pessoal deste CEFET/MG, falecido aposentado, em 09/11/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/11/2025. WESLEY RUAS SILVA COLÉGIO PEDRO II PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7.464/PROGESP/CPII, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.008343/2025-16, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Administrador, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E003, Código de Vaga nº 0203604, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JOSE MATTEUS DOS SANTOS FERNANDES, SIAPE nº 1005259, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 18 de novembro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. VENEZA DA SILVA CRIZANTE XXII - representando a Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Norte: Ana Catarina Ferreira Cabral; XXIII - representando a Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul: a) Letícia Vieira da Silva; e b) Letícia Fernanda Batassini (Suplente); XXIV - representando a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia: Augusto de Souza Leite; XXV - representando a Secretaria de Estado da Educação de Roraima: Brigidarka de Oliveira Santos Lima; XXVI - representando a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina: Rodnei Alves; XXVII - representando a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo: Adriana Branco Gomes; XXVIII - representando a Secretaria de Estado da Educação de Sergipe: Aristóteles Gomes de Oliveira; e XXIX - representando a Secretaria de Estado da Educação de Tocantins: Andréa Maria Silva Costa. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1.086, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, publicado no DOU de 22 de maio de 2025, e tendo em vista a autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 4.861, de 8 de julho de 2024, publicada no DOU de 9 de julho de 2024, e o disposto no Edital nº 1, de 13 de setembro de 2023, publicado no DOU de 14 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º- Nomear, para o cargo efetivo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, na Classe A, Padrão III, os candidatos relacionados no Anexo I, aprovados no concurso público, cujo resultado foi homologado na forma do Edital nº 23, de 13 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2025. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme estabelecido na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA ANEXO I . . I N S C R I Ç ÃO .NOME .ORIGEM DA VAGA . .10002924 .ANA CORREA FONTES CHAGAS DE OLIVEIRA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10013234 .CARLOS EDUARDO SOUSA COSTA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10013085 .GUSTAVO DUARTE .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10004259 .IARA DE SOUZA ANCELMO .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10011901 .JANAINA DA SILVA ARAUJO .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10013169 .JULIA IRACY FRANKLIN MOURA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10013767 .KARINE SANTANNA LACORTE .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10009885 .MARCELLA CALDAS DE BARROS LEVENHAGEN .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10009665 .MARIA FERNANDA GOMES PATRICIO .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10012127 .MIZYARA EVELLYN OLIVEIRA MONTEIRO .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10003324 .RENAN SILVA MACEDO BERNARDES .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10014260 .THAYNARA DE CASTRO COSTA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10009733 .WILLIAM DIAS SILVA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006