DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112400022 22 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE GESTÃO DE CARREIRAS PORTARIA Nº 14.524/PROGEPE/IFPR, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.017848/2025-06, resolve: Contratar como Professora Substituta AMANDA MAJCZAK THEODORO DA SILVA SPADER, conforme código do titular n° 945335, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Estrutura e Gestão de Redes de Computadores, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, até 30 de julho de 2026, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIAS REI/IFPE DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.029687.2025-91 com despachos exarados, resolve: Nº 1.410 - Atender ao pedido de dispensa da servidora ROSANGELA MARIA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1907308, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) do Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 1.411 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora NATÁLIA CONCEIÇÃO SILVA BARROS CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1479998, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada no Campus PESQUEIRA, para exercer a função comissionada de Coordenadora Local do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) do Campus OLINDA, todos pertencentes a esta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.031712.2025-11 com despachos exarados, resolve: Nº 1.412 - Atender ao pedido de dispensa do servidor ANDERSON LEONARDO SANTANA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3007027, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM SEG U R A N Ç A DO TRABALHO, da função gratificada de Chefe da Seção de Assistência à Saúde do Servidor - SEASSE/SIASS/DDS/DGPE - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG- 04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 1.413 - Designar a servidora TACIANA HALLIDAY DA MESQUITA PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1093675, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA/ÁREA, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Assistência à Saúde do Servidor - SEASSE/SIASS/DDS/DGPE - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.414, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.013816.2025-93 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 9 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 9 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 17/2021-DGCCSA, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, seção 3, páginas 72 a 75, homologado por meio do Edital nº 18/2021-DGCCSA, de 30 de novembro de 2021, publicado no DOU de 1º de dezembro de 2021, seção 3, página 79, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: THAMIRES DA SILVA LAURINDO - na área do conhecimento AMBIENTE E SAÚDE - Radiologia (Opção 201), Classe/Nível A-1, no período de 18 de novembro de 2025 a 17 de maio de 2026, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria do servidor OSANAN DE OLIVEIRA LIRA, matrícula SIAPE nº 1107556, código da vaga nº 0212958, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus RECIFE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.415, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.017865.2024-14 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 4 de dezembro de 2025 a 24 de fevereiro de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.715, de 10 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2024, seção 2, página 23, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 609, de 30 de maio de 2025, publicada no DOU de 2 de junho de 2025, Seção 2, página 44, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus IGARASSU, e o professor substituto LEONARDO MAGALHÃES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3442239, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, de 9 de dezembro de 1993. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.416, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.014228.2024-30 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 5 de novembro de 2025 a 4 de fevereiro de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.544, de 7 de novembro de 2024, publicada no DOU de 8 de novembro de 2024, Seção 2, página 24, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 619, de 30 de maio de 2025, publicada no DOU de 3 de junho de 2025, Seção 2, página 15, e da Portaria REI/IFPE nº 865, de 28 de julho de 2025, publicada no DOU de 31 de julho de 2025, Seção 2, página 22, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e a professora substituta THALIANE MAYARA PESSÔA DOS PRAZERES, matrícula SIAPE nº 3437403, com fundamento legal no inciso IV do artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 5 de novembro de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.417, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.012774.2024-50 com despachos exarados, resolve: Alterar, a contar de 1º de outubro de 2025, o regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, do docente CLAUDEMIR DOS SANTOS SILVA, contratado como professor substituto na área de conhecimento LETRAS (Opção 211), por meio da Portaria REI/IFPE nº 441, de 24 de abril de 2025, publicada no DOU de 28 de abril de 2025, Seção 2, página 23, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 1.309, de 29 de outubro de 2025, publicada no DOU de 31 de outubro de 2025, Seção 2, página 26, com lotação para o Campus IPOJUCA. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.423, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.032603.2025-10 com despachos exarados, resolve: Atender ao pedido de exoneração do servidor MÁRCIO VILAR FRANÇA LIMA, matrícula SIAPE nº 2708758, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do cargo de Chefe do Departamento de Inovação Tecnológica - DINT/PROPESQ - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 17 de novembro de 2025. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 730, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor CLAUDERSON PIAZZETTA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2345183, da função de Coordenador da Coordenadoria de Correição e Gestão de Processos Disciplinares, Código FG-0002, a contar de 23/11/2025. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 732, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o servidor CLAUDERSON PIAZZETTA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), área Direito, Matrícula SIAPE nº 3345183, para exercer a função de Coordenadoria de Correição e Gestão de Processos Disciplinares, Código FG-0002. JULIO XANDRO HECK DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 731, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código de vaga nº 336213, ocupado pelo servidor CLAUDERSON PIAZZETTA, Siape nº 2345183, com lotação na Reitoria do IFRS, em virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 24/11/2025. MARC EMERIM