DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112400039 39 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA ANA Nº 657, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ AFONSO VANZAN, para substituir o Coordenador de Gestão e Fiscalização da Execução de Contratos - CGFEC/CGLIC/SAF, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria ANA nº 139, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 64. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 658, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar o servidor JORGE WILSON DA SILVA MENDES, para substituir o Coordenador de Aquisições e Contratos - COACO/CGLIC/SAF, código CGE IV, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 142, de 26 de março de 2015, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - Edição Extraordinária nº 13, de 27 de março de 2015. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 659, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO DIEGO CORDEIRO DE ANDRADE, para o Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Logístico à RHN DIRHN/CGFEC/CGLI C / S A F, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 660, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar o servidor VINICIUS VIEIRA SOARES, para substituir o Coordenador de Licitação - COLIC/CGLIC/SAF, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 663, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 1026ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 18 de novembro de 2025, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 528, de 23 de junho de 2025, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes no Processo nº 02501.010014/2025-82, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país dos servidores Leonardo Góes Silva, Diretor, código CD II, e Ana Lucia Lima Barros Dolabella, Assessora de Diretor, código CA II, para participarem do "XIX Congresso Mundial da Água", que tem como tema central: "Água em um Mundo em Transformação: Inovação e Adaptação", e do "Evento Especial do Conselho Mundial da Água (World Water Council - WWC)", na cidade de Marrakech/Marrocos, no período de 30 de novembro a 6 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Agência. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 664, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar PATRÍCIA REJANE GOMES PEREIRA do Cargo Comissionado Técnico, código CCT II. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 665, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR MARCUS ANDRÉ FUCKNER para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT II. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.729, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, os servidores MARCELO STONA, Diretor da Polícia Penal Federal, LUIZ EDUARDO PIRES THOMAZ, Coodenador-Geral de inteligência, e RAFAEL LENZI, Policial Penal Federal, com o objetivo de realizarem "visita técnica à sede da Empresa D-Fend Solutions AD Ltd, referente à implantação do Sistema Antidrone (Projeto Artemion)", em Tel Aviv, Israel, no período de 06 a 14 de dezembro de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08016.024801/2025-60). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 627 Designar CASSIA POLLIANA DO AMARAL MENDES para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Planejamento, Informação e Inovação Institucional da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 628 Designar PEDRO GALVINO DIAS SOUZA NETO para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Informação e Comunicação da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. IRENILDA FERREIRA CARDOSO Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168, de 12 de junho de 2023,resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ISADORA BISPO DOS SANTOS, Diretora de Articulação Interfederativa, para participar do Seminário Internacional "Políticas reparatorias para la equidad racial en la frontera Uruguay - Brasil". O evento será realizado em Melo/Uruguai. O afastamento se dará no período de 4 a 7 de dezembro de 2025, incluindo os dias de trânsito, com ônus para o Ministério. (Processo nº 21290.003717/2025-21). RACHEL BARROS D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168, de 12 de junho de 2023, resolve: Tornar sem efeito o Despacho de Afastamento (SEI nº 55613253), publicado no DOU de 17 de novembro de 2025, seção 2, página 38, em virtude de cumprimento de agendas institucionais, no Brasil. (Processo nº 21290.003717/2025-21). RACHEL BARROS PORTARIA ANA Nº 666, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR JULIANA BANDEIRA ADVÍNCULA para ocupar o cargo de Coordenadora de Gabinete de Diretor, código CGE IV. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 667, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR FABIANO COSTA DE ALMEIDA para ocupar o cargo de Gerente Executivo, código CGE IV, ficando exonerado do que atualmente ocupa. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 668, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR MÁRLON CRISLEI DA SILVA para ocupar o cargo de Coordenador de Fomento à Integração Nacional de Regulação de Usos - COINT/SRE, código CCT V, ficando exonerado do que atualmente ocupa. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS