DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA Nº 822/ DG/PF, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.045549/2025- 45, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal DARIO MARCIO SA LEITAO, matrícula PF nº 9.608, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 08500.045643/2025- 10, resolve: Nº 823 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EDSON GERALDO DE SOUZA, matrícula PF nº 15.326, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Campinas/SP, código FCE 1.05, a partir de 14/11/2025. Nº 824 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ANDRE ALMEIDA DE AZEVEDO RIBEIR O, matrícula PF nº 19.062, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Campinas/SP, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DGP/PF Nº 4.517, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 12.194, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal DARIO MARCIO SA LEITAO, matrícula PF nº 9.608, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.525, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.361, resolve: Dispensar a Agente de Polícia Federal MAGNA STELLA CORREIA RAMALHO, matrícula PF nº 20.693, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro/BA, código FCE 1.01. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.538, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 14.179, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal MICHEL BRASIL SALIBA, matrícula PF nº 24.587, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.03. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.544, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.595, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal VICTOR DE ALENCAR ARAUJO MOTTA, matrícula PF nº 21.365, para a função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.03. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.545, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.617, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal JOAO JOSE SANTANA, matrícula PF nº 17.310, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DG/PF Nº 817, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.045379/2025-07, resolve: Dispensar o Perito Criminal Federal APOENA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula PF nº 17.702, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Perícias em Genética Forense da Divisão de Perícias Laboratoriais e Documentoscópicas do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES POLÍCIA FEDERAL PORTARIA DG/PF Nº 818, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.045379/2025-07, resolve: Designar a Perita Criminal Federal RENATA SILVA PAIVA, matrícula PF nº 17.752, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Perícias em Genética Forense da Divisão de Perícias Laboratoriais e Documentoscópicas do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRGUES PORTARIA DG/PF N° 819, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.045597/2025- 33, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal EVERTON DE OLIVEIRA MANSO, matrícula PF nº 9.586, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHOS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 411 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.034073/2025-17, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal BRUNO CAMPOS DONA e as Agentes de Polícia Federal LAURA MEIRELES QUINET DE ANDRADE, MONISA LOPES MONTEIRO e LAÍS HENRIQUE DE SOUZA com o objetivo de participar do evento "Case Coordination Meeting", em Antuérpia/Bélgica, no período de 24 a 30 de novembro de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado. Nº 412 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.043166/2025-32, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal RAPHAEL SOARES ASTINI, com o objetivo de participar do evento "Reunião Anual da OTF Mercury", em Haia/Países Baixos, no período de 03 a 08 de dezembro de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado. Nº 413 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve tornar insubsistente a autorização concedida por meio do Despacho nº 340, de 8 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 193, de 9 de outubro de 2025, Seção 2, pág. 63, referente ao afastamento do país do Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE CUSTÓDIO NETO (Processo nº 08200.036661/2025-95) Nº 414 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.043306/2025-72, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal MAURICIO CÉSAR BOF DE OLIVEIRA, com o objetivo de participar do evento "International Network for Legislation on Drugs (INLOD) - Expert Group Meeting on Guidance on Legislative Options Supporting Effective Response to Synthetic Drugs e Reunião de grupo de peritos (EGM) da Rede Internacional para Legislação sobre Drogas", em Viena/Áustria, no período de 06 a 10 de dezembro de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF N° 3.635, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs 08350.009198/2024-12 e 08350.006823/2024-66, resolve: Alterar a Portaria nº 2.927-DGP/PF, de 8 de agosto de 2024, publicada no D.O.U. nº 160, Seção 2, pg. 39, em 20 de agosto de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, a BEATRIZ DE SA VIANA MELO, filha menor do ex-servidor DANIEL VIANA MELO, que ocupava o cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1577575, falecido na atividade em 08 de maio de 2024, com fundamento no art. 3º, inciso VI, alínea "a", da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, § 1º, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 26, § 3º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 2 de agosto de 2024 (data da implantação da pensão). HELENA DE REZENDE