DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112400023 23 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.329, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e de acordo com o Processo Administrativo nº 23225.002525/2025-15, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor JOSÉ HONÓRIO GLANZMANN, matrícula SIAPE 177*, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, para participar de Doutorado Sanduíche da Universitat Autònoma de Barcelona, Espanha, no âmbito do PDSE/CAPES, com ônus limitado, no período de 01-01-2026 a 30-04-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 348, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 531, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16-05-2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor DANILO TIAGO SILVEIRA, matrícula SIAPE 101*, para a função de Secretário da Coordenação de Licitações e Contratos do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-04, a partir de 24-11-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 455 de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 19 de novembro de 2025, Seção 2, página 26, que trata da autorização de despesas relativas a diárias internacionais para Sérgio Roberto Gomide Filho: Onde se lê: [...] (passagens e diárias) para o Inep. Leia-se: [...] (passagens e meia diária) para o Inep. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 2.263, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.007989/2025-31, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, VALÉRIA DE OLIVEIRA SANTOS, habilitada em concurso público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, regido pelo Edital nº 040/2024, publicado no DOU de 23-02-2024, fls. 62 a 65, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 102/2024, publicado no DOU de 17-04-2024, fls. 50 e 51, Seção 3, para o cargo de Assistente em Administração - Campus Poços de Caldas, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, Modalidade de Ampla Concorrência, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Poços de Caldas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0477140. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA N° 2.264, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº 421/2025/ProGrad/Reitoria/Unifal-MG, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 23/11/2025, a servidora Letícia Lima Milani Rodrigues, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1315182, para exercer a função comissionada de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia - FCC, desta Universidade (Processo nº 23087.018875/2025-17). SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 9.226/GABR/UFC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.032302/2025-34, resolve: Conceder aposentadoria compulsória, com efeitos a partir de 24/11/2025, com proventos proporcionais, ao servidor FRANCISCO NEPOMUCENO FILHO, matrícula SIAPE nº 3072630, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, Código de Vaga nº 223572, nos termos do art. 10, §1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103/2019. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 9.202/PROGEP/UFC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.027443/2025-35, resolve: Dispensar a servidora LUISA GARDENIA ALVES TOME FARIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1171651, SIAPECAD nº 01966481, lotada no(a) Campus da UFC de Crateus, da função de Coordenadora de Curso, do(a) Ppg Prof em Gestão em Gest Rec Hidricos, sem efeitos financeiros, a partir de 25 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.203/PROGEP/UFC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.027443/2025-35, resolve: Dispensar o servidor ALAN MICHELL BARROS ALEXANDRE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2376587, SIAPECAD nº 02128480, lotado no(a) Campus da UFC de Crateus, do encargo de substituto do(a) Coordenador de Curso, do(a) Ppg Prof em Gestão em Gest Rec Hidricos, sem efeitos financeiros, a partir de 25 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.204/PROGEP/UFC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.037744/2025-77, resolve: Dispensar o servidor FRANCISCO PABLO HUASCAR ARAGAO PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2670393, SIAPECAD nº 01437909, lotado no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, da função de Coordenador de Curso, do(a) Ppg Prof em Psicologia e Politicas Pub, sem efeitos financeiros, a partir de 25 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.205/PROGEP/UFC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.037744/2025-77, resolve: Dispensar a servidora RENATA GUIMARAES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1675151, SIAPECAD nº 01442432, lotada no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, do encargo de substituta do(a) Coordenador de Curso, do(a) Ppg Prof em Psicologia e Politicas Pub, sem efeitos financeiros, a partir de 25 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.206/PROGEP/UFC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.035870/2025-97, resolve: Dispensar a servidora DANYELLE NILIN GONCALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669353, SIAPECAD nº 01510761, lotada no(a) Depto de ciências Sociais, da função de Coordenadora de Curso, do(a) Programa de Pós- Graduação Profissional em Sociologia, sem efeitos financeiros, a partir de 25 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.207/PROGEP/UFC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.035870/2025-97, resolve: Dispensar o servidor ALEXANDRE JERONIMO CORREIA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3150310, SIAPECAD nº 02318569, lotado no(a) Depto de ciências Sociais, do encargo de substituto do(a) Coordenador de Curso, do(a) Programa de Pós-Graduação Profissional em Sociologia, sem efeitos financeiros, a partir de 25 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.208/PROGEP/UFC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.029200/2025-31, resolve: Dispensar o servidor SIDNEY GUERRA REGINALDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2227505, SIAPECAD nº 01997629, lotado no(a) Departamento de Direito Privado, da função de Coordenador de Curso, do(a) Ppgp Pol Pub e Gestão da Educ Superior, sem efeitos financeiros, a partir de 25 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.209/PROGEP/UFC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.029200/2025-31, resolve: Dispensar a servidora EVELINE PINHEIRO BESERRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2721681, SIAPECAD nº 01997644, lotada no(a) Departamento de Enfermagem, do encargo de substituta do(a) Coordenador de Curso, do(a) Ppgp Pol Pub e Gestão da Educ Superior, sem efeitos financeiros, a partir de 25 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.211/PROGEP/UFC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.027717/2025-96, resolve: Dispensar o servidor AFRANIO DE ARAUJO COELHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1286980, SIAPECAD nº 00378493, lotado no(a) Depto de Fisica, da função de Coordenador de Curso, do(a) PROGRAMA DE POS- GRADUACAO (PROFISSIONAL) EM ENSINO DE FISICA, sem efeitos financeiros, a partir de 25 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES