DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112400018 18 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA FNDE Nº 1.092, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23034.031673/2025-86, resolve: Autorizar o afastamento do país do seguinte servidor: Daniel Henrique Bandoni, Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional - COSAN da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, para participar na qualidade de palestrante do Fórum Internacional "Políticas Públicas para a Prevenção do Sobrepeso e da Obesidade", na cidade de Santo Domingo, na República Dominicana, no período de 18 a 22 de novembro de 2025, trânsito incluso, com ônus para Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura-FAO, (passagens aéreas). FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA IFAP Nº 2.563, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do Processo n° 23228.002987.2025-02, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, JULIO RAPHAEL PIO DOS SANTOS, Siape n° 3473475, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Macapá, a contar de 21/11/2025. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP Nº 2.566, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 72/2025 - PROEN/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Dispensar MARIA VERAMONI DE ARAUJO COUTINHO, Siape n° 1809136, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, da função de Coordenação de Graduação, FG-01, vinculada a Pró-Reitoria de Ensino, a contar de 19/11/2025. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP Nº 2.567, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 63/2025 - CPC-PROAD/DELIC-PROAD/DIADM- PROAD/PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Designar DORIVAN LEMOS CUIER, Siape n° 2352920, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo-Formação, para responder pela Coordenação de Planejamento de Compras e Contratações - CPC/DELIC, FG-01, no período de 24 a 28/11/25, por motivo de férias da titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP Nº 2.576, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 181/2025 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar LUINY VALENTINA DA SILVA FERNANDES, Siape n° 3474055, ocupante do cargo efetivo de Contadora, para responder pela Seção de Gerenciamento de Orçamento e Finanças (SEFIN) do Campus Macapá, FG-02, no período de 24/11/2025 a 3/12/2025, em virtude de férias do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP Nº 2.577, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do processo n° 23228.002520.2025-54, resolve: Art. 1º Autorizar WELBER CARLOS ANDRADE DA SILVA, Siape n° 1385054, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para prestar Colaboração Técnicajunto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL), pelo período de 2/3/2026 a 1º/3/2028. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A PORTARIA Nº 5.068, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.003356/2025-16, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ANNE TEIXEIRA VEIGA DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 3703798, para exercer a função de Coordenadora da Divisão de Recursos Humanos do campus Barreiras, código FG - 0 2 . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 5.072, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.003354/2025-19, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor RAFAEL RAMOS BEZERRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1460352, da função de Gestor do Setor Orçamentário do campus Barreiras, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 5.611, de 12/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 5.116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.001667/2025-72, resolve: Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 13/11/2025, o servidor FRANCISCO VANDERLEI FERREIRA DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1403974, da função de Coordenador da Licenciatura Intercultural Indígena do campus Porto Seguro, código FUC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.013, de 14/06/2018, publicada no Diário Oficial da União de 05/07/2018. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 5.117, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.001668/2025-17, resolve: Art. 1º - Designar a servidora CARLA SANDRA SILVA CAMUSO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1584501, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do campus Porto Seguro, código FCC-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 5.142, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.001911/2025-98, resolve: Art. 1º - Dispensar a pedido, a servidora VITÓRIA DE SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1905287, da função de Coordenadora de Relações Institucionais, Estágios e Egressos da Diretoria Acadêmica do campus Eunápolis, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 4.699, de 15/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 5.143, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.001912/2025-32, resolve: Art. 1º - Designar a servidora THAMIRIS DE OLIVEIRA NATALE, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em administração, matrícula SIAPE nº 2323701, para exercer a função de Coordenadora de Relações Institucionais, Estágios e Egressos do campus Eunápolis, código FG-02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA Nº 1.255, DE PESSOAL DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Retificar a PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.140, de 20/10/2025 publicado DOU de: 21/10/2025, Seção: 2, Página: 17 que Removeu o servidor ALAN JOHNNY ROMANEL AMBROZIO, Professor EBTT, Área Física, matrícula SIAPE nº 3272281, lotado no Instituto Federal Baiano (IF Baiano), Campus Itapetinga, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "Remover o servidor ALAN JOHNNY ROMANEL AMBROZIO, Professor EBTT, Área Física, matrícula SIAPE nº 3272281, lotado no Instituto Federal Baiano (IF Baiano), Campus Itapetinga para o polo Afonso Cláudio/ES do Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância (Cefor) do Instituto Federal do Espírito Santo - I F ES ; LEIA-SE: "Remover o servidor ALAN JOHNNY ROMANEL AMBROZIO, Professor EBTT, Área Física, matrícula SIAPE nº 3272281, lotado no Instituto Federal Baiano (IF Baiano), Campus Itapetinga para o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), Campus Ibatiba". (Processo SUAP nº 23327.253392.2025-97). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 4.563/REITORIA/IFB, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000724.2025-45, resolve: Dispensar o servidor EMILSON RIBEIRO NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1704481, SIAPECAD nº 02362840, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Desenvolvimento Sistemas Educ do Campus São Sebastião, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Desenvolvimento Sistemas Educ do Campus São Sebastião. Efeitos a partir de 21 de novembro de 2025. VERUSKA RIBEIRO MACHADO