DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112400024 24 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 9.212/PROGEP/UFC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.027717/2025-96, resolve: Dispensar o servidor NILDO LOIOLA DIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0291887, SIAPECAD nº 00374716, lotado no(a) Depto de Fisica, do encargo de substituto do(a) Coordenador de Curso, do(a) PROGRAMA DE POS- GRADUACAO (PROFISSIONAL) EM ENSINO DE FISICA, sem efeitos financeiros, a partir de 25 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.213/PROGEP/UFC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.029590/2025-40, resolve: Dispensar a servidora ANA PAULA DE MEDEIROS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2447645, SIAPECAD nº 01666698, lotada no(a) Depto de Estudos Interdisciplinares, da função de Coordenadora de Curso, do(a) Ppg Prof em Tecnologia Educacional, sem efeitos financeiros, a partir de 25 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.214/PROGEP/UFC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.029590/2025-40, resolve: Dispensar o servidor FRANCISCO HERBERT LIMA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669561, SIAPECAD nº 01436704, lotado no(a) Instituto Universidade Virtual, do encargo de substituto do(a) Coordenador de Curso, do(a) Ppg Prof em Tecnologia Educacional, sem efeitos financeiros, a partir de 25 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.215/PROGEP/UFC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038594/2025-19, resolve: Dispensar o servidor ESDRAS SOARES DE MEDEIROS FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1572500, SIAPECAD nº 01335328, lotado no(a) Depto de Matematica, da função de Coordenador de Curso, do(a) Prog Pg em Matematica (Rede), sem efeitos financeiros, a partir de 25 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.216/PROGEP/UFC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.043458/2025-41, resolve: Dispensar a servidora KILVIA SOUZA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3375062, SIAPECAD nº 01843937, lotada no(a) Departamento de Administração/Feaac, da função de Coordenadora de Curso, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação Profissional em Administração Pública, sem efeitos financeiros, a partir de 25 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.217/PROGEP/UFC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.043458/2025-41, resolve: Dispensar o servidor CARLOS ADRIANO SANTOS GOMES GORDIANO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1424144, SIAPECAD nº 01429862, lotado no(a) Departamento de Contabilidade, e em exercício no(a) Fac Econ Adm Atuária e Contabilidade, do encargo de substituto do(a) Coordenador de Curso, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação Profissional em Administração Pública, sem efeitos financeiros, a partir de 25 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.218/PROGEP/UFC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038594/2025-19, resolve: Dispensar o servidor MARCOS FERREIRA DE MELO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3466182, SIAPECAD nº 01437000, lotado no(a) Depto de Matematica, do encargo de substituto do(a) Coordenador de Curso, do(a) Prog Pg em Matematica (Rede), sem efeitos financeiros, a partir de 25 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.219/PROGEP/UFC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.036770/2025-88, resolve: Dispensar a servidora ANA CARLA SABINO FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 5472775, SIAPECAD nº 01866729, lotada no(a) Depto de Historia, da função de Coordenadora de Curso, do(a) PROG POS-GRADUACAO EM ENSINO DE HISTORIA, sem efeitos financeiros, a partir de 25 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.220/PROGEP/UFC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.036770/2025-88, resolve: Dispensar a servidora CLAUDIA FREITAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2929941, SIAPECAD nº 01946401, lotada no(a) Depto de Historia, do encargo de substituta do(a) Coordenador de Curso, do(a) PROG POS-GRADUACAO EM ENSINO DE HISTORIA, sem efeitos financeiros, a partir de 25 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.221/PROGEP/UFC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.029251/2025-63, resolve: Dispensar o servidor LUIZ SANCHES NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2340283, SIAPECAD nº 02102593, lotado no(a) Instituto de Educação Fisica e Esportes, da função de Coordenador de Curso, do(a) Ppg Prof em Educação Fisica em Rede Nac, sem efeitos financeiros, a partir de 25 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.222/PROGEP/UFC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.041878/2025-92, resolve: Dispensar o servidor HUGO FILGUEIRAS DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1716857, SIAPECAD nº 01548038, lotado no(a) Instituto de Cultura e Arte, da função de Coordenador de Curso, do(a) Prog Pg Prof em Filosofia, sem efeitos financeiros, a partir de 25 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.223/PROGEP/UFC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.042028/2025-10, resolve: Dispensar a servidora AUREA SUELY ZAVAM DE STEFANI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1745825, SIAPECAD nº 01518503, lotada no(a) Depto de Letras Vernaculas, da função de Coordenadora de Curso, do(a) Ppg Prof em Letras, sem efeitos financeiros, a partir de 25 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.224/PROGEP/UFC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.041878/2025-92, resolve: Dispensar o servidor RALPH LEAL HECK, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1099405, SIAPECAD nº 02375619, lotado no(a) Curso de Filosofia, do encargo de substituto do(a) Coordenador de Curso, do(a) Prog Pg Prof em Filosofia, sem efeitos financeiros, a partir de 25 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.225/PROGEP/UFC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.042028/2025-10, resolve: Dispensar a servidora MARIA ELIAS SOARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 6291555, SIAPECAD nº 02447423, do encargo de substituta do(a) Coordenador de Curso, do(a) Ppg Prof em Letras, sem efeitos financeiros, a partir de 25 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 350, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº 23855.007849/2025-21, resolve: Art.1º Declarar a vacância do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado por Mateus Fernandes Ribeiro, SIAPE nº 3390248, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 24 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve: SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z AÇ ÃO : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CARLA REGINA ALVES CARVALHO, Professor do Magistério Superior, para Aperfeiçoamento: participar do TRAINING WORKSHOP ON ACCELERATOR TECHNOLOGY AND ASSOCIATED INSTRUMENTATION, INCLUDING OPERATION AND MAINTENANCE ASPECTS, em Zagreb, Croácia, de 29/11/2025 a 07/12/2025, trânsito incluso, com ônus limitado (International Atomic Energy Agency (IAEA) - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.190209/2025-23). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LEILA LOBATO GRAEF, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na SCUOLA SUPERIORE MERIDIONALE (SSM), em Nápoles, Itália, de 15/01/2026 a 13/03/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/JCNE Proc. E-26/204.598/2024 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.186526/2025-45). CANCELAMENTO: CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no Exterior de JUNIELE RABELO DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 166, de 02/09/2025, Seção 2, p. 37, referente ao Processo 23069.174352/2025-78. FABIO BARBOZA PASSOS