DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.565/REITORIA/IFB, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000533.2025-32, resolve: Designar a servidora SUIANE BEZERRA DA SILVA, CPF nº .468.121-, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1323148, SIAPECAD nº 02090381, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Seg Licenciatura Letras do Campus Ceilandia, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Seg Licenciatura Letras do Campus Ceilandia, com início em 24/11/2025 até 24/11/2027. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.566/REITORIA/IFB, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002307.2025-75, resolve: Dispensar o servidor JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3969720, SIAPECAD nº 01753814, lotado no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, do encargo de substituto do(a) Reitor, CD - 01, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 21 de novembro de 2025. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.567/REITORIA/IFB, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002307.2025-75, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Nº 4560/REITORIA/IFB, de 19 de novembro de 2025, que trata de: "Designar o servidor JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3969720, SIAPECAD nº 01753814, lotado no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para substituir cargo de Reitor, CD - 01, do(a) Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União." VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.569/REITORIA/IFB, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23161.000842.2025-81, resolve: Designar o servidor JOSE GIOVANNI LEITE DE BRITO, CPF nº .970.333-, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2081230, SIAPECAD nº 01868355, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Licenciatura Quimica do Campus Gama, com início em 24/11/2025 até 24/11/2027. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.570/REITORIA/IFB, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002336.2025-37, resolve: Art. 1º Remover o servidor TARCISIO ARAUJO KUHN RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1739282, SIAPECAD nº 01511861, conforme o Parecer de Força Executória decorrente do Mandado de Segurança Nº 02189/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, nos termos do Art 36, inciso III, alínea "b" da Lei 8112/90, do(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília para o(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Feira de Santana, a partir da publicação. Art. 2º Retificar a Portaria nº 4390/REITORIA/IFB, de 29 de outubro de 2025, publicada no DOU em 30 de outubro de 2025, Seção 2, Página 22. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.571/REITORIA/IFB, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAILSON MENDES DE MOURA, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE D - 01 - Técnico de Laboratório Área Mecânica/Manutenção Automotiva, no(a) IFB Campus Estrutural, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15, de 9 de setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 0813629. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.572/REITORIA/IFB, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROSE SAMYRA GUEDES ZAHN, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE D - 01 - Contador, no(a) IFB Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15, de 9 de setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 0979950. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.573/REITORIA/IFB, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KELVYN MAGALHÃES LOPES ROCHA, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE D - 01 - Técnico de Laboratório - Área Biologia, no(a) IFB Campus Planaltina, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15, de 9 de setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 0967469. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 3.640 - Processo 23185.001779/2025-21 - Exonerar, a partir de 24/11/2025, ANDRE BATISTA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1910676, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor da Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 2351, de 13.09.2017, publicada no DOU em 14.09.2017. Nº 3.641 - Processo 23185.001777/2025-32 - Exonerar, a partir de 24/11/2025, CÁSSIA APARECIDA GOBETI DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1933430, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1989, de 12.08.2022, publicada no DOU em 15.08.2022. Nº 3.642 - Processo 23185.001795/2025-14 - Exonerar, a partir de 24/11/2025, MARCELO FANTTINI POLESE, matrícula SIAPE 1910631, do Cargo de Direção, código CD-2, de Diretor- Geral, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1980, de 22.11.2021, publicada no DOU em 23.11.2021. Nº 3.643 - Processo 23185.001798/2025-58 - Dispensar, a partir de 24/11/2025, FLÁVIA REGINA SPAGO DE CAMARGO GONÇALVES, matrícula SIAPE 2106472, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 338, de 10.02.2023, publicada no DOU em 13.02.2023. Nº 3.644 - Processo 23185.001803/2025-22 - Dispensar, a partir de 24/11/2025, CARLOS EDUARDO DE ARAÚJO BARBOSA, matrícula SIAPE 1931415, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2109, de 26.09.2023, publicada no DOU em 27.09.2023. Nº 3.645 - Processo 23185.001805/2025-11 - Dispensar, a partir de 24/11/2025, CARLOS ANTONIO BESERRA DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE 1317466, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Engenharia de Pesca, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2459, de 08.11.2023, publicada no DOU em 09.11.2023. Nº 3.646 - Processo 23151.003222/2025-12 - Exonerar, a partir de 24/11/2025, EDSON MACIEL PEIXOTO, matrícula SIAPE 391599, do Cargo de Direção, código CD-2, de Diretor- Geral, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1974, de 22.11.2021, publicada no DOU em 23.11.2021. Nº 3.647 - Processo 23153.003385/2025-85 - Exonerar, a partir de 24/11/2025, OCTAVIO CAVALARI JUNIOR, matrícula SIAPE 1652521, do Cargo de Direção, código CD-2, de Diretor- Geral, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1994, de 22.11.2021, publicada no DOU em 23.11.2021. Nº 3.648 - Processo 23147.009883/2025-11 - Exonerar, a partir de 24.11.2025, REGIANE TEODORO DO AMARAL, matrícula SIAPE 1547964, do Cargo de Direção, código CD-3, de Diretora-Geral, da Estrutura Administrativa do Campus Viana do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1828, de 09.08.2019, publicada no DOU em 12.08.2019 e conforme Portaria nº 34, de 17 de janeiro de 2025 de reestruturação nacional do Ministério da Educação (MEC). Nº 3.649 - Processo 23156.002860/2025-76 - Exonerar, a partir de 24.11.2025, EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2156961, do Cargo de Direção, código CD-2, de Diretor-Geral, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1973, de 22.11.2021, publicada no DOU em 23.11.2021. Nº 3.650 - Processo 23183.002471/2025-13 - Exonerar, a partir de 24.11.2025, GIBSON DALL'ORTO MUNIZ DA SILVA, matrícula SIAPE 1544566, do Cargo de Direção, código CD-2, de Diretor-Geral, da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1990, de 22.11.2021, publicada no DOU em 23.11.2021. Nº 3.651 - Processo 23153.003394/2025-76 - Exonerar, a partir de 24.11.2025, ELIZABETE GERLANIA CARON SANDRINI, matrícula SIAPE 1847806, do Cargo de Direção, código CD-3, de Diretora de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 218, de 31.01.2022, publicada no DOU em 01.02.2022. Nº 3.652 - Processo 23150.003621/2025-93 - Exonerar, a partir de 24.11.2025, WARLEN ALVES MONFARDINI, matrícula SIAPE 1917572, do Cargo de Direção, código CD-2, de Diretor-Geral Interino, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 3308, de 29.10.2025, publicada no DOU em 30.10.2025.