DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 23072.253239/2025-07. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 11.588, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Letícia Luanda Maia Anacleto, habilitada e classificada em 2º (segundo) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2016, de 08/08/2025, publicado no DOU de 13/08/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 694961 decorrente da exoneração a pedido de Felipe Pierezan, para exercer suas funções junto do Departamento de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Econômicas, área de conhecimento: Contabilidade societária e tecnologia da informação para análise de dados contábeis, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.252790/2025-25. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 11.600, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Daniel Santos Braga, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1614, de 16/06/2025, publicado no DOU de 03/07/2025, conforme a Lei n.º 12.990/2014, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 244315, decorrente da aposentadoria de Armando Chiari Junior, para exercer suas funções junto ao Instituto de Ciências Agrárias, área de conhecimento: Educação, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.267818/2025-29. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 11.453, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Antonio Tufi Neder Filho, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2730, de 04/12/2024, publicado no DOU de 09/12/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 694550, decorrente da aposentadoria de Ivan Domingues, para exercer suas funções junto do Departamento do Aparelho Locomotor da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Ortopedia e Traumatologia, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.244682/2025-89. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nº 11.550 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Bruno Cossermelli Vellutini, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1594, de 13/06/2025, publicado no DOU de 17/06/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 695376, decorrente da exoneração a pedido de Eliane Cristina de Souza Soares, para exercer suas funções junto do Departamento de Genética, Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas, área de conhecimento: Genética do Desenvolvimento e Evolução (EvoDevo), em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.260719/2025-16. Nº 11.551 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Drielle Barbosa Pereira, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2058, de 12/08/2025, publicado no DOU de 19/08/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 640601, decorrente da aposentadoria de Enrico Antonio Colsimo, para exercer suas funções junto do Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, área de conhecimento: Avaliação Psicológica: saúde da criança e do adolescente, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.252493/2025-80. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 11.775, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.269014/2025-64, resolve: Designar o servidor Antônio Dias Pereira Filho, matrícula SIAPE nº 2217904, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Administrativas, da Faculdade de Ciências Econômicas, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA Nº 936, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Anular o Despacho nº 9198/2025/COORDGPE/CEHS, por força de decisão liminar proferida no Mandado de Segurança nº 1011921-92.2025.4.01.4301, em trâmite na 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Araguaína - Tocantins e restabelecer os efeitos do Termo de Contrato nº 22/2025, de WELLINGTON MOTA DE SOUSA para exercer o cargo de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotado no Centro de Educação, Humanidades e Saúde - CEHS, no curso de Licenciatura em Pedagogia, conforme o Edital UFNT n° 043/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 09/09/2025, publicado no DOU de 11/09/2025, Edição 173, Seção 3, Página 58, objeto do Edital de Abertura n° 030/2025, de 17/07/2025, publicado no DOU de 18/07/2025, Edição 134, Seção 3, Página 70, em substituição à titular do cargo, Fabíola Andrade Pereira, em razão de afastamento para qualificação. Dados do processo nº 23868.004052/2025-17. Art. 2º - O candidato deverá assumir imediatamente suas atividades a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 242, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art.1º. Designar, a partir de 01/12/2025, REJANE KELLY BISPO LINS, Matrícula SIAPE nº 3423739, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Saúde do Estudante, código FG-02, vinculado à Diretoria de Saúde Universitária. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 243, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar a partir de 01/12/2025, DIEGO ABREU DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1396166, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Acompanhamento Psicológico e Social do Estudante, código FG-03, vinculado à Coordenadoria Administrativa do Campus de Barra. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA DESPACHO UFOB Nº 714, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº. 1819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do país do servidor MAX FREITAS BITTENCOURT, Matrícula SIAPE nº 2267377, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória desta Universidade, no período de 24 a 28 de novembro de 2025, para para participação no XI Congresso Internacional Sobre Culturas, na cidade de Porto, Portugal, com ônus limitado. (Proc. 23520.012306/2025-00). JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.879, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.067946/2025- 44, resolve: I. Nomear o servidor ELIAS ALFREDO GUDINO ROJAS - 2377106, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Exatas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Matemática), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 1.885, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.067114/2025-28, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 24 de novembro de 2025, a servidora VIVIANE EUNICE SCHOLZE - 1752509, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo à Gestão, FG-01, do Setor Palotina. CAMILA GIRARDI FACHIN