DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112400025 25 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: EDEMAR ROTTA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1764451, para participar da Assembleia Red CIDIR N° 02/2025, no exterior, na Entidade promotora: Red de Cooperación Interuniversitaria para el Desarrollo e Integración Regional, Red CIDIR, na Cidade/País: Oberá/Argentina, em 12/12/2025, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.035139/2025-30 JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 6.676, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, considerando o Despacho de Aprovação nº 00504/2025/GAB/PF/UFG/PFUFG/PGF/AGU, da Procuradoria Federal junto à UFG, adotado pela Reitoria UFG, resolve: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LUCAS VELOSO YABAGATA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 31/2024, publicado no D.O.U. de 03/12/2024, para provimento do cargo de Antropólogo, Nível de Classificação E, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 89/2024, publicada no DOU de 09/02/2024, código nº 259522. (Processo nº 23070.052761/2025-85) JESIEL FREITAS CARVALHO PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 6.680 - Designar TARCISES MIRANDA ROCHA, Matrícula nº 3374245/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Patrimônio da Diretoria de Logística, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 01/12/2025. (Processo nº 23070.060036/2025-81) Nº 6.693 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a MOEMA PACHECO CHEDIAK MATOS, Matrícula nº 2127668/SIAPE, Professor Titular, Classe D, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.040705/2025-06) O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: Nº 6.699 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LUIZ ANTONIO BARBOSA GUERRA MARQUES, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 64/2024, publicado no D.O.U. de 29/07/2024, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com lotação no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, na vaga decorrente da vacância por posse de Ramon José Gusso, conforme Portaria nº 6253/2025, publicada no D.O.U. de 31/10/2025, código 854582. (Processo nº 23070.043395/2023-10) O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 6.700 - Art. 1º Designar ELIAS YUKI IONASHIRO, Matrícula nº 1631267/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Química - Licenciatura do Instituto de Química, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 2º Designar NYUARA ARAUJO DA SILVA MESQUITA, Matrícula nº 2545514/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Química - Licenciatura do Instituto de Química, por um mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01/12/2025. (Processo nº 23070.059619/2025-69) O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 6.701 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ANA CRISTINA DA SILVA, Matrícula nº 1127480/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Estudos Socioambientais, para participar do I Congresso "José Saramago do Berço à Universalidade", com apresentação de trabalho, e visita técnica na Fundação José Saramago e na Biblioteca Nacional de Lisboa, nas cidades de Azinhaga e Lisboa/Portugal, no período de 21/11/2025 a 06/12/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.055895/2025-58) JESIEL FREITAS CARVALHO R E T I F I C AÇ ÃO Nos termos da portaria nº 5469, publicada no D.O.U. em 25/09/2025, seção 2, página 23, que nomeou, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ALESSANDRA ROSSI COELHO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo de Odontólogo/Área: Endodontia, Nível de Classificação E, Padrão 1, para fazer constar, onde se lê: "na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC n° 502/2024, publicada no DOU de 27/05/2024, código nº 225592", leia-se: "na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC n° 782/2025, publicada no DOU de 21/11/2025, código nº 829227''. (Processo nº 23070.022803/2019-13) UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 1.613, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 17399, resolve: Art. 1º Revogar, a partir de 02/12/2025, a Portaria nº 1491/2023/Progepe, publicada no DOU nº 239, de 18/12/2023, seção 2, página 27, que designou a servidora ANA PAULA OLIVEIRA SILVA DE FERNANDEZ, Assistente Social, SIAPE 2143708, como substituta do titular do cargo de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, Código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA PORTARIA N° 1.614, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17399, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 02/12/2025, o servidor PAULO CESAR DO NASCIMENTO, Técnico em Enfermagem, Siape 2160054, como substituto do titular do cargo de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, Código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 591, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 () A REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 8º, inciso IX, e o art. 29, inciso I, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no processo nº 23422.024588/2025-98, resolve: Art. 1º Reconduzir, a partir de 11 de dezembro de 2025, a servidora LAURA MARCIA LUIZA FERREIRA, matricula Siape nº 2124861, ao cargo de Professor de Magistério Superior, de Classe B, Nível 3, com doutorado, código de vaga 904958, em regime de 40 (quarenta) horas, com dedicação exclusiva, oriundo da sua própria vacância, efetivada pela Portaria/PROGEPE nº 670, de 15 de julho de 2024, publicada no DOU nº 135, de 16 de julho de 2024, seção 2, página 24, por ter desistido do estágio probatório a que foi submetida em decorrência de sua nomeação junto à Universidade Federal de Minas Gerais, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, nível 1, nomeada pela GR/UFMG nº 4.841, de 13 de junho de 2024, publicada no DOU nº 119, de 24 de junho de 2024, seção 2, página 19. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA () N. da Codou: Republicada por ter saído, no DOU de 19/11/2025, Seção 2, pág. 29, com incorreção. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: 592 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Yves Moreira Ribeiro, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 768, de 24/03/2025, publicado no DOU de 28/03/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 694508, decorrente da aposentadoria de Alexandre Fortes Drummond, para exercer suas funções junto do Departamento de Anatomia e Imagem da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Anatomia Humana, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.252231/2025-15. Nº 11.593 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Nermy Ribeiro Valadares, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2118, de 19/08/2025, publicado no DOU de 21/08/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 640244, decorrente da aposentadoria de Eduardo Cabaleiro Cortizo, para exercer suas funções junto do Instituto de Ciências Agrárias, área de conhecimento: Sistemas de produção e melhoramento de grandes culturas, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.254668/2025-93. Nº 11.594 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Felipe Augusto Rocha da Silva, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 484, de 21/02/2025, publicado no DOU de 25/02/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 243940, decorrente da exoneração a pedido de Alexander Birbrair, para exercer suas funções junto do Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Mecatrônica, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.256250/2025-11. Nº 11.613 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Daniela Alves de Oliveira, habilitada e classificada em 9º (nono) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 248, de 30/01/2025, publicado no DOU de 03/02/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código