DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CESAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA PROGEP 8.347, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.026590/2023- 28, resolve: Rescindir o contrato de ADRIANA SANTOS SILVA, como Professor (a) substituto (a), na área de Fundamentos do Serviço Social e Política Social, do Departamento de Hotelaria e Serviço Social, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 13/11/2025. MARCELO DA CUNHA SALES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.725 - Dispensar o servidor ITALO BRAGA DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1714512, da função de Coordenador Pro tempore do Curso de Pós Graduação em Biodiversidade e Ecologia Marinha e Costeira do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista (FUC-01). Nº 5.726 - Designar o servidor VINÍCIUS RIBAU MENDES, Matrícula SIAPE nº 3012884, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós Graduação em Biodiversidade e Ecologia Marinha e Costeira do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista (FUC-01). Nº 5.727 - Dispensar a servidora MARCIA MARIA PIRES CAMARGO NOVELLI, Matrícula SIAPE nº 1479244, da função de Chefe Interina do Departamento de Saúde, Educação e Sociedade do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FG-01). Nº 5.728 - Designar a servidora LUCIANA MARIA CAVALCANTE MELO, Matrícula SIAPE nº 1844499, para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde, Educação e Sociedade do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FG-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.220, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000637/2025-35, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Vanessa Cury Galati, matricula SIAPE 3087446, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE AGRONOMIA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1268, de 20/10/2023, da Reitora, publicada no DOU de 24/10/2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.221, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000637/2025-35, resolve: Art. 1º Designar a servidora Vanessa Cury Galati, matrícula SIAPE 3087446, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA PRÓ-TEMPORE DO CURSO DE AGRONOMIA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 2.845, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Designar RICARDO SIQUEIRA DA SILVA - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de Mestrado em Produção Vegetal da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 24 de novembro de 2025. HERON LAIBER BONADIMAN FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 233, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.002082/2025-11, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIOMAR MARTINS TEIXEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 0435785, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco, com proventos integrais, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescida da vantagem prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo ocupado pela servidora. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 2.698, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: AUTORIZAR a imediata remoção do(a) servidor(a) TANISE VENDRUSCOLO DALMOLIN, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) para a Universidade de Brasília (UnB), com base no art. 36, parágrafo único, III, "a", da Lei nº 8.112/90, assegurando-lhe todos os direitos funcionais inerentes à condição de servidora lotada em caráter definitivo na instituição de destino. TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: FERNANDO BOMFIM MARIANA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 21/03 a 04/04/2026 (incluindo trânsito), para realizar visita técnica ao Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações -SOCIUS, em Lisboa/Portugal, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.106286/2025-10. JANAINA ANGELINA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1415303, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no Colóquio Temático Forges e XXXIII Colóquio da AFIRSE, na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 07 a 21 de fevereiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.109716/2025-55. THEO ALLAN DARN ZAPATA, matrícula SIAPE nº 2554004, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para realizar investigação científica no âmbito do Acordo de Cooperação Internacional (2021-2026) entre a UnB e a UniMiB, em Milão, Itália, no período de 09/12/2025 a 21/12/2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.110613/2025-38. ROZANA REIGOTA NAVES R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 12/11/2025, seção 2, página 28, na publicação referente à autorização de afastamento da servidora CARLA NUNES DE ARAÚJO, onde se lê " período de 19 a 25 de novembro de 2025", leia-se "período de 26 de novembro a 02 de dezembro de 2025", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.104683/2025-57. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 963, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ELIANA JANET SANJINEZ ARGANDONA, Matrícula/SIAPE nº 1121269, Professora de Magistério Superior, no período de 29 de novembro de 2025 a 4 de dezembro de 2025, para participação em avaliação para fins de acreditação do curso Nutrición y Dietética da Faculdade de Medicina da Universidad Mayor de San Simón, em Cochabamba, Bolívia. Processo nº 23005.031321/2025-78. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.427, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.034482/2025- 76, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) BRUNO LUCIANO CARNEIRO ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1159347, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM/CCBS. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.428 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.034482/2025-76, resolve: Designar (o)a servidor(a) BRUNO LUCIANO CARNEIRO ALVES DE OLIVEIRA, CPF *.924.204-, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1159347, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM/CCBS, para o mandato de 2(dois), a contar da publicação no DOU. FERNANDO CARVALHO SILVA