DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112400028 28 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA UFPR Nº 1.892, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.071116/2025-11, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1792/REITORIA/2025, publicada no DOU em 13/11/2025, seção 2, página 25, que nomeou em caráter efetivo LUCAS HUHN FIRM I N O, para o cargo de Médico Psiquiatra, tendo em vista que o candidato solicitou reclassificação no concurso público. CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 1.893, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.072839/2025-38, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GISLAINE JUK SANTOS, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 25.08.2025, para o cargo de Nutricionista, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Jandaia do Sul/PR, na vaga de código nº 982815.
CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 1.894, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista o que consta no Art. 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.044339/2025- 14, resolve: I. Nomear o(a) servidor(a) JESSICA CRISTINA RUTHS - 1095217, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Campus Toledo, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador de Curso de Graduação do citado Campus (Curso de Enfermagem), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997. II. O(A) mencionado(a) servidor(a) cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991. CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 1.896, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.071521/2025-30, resolve: Exonerar, a partir da data de publicação em DOU, o(a) servidor(a) AIDA MARIS PERES - 3202543, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador(a) do Escritório de Relações Internacionais do Gabinete da Reitoria. CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 1.907, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no Art. 9º, Inciso II da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.071521/2025-30, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU, o(a) servidor(a) AIDA MARIS PERES - 3202543, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Departamento de Enfermagem do Setor de Ciências da Saúde, para exercer o Cargo de Direção, CD-3, de Coordenador(a) - de Escritório, do Escritório de Relações Internacionais do Gabinete da Reitoria. II. O(A) citado(a) servidor(a) cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991. CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 1.929, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.067373/2025-59, resolve: I. Nomear o(a) servidor(a) LILIAN PEREIRA FERRARI - 1052205, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Patologia Médica do Setor de Ciências da Saúde, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Patologia Médica do citado Setor, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997. II. O(A) mencionado(a) servidor(a) cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991. CAMILA GIRARDI FACHIN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve: Nº 1.368 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 22 de setembro de 2025, o(a) servidor(a) THAIS REIS SILVA DE PAULO, matrícula n° 1953519, lotado(a) no Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde (CCS). (Processo nº 23077.163083/2025-15) Nº 1.369 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ANTHONINI ARAÚJO RODRIGUES, matrícula nº 3087699, lotado(a) no(a) Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), a contar de 12 de novembro de 2025, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.180803/2025-15) MIRIAN DANTAS DOS SANTOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.174, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 011/2024 - UFERSA, de 14/05/2024, publicado no DOU nº 93, de 15/05/2024, seção 3, páginas 57 a 61 e CONSIDERANDO HOMOLOGAÇÃO Edital nº 135/2025 - DOU nº 200, de 20/10/2025, pág. 44-45 e EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO: Edital nº Edital nº 42, de 16/12/2024, publicado no DOU nº 242, de 17/12/2024, seção 3, páginas 90 a 91 e CONSIDERANDO a Lei nº 15.141/2025 de 02 de junho de 2025, resolve: Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, com indicação do respectivo cargo no anexo desta portaria, do qual passa a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005 de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13/01/2005. A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997). ANEXO CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA, Classe D, nível 1 . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .CÓ D. V AG A .TIPO DE V AG A . .23077.185038/2025-11 .ANATILDES FEITOSA DA SILVA .24h .721064 .GERAL JOSÉ DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 7.948, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5057791- 53.2025.4.04.7100, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora IUMARA CONCORDIA DORNELES, matrícula SIAPE n° 0352852, aposentada no cargo de Farmacêutico - 701087, do nível I para o nível II a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.573583/2025-51. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA N° 7.949, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JOAO BORGES FORTES FILHO, matrícula SIAPE n° 0356967, lotado no Departamento de Oftalmologia e Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina, para exercer a função de Chefe do Depto de Oftalmologia e Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina, Código SRH 89, Código FG-1, UORG 409, com vigência a partir de 23/11/2025 até 22/11/2027, por ter sido reconduzido. Processo nº 23078.577972/2025-56. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 7.960 - Exonerar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, KELLY LISSANDRA BRUCH, do cargo de Coordenadora de Sistemas de Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico, Código SRH 1009 Código CD-4, UORG 2691, como também da função de Vice-Secretária de Desenvolvimento Tecnológico da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para os quais foi nomeada pela Portaria nº 7174/2024 de 31/10/2024 publicada no Diário Oficial da União de 01/11/2024.Processo nº 23078.580970/2025-44. N° 7.962 - Nomear a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior KELLY LISSANDRA BRUCH, matrícula SIAPE 2201484, para exercer 'pró-tempore' o cargo de Diretora Geral do Campus Serra, Código SRH 1565, Código CD-3, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de quatro anos. Processo nº 23078.580970/2025-44. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 1.346, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º da E.C. nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela (Processo UFRPE nº 23082.029807/2025-23): . .Servidor(a) .LAERCIA DA ROCHA FERNANDES LIMA . .Nº Matrícula SIAPE .0384001 . .Cargo .PROFESSOR(A) DO MAGISTÉRIO SUPERIOR . .Código de Vaga .297439 . .Lotação .D EAG R I Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA