DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112400030 30 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 3.475, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.034182/2025-97, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 344 de 11/11/2025, publicado no DOU de nº 216, de 12/11/2025, Seção 3, página 69, STÉLIO RAFAEL AZEVEDO DE JESUS, CPF: *.490.212-, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Literaturas de Língua Portuguesa, no código de vaga nº 0934177, junto a(o) Coordenação do Curso de Letras/CCBA. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 910/GR/UNIR, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14 de outubro de 2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007424/2023-88, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor CLEBER MAURICIO DE LIMA, SIAPE n.º 2887346, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Artes (DARTE-PVH), da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Música (DAMUS-PVH), sem função gratificada, a partir da publicaçao desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA Vice-Reitor No Exercício da Reitoria PORTARIA Nº 911/GR/UNIR, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria n.º 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14 de outubro de 2024, seção 2, p. 37; e considerando os atos contidos no processo 23118.002228/2025-89 e demais atos contidos no processo abaixo relacionado, resolve: Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, de acordo com o Edital nº 3/2024/GR/UNIR, de 7 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 196, de 9 de outubro de 2024, seção 3, página 82; Retificação nº 1/2024/GR/UNIR, de 14 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 201, de 16 de outubro de 2024, seção 3, página 75, Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2025, seção 3, página 77, Retificação nº 1/2025/GR/UNIR do Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 64, de 3 de abril de 2025, seção 3, p. 74 e Retificação nº 2/2025/GR/UNIR do Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 77, de 24 de abril de 2025, seção 3, p. 89, os seguintes candidatos da ampla concorrência: . .D E P A R T A M E N T O / Á R EA .S U BÁ R EA .D E N O M I N AÇ ÃO / C L A S S E / N Í V E L .R EG I M E .CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO .CÓDIGO DE V AG A .CAMPUS .P R O C ES S O . .Departamento Acadêmico de Administração / Direito (60100001) .Direito Privado (60103000) .Assistente Classe: A Nível: 1 .DE .2º lugar - Elson Pereira de Oliveira Bastos .0932271 .Vilhena .23118.014355/2025-21 . .Departamento Acadêmico de Administração / Direito (60100001) .Direito Público (60102004) .Assistente Classe: A Nível: 1 .DE .3º lugar - Rodrigo Leventi Guimarães .0849300 .Vilhena .23118.014361/2025-88 Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria. Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA Vice-Reitor No Exercício da Reitoria FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 852 Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria nº 726/2025, publicada no DOU em 3 de outubro do 2025, seção 2, página 44, que retificou a portaria nº 605/2025, publicada no DOU em 22 de agosto de 2025, seção 2, página 37, que autorizou o afastamento do país do professor EDUARDO SÉRGIO DA SILVA, lotado no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, para que onde se lê: "Art. 2º (...) no período de 12 a 17 de outubro de 2025 (...)", leia-se: "Art. 2º (...) no período de 12 a 15 de outubro de 2025 (...)". (Processo n° 23122.026278/2025-92) Nº 853 Art. 1º Nomear o professor ANDRÉ LUIZ MOTA para exercer a função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-graduação em Física e Química de Materiais (FQMAT), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação para promover as eleições da referida coordenadoria em até 90 (noventa) dias. Art. 2º Nomear a professora RAQUEL ALVES COSTA para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências Morfofuncionais, FCC, da Pró- reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, para o período de 24.11.2025 a 24.11.2027. Art. 3º Exonerar, a pedido e a partir de 18.11.2025, a professora KARINA KLINKE da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia, FCC, da Pró- reitoria de Ensino de Graduação. Art. 4º Nomear a professora ALINE APARECIDA ÂNGELO para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Pedagogia, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação para promover as eleições da referida coordenadoria em até 90 (noventa) dias. Nº 854 Art. 1º Exonerar, a partir de 24 de novembro de 2025, o professor CLEBER JOSÉ DA SILVA da função de Chefe pro tempore do Departamento de Ciências Exatas e Biológicas, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação. Art. 2º Nomear o professor LEONARDO LUCAS CARNEVALLI DIAS para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Biológicas, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 24.11.2025 a 24.11.2027. Art. 3º Nomear o professor EDUARDO PRADO BASTON para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Química, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 08.01.2026 a 08.01.2028. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Art. 13, §1º e §6º, da Lei 8.112 de 11/12/90; a Instrução Normativa nº 2/ME, de 27 de agosto de 2019; o que consta no Processo nº. 23113.042619/2023-14, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito, em decorrência de pedido de reclassificação, a nomeação do(a) candidato(a) listado(a) no Anexo desta portaria, habilitado(a) no Concurso Público para Técnico-Administrativo, objeto do Edital nº 022/2023, nomeado(a) através da Portaria nº 1.708, publicada no D.O.U. em 14/10/2025, seção 2, página 35. Art. 2º - O(a) candidato(a) será reclassificado(a) para a última posição da lista de candidatos classificados da Portaria nº 614, publicada no D.O.U. em 09/07/2024, seção 1, páginas 48 a 51, em seu respectivo cargo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA ANEXO CLASSE "D" Cargo: 301 - Assistente em Administração . .Classificação no concurso .Nome .Reclassificado(a) para . .38º na ampla concorrência .Jhonnatan Do Nascimento De Jesus .62º na ampla concorrência . .41º na ampla concorrência .Kenny Talysson Dos Santos Hora .63º na ampla concorrência PORTARIA Nº 1.911, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.232 da Presidência da República, de 19/07/2010, publicado no D.O.U. em 20/07/2010; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 8, de 14/02/2024, publicada no D.O.U. de 19/02/2024; o que consta no Processo nº. 23113.042619/2023-14, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os(as) candidatos(as) relacionados(as) no anexo desta Portaria, habilitados(as) no Concurso Público para Técnico-Administrativo da UFS, objeto do Edital nº 022/2023, publicado no D.O.U. em 27/10/2023, seção 3, páginas 102 a 112, alterado através do Edital de Retificação nº 01, publicado no D.O.U. em 23/11/2023, seção 3, páginas 71 e 72, e pelo Edital Complementar nº 01, publicado no D.O.U. em 28/12/2023, seção 3, p. 132, homologado pela Portaria nº 614, de 05/07/2024, publicada no D.O.U. em 09/07/2024, seção 1, páginas 48 a 51, retificada pela Portaria nº 1.677, de 07/10/2025, publicada no D.O.U. em 08/10/2025, seção 1, p. 43. Art. 2º - Os(as) servidores(as) terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA ANEXO CLASSE "D" Cargo: 301 - Assistente em Administração . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Classificação .Nome .Código de vaga . .42º .Isla Laiane Santos De Oliveira .334325 . .43º .João Victor Freitas Barros Correia .319654 . .COTAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . .Classificação .Nome .Código de vaga . .4º .Max Antonio De Oliveira .868846 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 3.106/UNIVASF, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038422/2025-97, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível B004, Código de Vaga nº 0928357, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ESTEVAN ELTINK NOGUEIRA, SIAPE nº 2316654, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 25 de novembro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA